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1052539-29.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:49
1049930-68.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049930-68.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049930- | Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Apelado: | Autor(es): Soltfarma Farmácia de Manipulação Ltda, Epp, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado, Paulo Soares de Oliveira, Advogada: Ana Paula Lopes Pina (OAB: 264849, SP), Advogada: Isabelle Victoria de Oliveira | OAB: 423143, 173301, 32967, 257997, 264849, 486184, 104616, 371207, 424142, 301796, 231357, 999999, 160641, 222185, 335584, 263704, 461566, 177748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:49
1040657-37.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Município de Campinas
28/07/2025 12:48
1038599-61.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1038599-61.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038599-61.2024.8.26.0224; | Advogado: Adriano Rodrigues Oliveira (OAB: 395662/SP); Apelado: | Réu(s): Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Ana Claudia da Silva Borges (OAB: 160874, MG), Ficam as partes | OAB: 395662, 320221, 85005, 160548, 210079, 118582, 215960, 464088, 415595, 160874, 281675, 108117, 273101, 154168, 301936, 480287, 339043, 300209, 251616, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:48
1036226-57.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1036226-57.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036226-57.2024.8.26.0224; | Advogado: Paulo Roberto Machado Tarchiani (OAB: 335811/ | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto | Advogado(s): William Alexandre Calado (OAB: 221795, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: William Alexandre Calado, Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 463998, 335811, 170578, 85005, 321391, 391796, 78183, 221795, 127454, 360246, 241287, 151338, 199495, 118582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de GuarulhosAdvogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795
28/07/2025 12:48
1033194-43.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1033194-43.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033194-43.2022.8.26.0053; | Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Luis Carlos de Souza, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): B. C. V. & E. A. E., Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170, SP), Apelado: B. C., São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286, SP), Apelado: F. T. M. de S. P., Advogada: Lilian Dal, Apelado: J. L. H., Advogada: Tatiana Belons Vieira, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 160406, 164171, 166568, 308456, 179960, 183413, 398286, 173662, 999999, 159806, 178151, 312170, 277998, 301799, 122335, 79791, 253327, 210187, 287475, 204541, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luis Carlos de SouzaRéu: B. C. V. & E. A. E.Advogado: Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286
28/07/2025 12:48
1028327-70.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1028327-70.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028327- | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); | Autor(es): Wlamir Pinto Neto, Advogado: Murilo Raszl Cortez (OAB: 343836, SP), Apelado: Estado de São, Tássia Aparecida Martins de Carvalho, Advogada: Jessica Mambrini Ruiz Julio (OAB: 150882, MG), Apelado: Município | Réu(s): Município de Sorocaba, Advogada: Isabella Silva Guedes (OAB: 423719, SP), Advogada: Anne Caroline, Vasitex Vasilhames Ltda., Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcos Antônio Neto (OAB: 440880 | OAB: 65648, 265756, 273101, 262299, 183031, 343836, 153918, 369878, 261373, 430658, 200273, 141540, 171284, 124005, 395509, 423719, 482787, 150882, 118618, 440880, 260956, 208672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:48
1018420-77.2022.8.26.0224
Nº Processo: 1018420-77.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018420-77.2022.8.26.0224; | Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) | Autor(es): Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Apelado: Rafael Noronha Perez | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 240270, 344346, 294840, 347269, 289749, 318658, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 310124, 284829, 203090, 317810, 144711, 212086, 262694, 48713, 77167, 114503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de BauruAdvogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658
28/07/2025 12:47
1012909-39.2016.8.26.0344
Nº Processo: 1012909-39.2016.8.26.0344 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012897- | Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/ | Autor(es): Anita Smaga Abitbol, Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769, SP), Apelado: Município de Guarujá, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada | Advogado(s): Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404167, 205688, 37495, 193557, 385121, 139048, 403797, 84494, 275199, 225212, 86090, 364672, 375769, 332515, 300908, 25815, 258974, 181744, 158291, 25994, 173429, 59473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Anita Smaga AbitbolAdvogado: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515
28/07/2025 12:47
1011735-52.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1011735-52.2024.8.26.0008 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011735-52.2024.8.26.0008; Contratos Administrativos; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Mayara | Autor(es): Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Mayara, Alessandra Dias, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelado: Município de Jaú, Advogada: Maria | Réu(s): Jaime José da Silva, Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495, SP), Advogado: Alexandre Augusto de Mattos | Advogado(s): Ludhimila de Souza Bueno Camargo (OAB: 382817, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 186458, 338011, 254129, 87284, 37495, 193557, 362213, 208103, 258788, 329172, 353273, 348831, 338541, 329164, 382817, 160548, 449993, 320221, 171284, 161662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:47