Consulta de Processos

Nº Processo: 1033103-45.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/ | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano, Ricardo Marchi (OAB: 20596, Interessado: Euclides Souza Lima Filho, Advogado: Luis Henrique Pieruzi de | OAB: 161232, 170628, 241338, 195195, 155665, 224553, 401583, 148930, 178158, 195423, 999999, 20596, 76544, 463995, 114412, 177582, 135517, 139244, 405430, 434196, 355764, 397792, 459561, 90435, 262624, 173195, 483137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de | Advogado(s): Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, SP), Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224 | OAB: 304091, 304784, 58953, 141224, 114273, 228657, 329553, 332150, 210837, 230419, 333088, 27622, 102277, 161232, 160493, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503870-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Gilberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Nelson Angelo, Apelado: Mordan, Csb Contadores S, Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luiz Sabatini, Apelado: Flavio Luiz, Edna Pereira Inacio Girotto (E outros(as)), outros, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, Apelado: José Walter, Apelado: Lelisvaldo Santos de | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509, SP) | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 219813, 219670, 351757, 161232, 249623, 434977, 22327, 515541, 160510, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508785-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Expresso Guanabara S.a, Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864, CE), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Maria Neli de Souza, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Clinica de Idosos Espaço Livre S, Apelado: Dayane Cristina Rodrigues, Apelado: Maria Eliana da Silva | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 5864, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142366-57.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel Maria Coelho | Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848, SP) | OAB: 256193, 114291, 443678, 167874, 216732, 118034, 389612, 155277, 168557, 493566, 306862, 276848, 81674, 163569, 300899, 161232, 285118, 22129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: o: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 954 | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002393-68.2025.8.26.0400 | Autor: A NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.III. RAZÕES | Advogado: Marcia Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/SP) - 16º Andar, Sala 1607 | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 167 | OAB: 187709, 317024, 494037, 399245, 102491, 351362, 286220, 431432 | Tribunal: STF