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1075732-68.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1075732-68.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; | Advogado(s): Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 305038, 515700, 392160, 525198, 310274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1040370-07.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1028081-65.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1028081-65.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 257659, 160180, 381938, 307348, 442752, 173273, 344793, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1001715-16.2024.8.26.0456
Nº Processo: 1001715-16.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara | Advogado(s): Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012, SP), Advogada: Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB: 333382, Ficam as partes | OAB: 169842, 322751, 269516, 171012, 333382, 381938, 120629, 384424, 230419, 55962, 139048, 257659, 160180, 463487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1023480-43.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:26
1501585-88.2025.8.26.0599
Nº Processo: 1501585-88.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Jose Augusto Romagnolli, Flavio Augusto Temporim Chiarari, Julieta Gonçalves Arbid, D.F.S. | Réu(s): Engemetal Comércio, Manutenção Ltda, Edson Vander de Souza, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, A.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292865, Thiago Batista dos Santos, 106681, Raquel Batistuci de Souza Nincao, 490465, Weslley Guidorizzi Luperini, 446090, Felipe Mota Barreto Martins, 161895, Gilson Carreteiro, 209434, Alessandra Rissete Napolitano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:17
2217386-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217386-54.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194, SP), Agravado: Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado: Cmvc Participações Ltda, Advogado: Hamilton Donizeti | OAB: 318817, 378194, 119024, 172926, 373787, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 141389, 283439, 533533, 285497, 334225, 286155, 238160, 415738, 243773, 251153, 203351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
2217187-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
0010911-72.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0010911-72.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Fernanda Regina Tripode (OAB: 284760, Fernando José Ferreira dos Santos (OAB: 160211, Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino (OAB: 185335, Agravante: Rosalina Kassawara Baba, Advogado: Wilson, André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado: Cláudio Henrique Cotrim Pimentel Santos (OAB: 69167, BA), Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 202930, 163569, 165026, 174942, 379357, 221808, 185885, 41036, 509103, 461211, 218921, 284760, 324459, 443734, 533341, 160211, 34310, 185335, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 180590, 272385, 172926, 283439, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
3009662-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009662-63.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Matheus Mariano (OAB: 505328/SP) | Assunto: Restabelecimento; | Advogado(s): Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, SP), Recorrido: Município de Itapira, Adriana Cortese Julião (OAB: 257824, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: João Carlos Mettlach Pinter | OAB: 213912, 505328, 401349, 257576, 185885, 408063, 311574, 385684, 438205, 224707, 439707, 454064, 271382, 148615, 182167, 417281, 255084, 147785, 18842, 257824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00