Consulta de Processos

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512920-07.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 242230/SP - Rodrigo Jose Peres da Cunha | Autor(es): G.R.S., Viktor Ermakov, Ana Maria Alvarez Martinez, Banco Santander (Brasil) S, Anibal Silva Costa, Gesiane Aparecida Strelow Lúcio, Condominio Edificio Champery | Réu(s): Aparecido Carlos Pedrogan, Município de Campinas, Balassa & Bonfatti Magazine Ltda, Banco Mercantil do Brasil S, Nuoro Pay Instituicao de Pagamento Ltda., Masp Serviços Administrativos, Administradora de Condomínios | Advogado(s): 242230, SP, Rodrigo Jose Peres da Cunha, 358656, Mateus Wender Gonçalves, 249118, Lucimara Ramos Hauber Carvalho, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 417284, Camila Molina Martinez, 501967, Emerson Luiz Souza da Silva, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho, 168370, MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100702-35.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: | Advogado(s): Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906 | OAB: 392160, 367986, 130964, 74119, 360252, 315373, 258755, 503814, 432187, 290535, 235905, 439990, 260906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002272-81.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Josinei Honorio dos Santos (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Mariani (OAB: 143303, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 388524, 432367, 432875, 332241, 248244, 287082, 143303, 336154, 352777, 187792, 147856, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109897-66.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012101- | Advogado: Denilson Navarro (OAB: 359835/SP); Agravado: | OAB: 359835, 438834, 358141, 296370, 66102, 253505, 314712, 244577, 388524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039754-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); | Réu(s): Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual | Advogado(s): Regina Célia Faria Cândido da Silva (OAB: 266409, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Recorrido: Lzc Participações Ltda, Advogado: Lucas Barros Reetz (OAB: 19322, Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696, Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757, Recorrido: Instituto | OAB: 157051, 266409, 302125, 417480, 161598, 432323, 513712, 418764, 19322, 104746, 161924, 402010, 313696, 322757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024693-09.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP); Advogado: | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661, Advogado | OAB: 357043, 289661, 403128, 423656, 455569, 259007, 351683, 439990, 241326, 500538, 268898, 325391, 373327, 317660, 121259, 248321, 380255, 106117, 127282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11