Consulta de Processos

Nº Processo: 1000280-08.2018.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514, SP), Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588, Apelante, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 351757, 125514, 171588, 88552, 247325, 125280, 999999, 239314, 189249, 435548, 115004, 59899, 197211, 201442, 181788, 185300, 178911, 283159, 219373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508885-06.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Simone, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Emilio Carlos, Apelado: Adelcio Pereira | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501635-19.2022.8.26.0115 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Wanderley Augusto Pinto (OAB: 47085/PR) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Jose Hanickel, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Dagoberto Sanches | OAB: 392741, 47085, 351757, 115094, 232734, 83828, 457773, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502576-66.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502576-66.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, SP), Apelada: Roger | Réu(s): Santa Julia Administração, Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Julia Administração, Empreendimentos | OAB: 351757, 115587, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502559-30.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502559-30.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Réu(s): Santa Julia Administração, Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11