Consulta de Processos

Nº Processo: 1001323-12.2025.8.26.0369 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 253572/SP - Bruno Cesar Bardella Zambotti | Autor(es): Donizete Rogério Catan, Manoel Batista de Oliveira, A.O.S., C.R.M.S. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., M.M.A. | Advogado(s): 253572, SP, Bruno Cesar Bardella Zambotti, 375975, Daniel Henrique Rodrigues Gonçalves, 22500, MT, Leticia Silva Gomes, 410678, Edervaldo Alexandre Menoni, 453492, Cleber Rodrigo Tambani, 370840, Vistremundo Jose Ferreira Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003266-37.2023.8.26.0627 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1003266-37.2023.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelada | Réu(s): M. de I., Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 228670, 175990, 83828, 421845, 303020, 168745, 413354, 153999, 331585, 356976, 320289, 163600, 452864, 222732, 268285, 382117, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508196-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agropecuaria e, Apelado: Fabiana, Apelado: Laurindo Lopes, Apelado: Douradinho, Apelado: Cs Prestacao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Roberto Pereira da Silva, Advogado: Jose dos Passos (OAB | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 115587, 303873, 515646, 83828, 320942, 195068, 329867, 352504, 234686, 219670, 82735, 365095, 119094, 137818, 163901, 108720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11