Consulta de Processos

Nº Processo: 1510683-02.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Castral Representacao de | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, SP), Apelado: Banco, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Matheus Rodrigues, Apelado: Sergio Brigante, Município de Cordeirópolis, Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, Apelado: Jose dos Santos, Apelado: Jesus de Queiroz, Apelado: Antonio Sergio Zago, Junior Sales Aquino, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do | OAB: 351757, 421223, 203688, 181057, 71602, 235972, 510820, 245779, 457773, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500928-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Moveis Bela, Apelado: Imobiliaria | Advogado(s): Mariana Trindade (OAB: 483915, SP), Apelado: Municipio de Guaraci, Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664, Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB: 264679, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos | OAB: 115587, 312946, 483915, 396664, 304520, 421223, 166297, 264679, 190172, 515361, 268094, 71602, 207707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11