Consulta de Processos

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 1007113-38.2019.8.11.0002 | Advogado: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/MT 13.741 | Advogado(s): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB, MT 13.741, RONALDO BATISTA ALVES PINTO OAB, MT 7556, KARINE | OAB: MT 7556, MT 6294 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 1006977-41.2019.8.11.0002 | Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA OAB/MT 16.622; ALEIR CARDOSO DE | Advogado(s): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA OAB, MT 16.622, ALEIR CARDOSO DE, HERBERT REZENDE DA SILVA OAB, MT 16.773, ALCIDES NEY JOSE GOMES OAB, MT 19237 | OAB: MT 13741, MT 19237 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Advogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO - MEIER PARTICIPACOES LTDA | Ação: JUDICIAL | OAB: 24190, 23931 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0012520-08.2024.5.18.0201 | Advogado: LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA | OAB: 36725, 49210, 64460, 63613, 33177, 21391, 16955, 35962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0011568-17.2024.5.18.0011 | Advogado: LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 36725, 64460, 63613, 24190, 51413, 41469 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0026600-38.1994.5.01.0027 | Advogado: JESSICA RODRIGUES LIMA(OAB: AGRAVADO CARVALHO OLIVEIRA | OAB: 89316, 94612, 168037, 104191, 86806, 152964, 149777, 50623, 210939, 130631, 116812, 55070, 128341, 115042, 92718, 163856, 136216, 152284, 120212, 161114, 81690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região