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0000710-55.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000710-55.2024.5.10.0008 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 48082) | Advogado(s): ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RAMOS, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, JEOVAR SOARES BATISTA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) (OAB, RJ 91244), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), DF 39380) 30616), DF 61643) RECORRIDO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS DA PREVIDENCIA, DATAPREV, DF 45534) ADVOGADO, DF 19623) (OAB, DF 14038) ADVOGADO, DF 58246) (OAB, DF 46211), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP LEITAO MARTINS, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 54845) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616) | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 14038, RJ 91244, DF 76704, DF 17197, DF 58246, DF 46211, DF 16171, DF 1291, RJ 126689, DF 1441, DF 52766, PE 44621, MG 54845, DF 67386, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616)
11/08/2025 04:33
0001368-46.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001368-46.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES RECLAMANTE - MARLUCIA DE SOUZA MELO | Autor(es): HORLANDO DIAS SOBRAL ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, OLIVIA RIBEIRO CARAM ADVOGADO, JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169), PAULO SERGIO CALISTO DE OLIVEIRA, LUIS EDUARDO MEDEIROS ADVOGADO, RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS (OAB, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB 33582), SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ADVOGADO, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), CRISTIANO MUNDIN BORGES JUNIOR RECLAMANTE, ROSILENE FERREIRA DE BRITO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATOrd 0001374, 92.2024.5.10.0006, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001375, 77.2024.5.10.0006, BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0001376, 62.2024.5.10.0006, GOL LINHAS AEREAS S.A. (OAB, DF 34841), DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA (OAB, PE 26380), CLAUDIO SIMÃO | Advogado(s): WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES RECLAMANTE, MARLUCIA DE SOUZA MELO, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF 15553), KAMILLA CHAVES VAZ (OAB, DF 40757), DF ADVOGADO, JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, LUCIANO DIAS NOBREGA (OAB, DF 42542), DF 1441), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE, RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB, DF RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, CARLOS ALLAN REIS ALVES (OAB, DF 52912) ADVOGADO, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO | OAB: DF 12034, DF 50671, DF 10424, DF 15553, DF 40757, DF 52169, DF 1441, DF 42542, DF 78291, DF 25730, DF 7311, DF 9450, DF 34841, DF 52912, PE 26380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0001376-71.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001376-71.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA AGRICULTURA E SANTOS | Autor(es): ELIENE OLIVEIRA SANTOS 50454), ANDRE LUCIO DA SILVA FILHO DEPRECANTE, JOSE DO VALE RODRIGUES, ELVIS ALVES FERREIRA EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA | Réu(s): MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 34854), PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE, MARIA DE LOURDES ARAUJO FARIAS, FCB, TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS | Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMADO, DATALINK LTDA, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) ADVOGADO, FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO (OAB, DF, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES, VALDENILTON JOSE DE SOUZA (OAB, DF 40006) DEPRECADO, CBC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, WALBER MARTINS MOUZINHO (OAB, DF 25711) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA | OAB: DF 41051, DF 64131, DF 22904, DF 40006, DF 25711, SP 209866, DF 57386, DF 40599, DF 30995, DF 1441, MT 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:42
0001424-82.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0001424-82.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMANTE - HELOISA SAMPAIO BRITO | Advogado: - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA DEPRECADO - ANTONIO AMARAL DE OLIVEIRA | Autor(es): BRENO MENEZES COUCEIROS DE MATOS ADVOGADO, ANA PATRICIA MAZEPA (OAB, PR 89210), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB DEPRECADO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., LOIDE SANTOS AMARAL ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF DEPRECADO, ANTONIO AMARAL DE OLIVEIRA, ELIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO, WAGNER ROSENO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPLEXO WANDA HORTA LTDA (OAB, DF 32184) | Advogado(s): ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA DEPRECADO, ANTONIO AMARAL DE OLIVEIRA, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) ME, ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, DF 53061) ADVOGADO, GEANE BALIZA MEDRADO, POLYANA BRITO NAVA (OAB, DF 40669) ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), DF 1441) CartPrecCiv 0001437, 35.2024.5.10.0001, GISELLE PERES MADRID PEDROSA DEPRECANTE, LUCAS CAMARGOS DOS REIS, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF 72682), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BRITO (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | OAB: MG 99065, DF 69921, DF 53061, DF 41820, DF 40669, DF 38015, DF 60822, PR 89210, DF 1441, MT 11898, DF 30654, DF 7772, DF 32314, DF 72682, DF 32184, DF 5166, DF 71810 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:40
0000430-70.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0000430-70.2024.5.10.0821 | Advogado: - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, DF 38143), RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO (OAB, DF 78291), RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS (OAB, TO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB, TO 3533) RECORRENTE, JOAO BATISTA DA SILVA DAMASCENO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000445, 65.2024.5.10.0004, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 38143, DF 61812, DF 39537, DF 24313, DF 78333, DF 65302, DF 78291, DF 1441, SP 294953, TO 3533, PR 68339, SC 64420, SC 48455, SC 30369, DF 59716, TO 4445, TO 6609 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000445
11/08/2025 03:36
0000102-78.2025.5.10.0022
Nº Processo: 0000102-78.2025.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ME | Advogado: - ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA | Ação: E SERVICOS LTDA 2738) | Autor(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, FINOPLAST TRANSFORMADORA E, MARIO ANDRETT MARINHO SILVA ADVOGADO, KENNEDY ASSIS DA SILVA (OAB, DF 70171), CLAUDIA PINHEIRO VILLENA RECLAMANTE, JOANA D ARC SOUZA LIMA, ANDRE LEON SOUZA MELLO RECLAMANTE, JOAO FELIPE SANTOS SILVA, EDGAR MONTEIRO DE CARVALHO 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MATHEUS DE JESUS FARIA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB | Réu(s): KELVIN PEREIRA DE MELO MOURA ATOrd 0000103, 93.2025.5.10.0012, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ADVOGADO, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMADO, TELLUS S, A INFORMATICA E, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA 2738), BANCO DO BRASIL SA 55192), VALDICK PAULO DA SILVA LTDA, NOGUEIRA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA RECLAMADO, LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA, ALINE MARTINS ZILIOTI UEHARA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ERICK SANTOS BARROS (OAB, DF 46209), LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB, TO 5762) RECLAMADO, GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE (OAB, DF 42877), DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) ADVOGADO, JACKELINE SANTOS LIMA DE ALMEIDA (OAB, GO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA WSC LTDA, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS RECLAMANTE, JACQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO, MACKENZIE MARZO DE SOUZA NOGUEIRA BANCARIOS DE BRASILIA | OAB: DF 52269, SP 208322, SP 187293, DF 46209, DF 70171, TO 5762, MA 7593, DF 41051, DF 42877, DF 50341, DF 28436, GO 51695, DF 33898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000827-62.2023.5.09.0411
Nº Processo: 0000827-62.2023.5.09.0411 | Advogado: RICARDO NUNES DE Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS | OAB: 35460, 22104, 60966, 42141, 95556, 38001, 29190, 18533, 11475, 75627, 51180, 14954, 15975, 88145, 56844, 3899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 22:51
0020153-93.2025.5.04.0017
Nº Processo: 0020153-93.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB/RS | Ação: LTDA ADVOGADO - TATIANE PORTES DA SILVA (OAB/RS 56953) | Autor(es): SIDNEI DA SILVA ROSA, LISANDRA PIRES MARTINS ADVOGADO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS, RAFAEL DOS SANTOS PAULUS CumPrSe 0020153, 70.2025.5.04.0251, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, LACIELE CARINA FONSECA DE FREITAS, CATIELE DA SILVA CHAVES RECLAMADO, J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., LILIANE BERENICE COLLARES DUTRA, PAOLA FREITAS BRAGA RECLAMADO, VINICIUS MARATAN DE VAZ VIEIRA | Réu(s): RUDDER SEGURANCA LTDA 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ATACADAO S.A. ADVOGADO, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E 50925), FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE, BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S, BANCO BRADESCO S.A. 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BELKA ALIMENTOS EIRELI, EPP ATSum 0020153, 63.2025.5.04.0027, MOSMANN ALIMENTOS LTDA 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SERPO, SERVICOS DE PORTARIA LTDA ADVOGADO, DANIELA BROCK (OAB, RS 53487), A&G BAR E RESTAURANTE LTDA | Advogado(s): CICERO DECUSATI (OAB, RS 21097) 30045), CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN REQUERIDO, SOUZA CRUZ LTDA, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) RECLAMADO, HEITOR PAIM VITERBO DE OLIVEIRA, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172), RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323) ATOrd 0020153, 69.2025.5.04.0025, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), ERICA DE LOURDES NERIS DA SILVA (OAB, RS, RICHARD EDUARDO PEREIRA DEHRING 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | OAB: RS 81376, RS 21097, RS 56953, RS 63406, RS 49101, RS 82200, RS 52667, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 57215, RS 100813, RS 128432, RS 53487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0000897-51.2013.5.07.0002
Nº Processo: 0000897-51.2013.5.07.0002 | Advogado: MARIA ISADORA FELIX LTDA - ME | OAB: 43669, 44287, 5407, 50525, 12570, 7014, 42546, 23008, 34528, 25241, 48065, 14123, 19810, 155433, 7216 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:16
0000884-03.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0000884-03.2024.5.07.0023 | Advogado: - FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) SANTIAGO (OAB, CE 43489), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA (OAB, CE, FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM, HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) PARENTE DA SILVA, ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE DE VASCONCELOS MAIA, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO CONAB, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) ADVOGADO, LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA (OAB, MARIA ISADORA FELIX GOMES 26363), RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, gil sousa nogueira (OAB, CE 26842) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, FRANCISCA TAYANNE OLIVEIRA APRIGIO, Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ROT 0000915, 47.2024.5.07.0015, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO MACHADO BOTELHO | OAB: CE 43720, CE 41151, CE 43489, PE 16725, CE 5970, CE 16518, CE 12397, RN 16283, PE 15131, CE 43654, CE 9254, CE 10397, CE 35340, CE 43669, CE 11941, SP 162343, CE 26842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO
10/08/2025 20:14