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0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0000540-24.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000540-24.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOSE COSTA DA SILVA | Advogado: - GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB/PB RÉU - SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP | Ação: ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540-24.2024.5.13.0033 | Autor(es): HELIO MATIAS DOS SANTOS ATOrd 0000541, 09.2024.5.13.0033, ISAC JUVINO PINHEIRO, ME AUTOR, JOAO VITAL LAURINDO JOSE | Réu(s): WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540, 24.2024.5.13.0033, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ESTREITO AGROPECUARIA LTDA ATOrd 0000571, 62.2024.5.13.0027 | Advogado(s): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 14784), JONATHAS DA SILVA SIMOES (OAB, PB 16797) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB, PB ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), PB 17807) RÉU | OAB: PB 21611, PB 14784, PB 17807, PB 16797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000920-34.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000920-34.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) | Ação: METROPOLITANA DE ERRAD DA | Autor(es): FEDERACAO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000920, 80.2024.5.13.0022, 99 TECNOLOGIA LTDA DE PATOS E REGIAO, CRIATIVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 32426), RAIA DROGASIL S, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB, GO 40388) MENDICANCIA AMEM, GO 40388), PB 21611) NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO, JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO (OAB, PB ADVOGADO, Alex Neyves Mariani Alves (OAB, PB 12677), ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) AUTOR, ADAILTON BERNARDO DE LIMA, PB 21611) 46512) | OAB: PB 32776, PB 21611, PB 12378, GO 40388, PB 8342, PB 12677, PB 13425, MG 124974, MG 128404, PR 53622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000917-85.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000917-85.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/PB 28795) | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Advogado: - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Ação: NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, T & D AMORTECEDORES E SUSPENSAO LTDA, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, G M I CONSTRUCOES LTDA 13892), Izenaldo Fernando dos Santos ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ministerio da saude 13892), RED FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUIT LTDA EMBARGANTE, CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 30677), ALUISIO DE CARVALHO NETO (OAB, PB 8426) RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 10130) ALMEIDA (OAB, MG 124974), SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA REQUERENTES, JVL RESTAURANTE EIRELI, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATOrd 0000919, 71.2024.5.13.0030, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, ERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA, CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB, AC 3589) AUTOR, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), FELIPE DE SOUZA LISBOA (OAB, PB 18209) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) | OAB: PB 32776, PB 28795, PB 8426, PB 10130, MG 124974, MG 128404, PB 14808, PE 13100, PB 16436, AC 3589, PB 18209, PB 13425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000957-95.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000957-95.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA | Autor: - TIBERIO CARNEIRO DA SILVA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) ADVOGADO - KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA | Autor(es): JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR LTDA, EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 33487), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA AUTOR, EDIGLEYSON SILVA DOS SANTOS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JADAINY DUTRA FERREIRA DE MENDONCA, TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA, POLYANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, KEROLAINY ISMENA ALVES DA COSTA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB, PB ATSum 0000960, 13.2024.5.13.0006, PB 16436) AUTOR, RINALDO JOSE DOS SANTOS, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, EDMILSON DE MELO GUEDES, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES EPP, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA CumSen 0000971, 61.2024.5.13.0032, RUBENS BARBOSA SOUSA (OAB, PB 29400) EXEQUENTE, CRISTIANE BRITO FERNANDES, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 33487, PB 29881, PB 25435, PB 16436, PB 7529, PB 21611, PB 24761, PB 17263, PB 16379, PB 29400, PB 11025, PB 9359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000818-58.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000818-58.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE GINDRE CAXIAS DE LIMA | Advogado: - KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB/PB 16959) | Autor(es): PEDRO ALVES DA CRUZ, EPP | Réu(s): IRACI BEZERRA DUARTE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS (OAB, PE 47221), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, Henrique REQUERENTES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Michelle Brasil REQUERENTES, GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE, KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA EIRELI ADVOGADO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), AVON COSMETICOS LTDA., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB | Advogado(s): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), MATEUS GREGORIO DANTAS (OAB, PB 26405) IAFG 0000818, 58.2024.5.13.0022, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) ATSum 0000819, 03.2024.5.13.0003, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) REPRESENTANTE, LUIZ ANTONIO DOS ANJOS JORDAO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, AUGUSTO NASSER BORGES (OAB, BA 21844), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 26590), IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB HTE 0000820, 04.2024.5.13.0030, PB 17640) AUTOR, SILVIO NUNES DOS SANTOS, ANA PAULA DA FONSECA SOUZA (OAB, PB ATOrd 0000820, 79.2024.5.13.0005, JOSEANE FARIAS DA SILVA (OAB, PB 20349) AUTOR, FABYANO ARAUJO DA SILVA | OAB: PB 16959, PB 26405, PB 3045, PB 24063, PB 27660, PB 17640, PE 47221, BA 21844, MG 124974, MG 128404, BA 22262, BA 53331, PB 22889, PB 20349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000811-39.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000811-39.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Autor: - SIVANILSON FERREIRA DA CRUZ | Advogado: - GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB/PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): MARCIA FONSECA SERVICOS MEDICOS, LIZIANNE NUNES VERAS ADVOGADO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): BEE TECNOLOGIA LTDA 20717), BANCO BRADESCO S.A., CLINEPA, CENTRO HOSPITALAR LTDA RÉU, CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, DIEGO PEREIRA MILITAO | Advogado(s): GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, LIDIANE ASSIS DA SILVA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) (OAB, PB 28354), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E HTE 0000812, 27.2024.5.13.0030, MG 128404) REQUERENTES, WYCLYFF KELVIN DOS SANTOS GOMES, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ATSum 0000812, 24.2024.5.13.0031, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | OAB: GO 38557, MG 124974, MG 128404, PB 15130, PB 16679, PB 28354, PB 23745, PB 21611, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000803-46.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000803-46.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANIELLY CRISTHINNE NASCIMENTO SILVA ATOrd 0000804-25.2024.5.13.0006 | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Ação: Infantil Ltda - EPP | Réu(s): MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, POLICLINICA ORALMED LTDA, ME (OAB, AC 4650), Medeiros & Morais Escola de Natacao Infantil Ltda, EPP, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME 25847), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, LIVIA SILVEIRA AMORIM (OAB, PB 14641), J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 16044), BR SANEAMENTO LTDA. | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, PB 21611), CAMILA BRAGA DA SILVA (OAB, PB 31215) ADVOGADO, MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB AUTOR, SIDNEY YPIRANGA DE ARAUJO JUNIOR, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611) EXEQUENTE, ANTONIO DE LIMA JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E E COMERCIO LTDA | OAB: MG 128404, MG 116893, MG 87946, CE 15581, PB 21611, PB 31215, AC 4650, PB 30488, PB 14641, PB 16044, MG 124974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000954-31.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000954-31.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) AUTOR - ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), ALISON DA SILVA FERREIRA, ME 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CumPrSe 0000956, 98.2024.5.13.0030, LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA NORDESTE LTDA, AGRO INDUSTRIAL TABU S.A HTE 0000957, 73.2024.5.13.0001, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, C.S. ADVOGADO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921), S.G.P.S. RÉU, NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, LINCON VICENTE DA SILVA (OAB, RN 17878) ATOrd 0000955, 91.2024.5.13.0005, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO RÉU, B.B.S., CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB, PB 15606) REQUERIDO, CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO RÉU, BARBARA HELLEN BEZERRA MENDES LTDA, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, PB 13995), ISABELLA DE MELO SOARES (OAB, PB 19377) 16052), LUCAS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB, PB 21729) ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 17018, RN 17878, PB 17794, PE 26380, PB 18504, PB 15606, PB 28932, PB 13995, GO 38557, PB 19377, PB 21729, PB 16959, PB 20921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000818-21.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000818-21.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000821-64.2024.5.13.0005 | Autor: - JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTO RÉU - MARCELLO FIGUEIREDO FILHO & ADVOGADOS | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) ASSOCIADOS | Ação: ADMINISTRACAO E | Autor(es): MARDAN LOCACOES E SERVICOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS 30677) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, POLIPISO DO BRASIL LTDA. RÉU, MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA, SILVIA KATIA CAVALCANTE DE ANDRADE ATOrd 0000822, 58.2024.5.13.0002, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000822, 55.2024.5.13.0003 | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ASSOCIADOS, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB AUTOR, JONIELSON COSTA DE QUEIROZ, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 25847), HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR (OAB, CLEIDE SILVA DE SOUZA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 21508), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB | OAB: PB 21611, PB 30488, PB 28795, PB 15130, PB 16679, PB 32138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22