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0020973-33.2023.5.04.0551
Nº Processo: 0020973-33.2023.5.04.0551 | Advogado: GUSTAVO CHRISTIAN OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 409117, 122578, 47986, 27338, 41731, 88830, 96164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33
0021149-23.2018.5.04.0022
Nº Processo: 0021149-23.2018.5.04.0022 | Advogado: - ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB/RS ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, RS AGRAVADO, ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A., ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131) ADVOGADO, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB, RS, RS 38131) 17022), RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB, RS 86255), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) PINTO GASTAL, RS 18780) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 76095) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) ELETROSUL, RS 61807) AGRAVANTE, JOAO ANTONIO PARODES XARMES, RS 61807) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 68650) 72811), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, RS 31704) 72811) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 24818, RS 38131, RS 86255, RS 18780, RS 76095, RS 37575, RS 61807, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:33
0020046-29.2023.5.04.0111
Nº Processo: 0020046-29.2023.5.04.0111 | Advogado: MARCELO ASSIS SCHNEIDER(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: LTDA | OAB: 320489, 47236, 307078, 75313, 131890, 89439, 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020357-91.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020357-91.2025.5.04.0000 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA (OAB/RS 97406) REQUERENTE - S.V.M. | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): S.T.D.B. HOSTYN GRALHA, UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, J.A.B. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, A.D.S.F. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117), UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE PELOTAS, MUNICIPIO DE PELOTAS 40895), MUNICIPIO DE PELOTAS Precat 0020364, 83.2025.5.04.0000, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA (OAB, RS 97406) REQUERENTE, S.V.M., ANDREA SCHNEIDER (OAB, RS 66188) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JAIR ARNO BONACINA (OAB, RS 48868) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, MARCIO DA ROSA UREN (OAB, RS 28091) REQUERIDO, LEONARDO ANDRADE RODRIGUES (OAB, RS, RS 48868), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA ADVOGADO, TAMIRES DE SOUZA PAIXAO (OAB, RS 119564), RS CAROLINA REQUERENTE, CAYE, NEME, NAKADA & SILVA ADVOGADOS, M.E.S. | OAB: RS 97406, RS 66188, RS 43026, RS 47117, RS 48868, RS 28091, RS 119564, RS 28154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: S.T.D.B. HOSTYN GRALHARéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOAdvogado: ANA CLAUDIA PEREIRA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020006-26.2025.5.04.0451
Nº Processo: 0020006-26.2025.5.04.0451 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO | Advogado: - EVELYN PAOLA BITENCOURT KLEIN (OAB/RS ADVOGADO - MICHELE RODRIGUES MACIEL (OAB/RS 113449) | Ação: INFANTIL SANTA | Autor(es): DELIRDA DA COSTA CRUZ REQUERENTES, QUELEN SANTOS DOS SANTOS, DEIVID DA SILVA ROTHMANN ADVOGADO, CRISTIANE BOHN (OAB, RS 44490), KAREN CUNHA RODRIGUES ADVOGADO, SAMUEL BORGES PEREIRA (OAB, RS 111926), CLAUDIOMAR SILVA DA SILVA ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), MONICA EMANUELE DE LIMA RECLAMANTE, EZEQUIEL SOARES DA SILVA, GISELE TELLES ATSum 0020007, 61.2025.5.04.0014, MARCOS VINICIUS MARTINS ATOrd 0020007, 89.2025.5.04.0231 | Réu(s): AZZAS 2154 S.A GONCALVES LTDA, ZAM INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI, ME, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, ALTAIR GONCALVES, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA BARBARA DA RESTINGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395), OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, CPFL ENERGIA S.A., SELTEC SERVICOS EM ELETRICIDADE S, CALCADOS BOTTERO LTDA ADVOGADO, TUNAI QUINTANA PINTO (OAB, RS 69293), CAF ARTE E GASTRONOMIA LTDA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECLAMANTE, MATHEUS EDIMAR LIMA DOS SANTOS | Advogado(s): EVELYN PAOLA BITENCOURT KLEIN (OAB, RS ADVOGADO, MICHELE RODRIGUES MACIEL (OAB, RS 113449), SERGIO FERNANDO MAUS (OAB, RS 122215) CONSIGNATÁRIO, JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA, RICARDO DE SOUZA BOM (OAB, RS 68032) RECLAMADO, MAGDA FORALOSSO, MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433) RECLAMADO, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SANTA, MILLENE FERNANDES MELLO (OAB, RS 128038) ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FATEN JAMAL EL HINDI (OAB, RS 84423) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) | OAB: RS 113449, RS 44490, RS 122215, RS 111926, RS 68032, RS 82200, RS 64433, RS 128038, RS 29015, RS 46395, RS 69293, RS 84423, RS 53185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020480-18.2024.5.04.0811
Nº Processo: 0020480-18.2024.5.04.0811 | Advogado: - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) RECORRIDO, MUNICIPIO DE NAO, ME, TOQUE, GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB, RS 68639) 130973), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, CRISTINA DE FATIMA PIRES MAZUI, CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB, RS 26853) ADVOGADO, RENAN BARBOSA COLOGNESE (OAB, RS 39400), SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI (OAB, RS RECORRENTE, GABRIELI SALGADO GONCALVES, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS (OAB, MG 87946), ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, RS 85071) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE Gabinete Simone Maria Nunes, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO Gabinete Fabiano Holz Beserra | OAB: RS 87797, RS 99559, RS 68639, RS 80025, RS 107884, RS 58959, RS 26853, RS 39400, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, RS 85071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 2ª Turma
10/08/2025 00:07
0020646-57.2023.5.04.0141
Nº Processo: 0020646-57.2023.5.04.0141 | Advogado: - TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB/RS 89671) ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) | Advogado(s): TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) AP 0020646, 57.2023.5.04.0141, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG Seção Especializada em Execução, ALANDER MALLET DE SOUZA (OAB, RS 129637) 34850), CINTIA DOS SANTOS BORGES BARBOSA ADVOGADO, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB, RS 124865) ADVOGADO, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, RS 107301) CARDOSO BARZOTTO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, RS 91984) ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), RS 84380) ADVOGADO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS, RS 81369) 86780) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 88830) | OAB: RS 89671, RS 107301, RS 54730, RS 91984, PE 16983, RS 116441, CE 40825, RS 59755, SP 392882, RS 65244, ES 10550, RS 33565, RS 129637, RS 131551, RS 124480, RS 131305, RS 31054, RS 46874, RS 124865, RS 33225, RS 120622, RS 84380, RS 81369, RS 90998, RS 50794, RS 134244, RS 107762, RS 88809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: TIAGO BAPTISTA GIODA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
10/08/2025 00:07
0020172-47.2022.5.04.0812
Nº Processo: 0020172-47.2022.5.04.0812 | Advogado: - ANDREIA ANDRADE RIBEIRO (OAB/GO 31310) ADVOGADO - ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB/RS | Advogado(s): ANDREIA ANDRADE RIBEIRO (OAB, GO 31310) ADVOGADO, ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB, RS, GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB, GO 34881) 73379), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM (OAB, GO RRAg 0020172, 47.2022.5.04.0812, LILIAN DUARTE BICALHO 67920), PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCOS ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB, MG ENERGIA ELETRICA, CEEE, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, RS 37057), PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS 67920), RS 33819) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), FABIO NIKOLAY (OAB, RS 67787) | OAB: GO 31310, GO 34881, GO 28845, RS 73190, RS 2190, MG 124159, RS 65084, MG 119406, RS 37057, RS 33819, RS 67920, RS 67787, RS 108523, RS 10652, DF 11717
Advogado: ANDREIA ANDRADE RIBEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:34