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0000583-89.2023.5.09.0652
Nº Processo: 0000583-89.2023.5.09.0652 | Advogado: - GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB/SP 493848) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): INGRID SANTOS CARDOZO, ANELISE DURANTE (OAB, PR 49782) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), BRUNO RIBEIRO MARTINS (OAB, MG 113673) AGRAVADO, ANA KAROLYNA GUEDES GOMES, DIEGO MACEDO MERHY (OAB, PR 47461) AGRAVADO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916) AGRAVADO, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM, LEANDRO MARQUES COELHO RECUPERACAO JUDICIAL, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), LOUISE DURANTE CONCOLATTO (OAB, PR ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP MURGEL (OAB, MG 64029), GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848), INGRID SANTOS CARDOZO RR 0000598, 98.2023.5.06.0019, SP ADVOGADO, ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000590, 21.2023.5.05.0029, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) | OAB: PE 19430, SP 493848, SP 407269, PR 49782, MG 77167, MG 113673, PR 47461, CE 31916, RS 73046, DF 19962, DF 61643, SP 289767, RS 66206, MG 64029, PE 30457, PE 32193
Advogado: INGRID SANTOS CARDOZORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000590
10/08/2025 02:07
0000374-83.2023.5.23.0021
Nº Processo: 0000374-83.2023.5.23.0021 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: DE MAO DE OBRA E | Advogado(s): CAMILA GOMES BARBALHO (OAB, RN 13904) ALMEIDA (OAB, MG 124974), RN 13904) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RN 13904) AGRAVADO, MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA, RN 13904) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RN 13904) BENTES CORRÊA, RN 13904) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE BRITTO (OAB, RN AGRAVANTE, SARAH CAROLLINE PEREIRA SILVA, JUDITE CRISTIANE SOLANO COSTA VALE ADVOGADO, CARINA PIRES SARDINHA (OAB, RJ 171974), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, SP Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, GABRIEL ABBEHUSEN LIMA FORTES (OAB, PA BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RR 0000383, 77.2023.5.09.0007 | OAB: RN 13904, MG 124974, MG 128404, SP 162343, RJ 155890, RJ 171974, RN 11540, SP 153189, SC 33693
Advogado: CAMILA GOMES BARBALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:07
0000292-62.2024.5.08.0012
Nº Processo: 0000292-62.2024.5.08.0012 | Advogado: - LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA (OAB/PA | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA 35227) | Advogado(s): DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) ADVOGADO, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA AGRAVADO, AMANDA SUELLEN DA MOTA MALAR, PA 12387) DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, PA 12374), LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA (OAB, PA ROT 0000333, 32.2024.5.08.0108, PA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, PA 12387) LEMOS FERNANDES JUNIOR, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB, PA 8286) (OAB, MG 132444), MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, MG, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) SIROTHEAU CORREA BRAGA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB RECORRENTE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: PA 12374, PA 12387, SP 393965, PA 8286, MG 132444, SP 36634, PA 30970, PA 12614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DAVI COSTA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000105-78.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000105-78.2024.5.08.0004 | Advogado: - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA 18392) | Advogado(s): ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB, PA 13137) 170930), WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO ADVOGADO, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206), PA 35449), PA 13137) AP 0000105, 78.2024.5.08.0004, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO 3ª Turma, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) AGRAVADO, CATIA HELENA FARIAS MONTEIRO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA AGRAVADO, ESTADO DO PARA, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, PA, PA 12374) 1ª Turma, PA Gab. Des. Rosita Nassar, PA 12387) SIDRIM NASSAR, SP 4ª Turma, SP 74206) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ZAHLOUTH JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA (OAB, PA 15646), Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, JORGE WILSON SOUZA DA SILVA (OAB, PA | OAB: PA 15646, SP 393965, PA 35449, PA 13137, SP 74206, PA 18088, PA 12374, PA 12387, PR 88145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALAM MONTEIRO MODESTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA (OAB
10/08/2025 02:04
0000015-42.2025.5.08.0002
Nº Processo: 0000015-42.2025.5.08.0002 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - ANALIA MARIA PALMEIRA RODRIGUES | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): YASMIN JULYE FERREIRA SOARES ATSum 0000015, 24.2025.5.08.0105, MARIA NELMA DE ALMEIDA NASCIMENTO ATSum 0000016, 97.2025.5.08.0011, JENNIFER DA SILVA SOARES | Réu(s): ESTADO DO PARA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO, BANCO BRADESCO S.A. (OAB, PA 36984), ESTRUTURAL CONSTRUCOES E SERVICOS, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE CartPrecCiv 0000016, 82.2025.5.08.0016 | Advogado(s): KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS (OAB, PA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981), ANDRESSA VICTORIA LEITE MOREIRA (OAB, GO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) ADVOGADO, ANTONIO ANDREY DOS SANTOS SOUZA, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA (OAB, PA RECLAMANTE, RAFAEL SILVA DA ROCHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATSum 0000016, 76.2025.5.08.0018, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA DO SOCORRO DE JESUS CORREA | OAB: AP 5759, PA 31981, MS 22748, PA 6158, PA 36984, PA 12374, PA 26751, PA 30063, PA 12387, AP 1773, AP 928, AP 4011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000757-59.2024.5.08.0113
Nº Processo: 0000757-59.2024.5.08.0113 | Advogado: LUCIANO BENETTI TIMM(OAB: | Ação: E SERVICOS | OAB: 356596, 46756, 2988, 58613, 37520, 12342, 19261, 19085, 16520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000025-47.2025.5.08.0015
Nº Processo: 0000025-47.2025.5.08.0015 | Vara: DO TRABALHO DE ALTAMIRA | Autor: - ALTAMAR DE JESUS 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - LAURINDO GONCALVES NETO (OAB/PA 19306) | Autor(es): MICHEL LUIZ ALVES DA SILVA, LUCAS EDUARDO SILVA DA SILVA ELETRO MAGAZINE LTDA, ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES, VINICIUS CORDOVIL MARTINEZ, JEAN NOGUEIRA DOS REIS CPSAC 0000026, 47.2025.5.08.0010, SILVAN LOPES DA SILVA CumSen 0000026, 23.2025.5.08.0018, ALICE SOUSA DE SOUSA RECLAMANTE, PAULO PANTOJA ROMEIRO | Réu(s): OCC PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, R LOPES CARDOSO EIRELI VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A. RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309), NEWTON PANTOJA LEAO (OAB, PA 5623), BANCO DO BRASIL SA, J E CORREIA DA SILVA SERVICOS RECLAMANTE, EDSON SILVA GONCALVES, EVOLUT CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO, SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A., MUNICIPIO DE SALVATERRA ADVOGADO, EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) | Advogado(s): LAERCIO BENTES MONTEIRO NETO (OAB, PA, LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS (OAB, PA ATOrd 0000025, 53.2025.5.08.0110, OZANA SOUZA MORAIS (OAB, PA 34984), JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884) 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS (OAB, PA REQUERENTE, MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA, RENATA LIMA FRANCO (OAB, PA 20773), MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB | OAB: PA 19306, PA 17523, PA 34984, PA 32884, PA 20309, PA 5623, PA 20773, PA 31295, PA 14340 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000064-50.2025.5.08.0013
Nº Processo: 0000064-50.2025.5.08.0013 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - VALTEMAR QUEIROZ DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB/PA | Ação: POLO PRODUTIVO PARA RECLAMADO - COLEGIO ROSA DE SARON PRIME LTDA | Autor(es): ELIVANDO LOPES DA SILVA, LUCILENE BARBOSA BRAGA ADVOGADO, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630), MOISES NASCIMENTO PINHEIRO RECLAMADO, WM SERVICOS TECNICOS E, SEBASTIAO SANTOS SILVA FILHO RECLAMADO, CINTIA NATHALIA VILHENA SANTOS, SANDOVAL NUNES LEMOS, MATHEUS AUGUSTO DIAS FALCAO RECLAMADO, SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA, JOAO BATISTA CARVALHO | Réu(s): CHURRASCARIA DO GAUCHO, CELLA & MAIA ATSum 0000064, 50.2025.5.08.0013, J. M. DA GAMA GOMES RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, 99 TECNOLOGIA LTDA RECLAMANTE, LUIZ PAULO SOUSA DA SILVA FILHO, ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA RECLAMADO, COLEGIO ROSA DE SARON PRIME LTDA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RECLAMADO, LUIS CARLOS DO SOCORRO MARTINS DOS, CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO RECLAMANTE, MARLONE HERCULES DA SILVA BARBOSA, ESTADO DO PARA ADVOGADO, GABRIEL RAMOS DE ALMEIDA (OAB, PA 38637), FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA ADVOGADO, KATIA TOLENTINO GUSMAO (OAB, PA 4213), MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA ENERGIA S.A., MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, MOUSER ARAÚJO OLIVEIRA RECLAMANTE, GABRIEL SILVA ARANTES, BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA ATSum 0000064, 14.2025.5.08.0122 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E COMISSIONAMENTO LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO ATOrd 0000064, 35.2025.5.08.0018, ISABELLE VIEIRA NOGUEIRA (OAB, PA 38764), DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA ATSum 0000064, 53.2025.5.08.0109, WILLON FRANCA GOMES DA SILVA (OAB, AP, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484) | OAB: PA 14630, MG 124974, MG 128404, PA 38764, PA 10964, PA 38637, PA 4213, AP 484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000249-62.2024.5.08.0130
Nº Processo: 0000249-62.2024.5.08.0130 | Advogado: - ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30970) LEMOS FERNANDES JUNIOR | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA ADVOGADO - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) LEMOS FERNANDES JUNIOR, ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399) RECORRENTE, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RECORRENTE, SAMOEL DOS SANTOS BOAVENTURA, JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) 19471), SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA ADVOGADO, KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB, PA, ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES, ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA (OAB, PA 30180), VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, PA 11426) JUNIOR (OAB, PA 21348), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB, CE 23931) ROT 0000279, 57.2024.5.08.0111, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) 28616), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), PA 12374) RECORRIDO, RAIMUNDO JHONES COELHO DA SILVA, PA RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRENTE, RAIMUNDO JHONES COELHO DA SILVA, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB | OAB: PA 30970, PA 19399, PA 34312, PA 21348, PA 30180, PA 11426, CE 23931, SP 128341, PA 12374, PA 12387, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALEX RODRIGO PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0000414-84.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000414-84.2024.5.08.0009 | Advogado: - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH (OAB, PA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA (OAB, PA DUTRA, DANILO COSTA MOREIRA (OAB, PA 15019) ADVOGADO, Rogério Guimarães Alves (OAB, PA 9225), PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER ADVOGADO, THIAGO DE MELO ALVES (OAB, PA 19561), MAURO RODRIGUES CORREA (OAB, PA 7594), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) ADVOGADO, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA 224044), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, FELIPE JACOB CHAVES (OAB, PA 13992), KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB, PA 18949), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ALIMENTICIOS E SIMILARES DO ESTADO DO PARA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) SINTCVAPA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA, RS 84109) ADVOGADO, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB, PA 8286), RS 90923) RECORRIDO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RS 86951) ADVOGADO, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), Desembargador do Trabalho MARY ANNE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Rosita Nassar | OAB: RS 87670, SP 128341, RS 84109, PA 15019, PA 9225, PA 19561, RS 43619, PA 7594, PA 12374, PA 224044, PA 12387, PA 13992, PA 18949, RS 90923, RS 86951, PA 33295, PA 8286, PA 33007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09