Consulta de Processos

Nº Processo: 0017070-52.2023.5.16.0002 | Advogado: - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA | Advogado(s): OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB, MA 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) | OAB: SC 6435, PA 11471, PB 11047, PB 18041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000112-05.2025.5.06.0000 | Vara: DO TRABALHO DO RECIFE | Advogado: - KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PE | Autor(es): R.M.N. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY, C.T.M. Núcleo de Precatórios, G.D.S.M. Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, E.A.D.O. Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PE, MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO, ROMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO, MUNICIPIO DE CHA GRANDE PEDROSO LINS DE SOUSA, MUNICIPIO DO RECIFE REQUERENTE, J.C.D.L., MUNICIPIO DE CHA GRANDE REQUERENTE, OSVALDO DE MORAIS PIMENTEL | Advogado(s): MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA (OAB, PE, ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, CREODON TENORIO MACIEL (OAB, PE 18870) Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, DYLANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB, PE 32091) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PE REQUERENTE, F.L.S., PE REQUERIDO, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E, LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO (OAB, ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996), PE 18870) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, PE 32091) LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE 1ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE Precat 0000118, 12.2025.5.06.0000, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE TutAntAnt 0000119, 94.2025.5.06.0000 | OAB: PE 15448, PE 22375, PE 18870, PE 32091, PE 30692, PR 44127, PE 1996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0095700-54.2002.5.01.0042 | Advogado: - FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB/RJ 201060) | Advogado(s): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB, RJ 201060), RJ AP 0095700, 54.2002.5.01.0042, JANAINA ALVES VIEIRA (OAB, RJ 124500) Gabinete 46, RJ 124500) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, RJ 124500) BORGES FARIA, RJ 124500) AGRAVANTE, JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO, RJ 124500) ADVOGADO, PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (OAB, RJ, RJ 124500) 84964), ALEXANDRE GIMENES (OAB, SP 181085) ADVOGADO, JOAO ANTONIO LOPES (OAB, RJ 63370), LUCI CARVALHO BITTENCOURT (OAB, RJ 1034), LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB, SP AP 0195400, 43.2005.5.01.0221, SP Gabinete 22, SP OLIVEIRA, SP 181085) Gabinete 07, ARACARI BAPTISTA (OAB, RJ 66174) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE GUSTAVO, RJ 66174) BITTENCOURT VILLELA, RJ 1034) AGRAVANTE, ANGELICA SOUZA DE ARAUJO, SP ADVOGADO, ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS AGRAVADO, MERCADO SAO JORGE DE QUINTINO LTDA | OAB: RJ 201060, RJ 124500, RJ 63370, SP 181085, RJ 1034, RJ 37782, RJ 82916, RJ 66174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000239-03.2024.5.11.0011 | Advogado: MICHELLE DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000239-03.2024.5.11.0011 | Ação: SAO PEDRO LTDA | OAB: 3875, 8856, 6378, 446, 18589, 1734, 134, 14397, 17373, 679, 5485, 7060 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000705-31.2023.5.10.0020 | Advogado: JONATHAS BARBOSA DO ADVOGADO AMANDA VICTORIA PRADO | Ação: LTDA | OAB: 42963, 54923, 35049, 11898, 78291, 23276, 72110, 21226, 4595, 25420, 63292, 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001061-38.2023.5.10.0016 | Advogado: GABRIEL SARAIVA MARTINS ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI | Ação: EIRELI | OAB: 48884, 12671, 217897, 15553, 59817, 59953, 26378, 54845, 48398, 411032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 1002221-86.2023.8.26.0242 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 310723/SP - Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira | Autor(es): Jose Marcos Oliveira Neto, Nivaldo Batista da Silva, T.H.S.S., Kamilla de Matos Oliveira Me, Angelo Ferreira Franca, R.m. dos Santos Cruz Ltda Me | Réu(s): Estado de São Paulo, Banco Bradesco S, A.S. | Advogado(s): 310723, SP, Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira, 167230, Max Fabian Nunes Ribas, 471453, Cibelly Maria Lopes da Silva, 395418, Francisco Monteiro Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha | OAB: 369218, 463777, 231427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2062418-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001211-18.2025.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto | Advogado(s): Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP) | OAB: 248728, 267298, 117364, 329019, 66688, 122784, 320676, 205034, 258040, 148965, 214405, 313986, 329300, 210968, 173631, 299506, 346886, 358270, 468470, 464088, 409238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11