Consulta de Processos

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014412-36.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 288940, 394164, 320762, 414953, 403723, 151372, 189371, 216954, 413471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501306-11.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501306-11.2025.8.26.0015; | Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. W. C. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, C. R. de O., SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelada: H. C. D. M., RepreLeg | OAB: 400710, 999999, 190331, 335311, 195955, 374210, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032648-17.2024.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: P. I. C. F. A.; Def. Público: | Advogado(s): Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805, SP), Interessado: Casa Flora Ltda., Advogado: Faissal Yunes Junior (OAB, Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Interessado, Daniely Aparecida Fernandes Godoi (OAB: 229050, Ilan Goldberg (OAB: 241292, Interessado: Caçola, Fabio dos Santos Pezzotti (OAB: 199967 | OAB: 454965, 118307, 999999, 351016, 366103, 476344, 115188, 259805, 197141, 129134, 249787, 377671, 61091, 90882, 184114, 109070, 234507, 108873, 322660, 156895, 15909, 405969, 108142, 108429, 139970, 74828, 98771, 200368, 118408, 229050, 86352, 301549, 25622, 241287, 241292, 443029, 212762, 199967, 249654, 234148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-60.2021.8.26.0541 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Advogado(s): Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 410855, 309156, 209888, 318137, 138415, 331404, 354165, 197719, 488555, 271865, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005103-62.2015.8.26.0066 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB: 216960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 216960, 219286, 460470, 362200, 444435, 348456, 274047, 348553, 150543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016742-32.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Furto; Impetrante: | Advogado: Leandro Weissmann (OAB: 221242/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 46223, 35217, 221242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006645-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Município de Jundiaí (Prefeito); Advogada: Alessandra de Villi Arruda | Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); RepreLeg: Vanessa Rafaela | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Raissa Melo Soares Maia (OAB: 387073, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Réu: Prefeito | OAB: 158268, 999999, 490571, 166110, 377275, 387073, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011645-44.2024.8.26.0590 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de S. V., Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310, SP), Apelado: B. M. dos S., Def., E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: B. H. de P. L., Advogado, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Apelada: R. A. S. de, L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): D. G., Advogado: Joaquim Diquisom Albano (OAB: 278643, SP) | Advogado(s): Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, SP), Reprtate: A. A. S. de O., Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves, Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524, Apelado: J. M. R. M., outro, Gabriela Vidor Franciscon (OAB: 456970 | OAB: 175310, 999999, 516505, 368869, 252644, 170880, 440081, 334572, 278643, 487867, 311818, 349610, 205464, 253455, 504993, 146524, 456970, 171103, 215655, 482587, 272037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010668-06.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 3 - Seção | Advogado: Arthur Leandro Saia (OAB: 372600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Ériton Aparecido de Oliveira, Advogado: Arthur Leandro Saia (OAB: 372600, SP), Apelado: Ministério, Jefferson Luiz Ramachotti, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Advogado: Theuan Carvalho Gomes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 434785, 999999, 372600, 330200, 246545, 88552, 343446, 203065, 421920, 99999, 262779, 423643, 115565, 320038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11