Consulta de Processos

Nº Processo: 1001631-50.2022.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Roseno, Apelado: Ana Cristina, Apelado: Rodrigo Lopes, Municipio de Itapetininga, Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151, Apelado: Romario da | Advogado(s): José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094, SP), Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853, Advogado: Eduardo, Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354 | OAB: 310200, 274094, 339853, 460292, 219670, 66377, 34362, 168745, 413354, 93953, 426146, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014176-42.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Emerson Andrade Vieira, B.M.S., V.F.O.S., Marcelo Alves de Aguiar, Jemima Fernandes de Oliveira Morais, Ronie Moreira da Silva, K.D.D., Edilson Marcelino da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Alice Operadora Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 190352, Wellington Antonio da Silva, 352573, Diego Pompeu Port de Barros, 436833, Ingrid Lopes de Lima, 86006, Maria Rita Evangelista da Cruz Silva, 279268, Flavio Ferreira dos Santos, 149480, Andrea de Lima Melchior, 463444, Jozimar Andrade dos Santos, 150942, Eulina Ferreira Reis, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014095-93.2025.8.26.0405 | Classe: :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Robson de Sousa Messias, Raia Drogasil S, Edvaldo Nunes de Santana, A.C.F.R., Luis Antonio Pereira, A.O.M., Milton Hirokomi Nishimura, V.I.J.C.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Wal Mart Brasil LTDA, Guilherme Dario Barros, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, E.G.G.O., Walter Francisco Simões | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 107974, Wander de Paula Rocha Junior, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 240199, Sonia Regina Bonatto, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 221185, Ellen Christina Carnielo, 22007, RN, Mariangela Silva do Rosario, 484295, Wellington de Oliveira, 352516, Caroline Teixeira Gomes Vitor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11