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1046360-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046360-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Stela Soares Rodrigues, Indústria, Comércio de Roupas Jeans Gr Ltda, André Henrique Diniz Fernandes, Ayran Victor dos Santos Zizka, Thiago Bernardi, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe, Roberto Donizetti Fragoso, Fernanda Fernandez Marcondes, Christiane Santos Freitas Monte | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Munícipo de São Paulo, Sp Regula, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 211873, Sandra Medeiros Tonini Sanches, 224377, Valter do Nascimento, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 436091, Laís Guedes da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 247760, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas, 36434, Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo, 260906, Aline Cristina de Lima Ambrosio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:52
1045729-96.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045729-96.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Israel Candido da Silva, Joao Alves Vieira, Jonatas Tudisco da Silva, Orlando Martins, Safra Leasing S, A Arrendamento Mercantil, Solange Cristina dos Santos, Alexandra Oliveira do Nascimento Lima, Leandro Pereira Mizael | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 524259, Thais Cimardi Gonçalves, 196162, Adriana Serrano Cavassani, 470363, Adbeel Pregentino Prado, 187545, Giuliano Grando | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:45
1005638-02.2021.8.26.0506
Nº Processo: 1005638-02.2021.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Caio Victor Carlini Fornari (OAB: 294340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Caio Victor Carlini Fornari (OAB: 294340, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Patricia Regina Vieira (OAB: 207465 | OAB: 294340, 413059, 438784, 338189, 207465, 258168, 327433, 143911, 265230, 410553, 395973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Caio Victor Carlini Fornari (OAB: 294340
28/07/2025 11:33
1000535-71.2025.8.26.0474
Nº Processo: 1000535-71.2025.8.26.0474 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do | Advogado: Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Thais Ramos Cangussú Ayub (OAB: 517667, SP), Recorrente: Kayan Gouveia Magina, Advogada: Thais Ramos, Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292, Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937, Recorrido: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, Advogada: Camila | OAB: 296466, 391416, 517667, 433292, 316608, 385002, 360237, 410893, 191283, 261685, 229209, 489536, 432367, 162937, 185865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thais Ramos Cangussú Ayub (OAB: 517667
28/07/2025 11:32
1032884-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1032884-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 379006/SP - Caio de Cassio Cirino | Autor(es): Evanthia Vetos Mimicos, Samuel Cury, Tope Participações Ltda., Ministério Público do Estado de São Paulo, Valeria Guimaraes Coghi, Simone Cristina de Brito, Nayara Caroline dos Santos, Camille Flexa da Rocha | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Construtora Roy Ltda | Advogado(s): 379006, SP, Caio de Cassio Cirino, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 493041, Amanda Navajas Hilsenrath, 350786, José Andrade da Silva, 281675, Henrique Serafim Gomes, 172926, Luciano Nitatori, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 71094, PR, Omar Mohamad Zebian, 30848, DF, Kauê de Barros Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:36
1001246-61.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1001246-61.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); | OAB: 229769, 474148, 492153, 195990, 143911, 434670, 507355, 245866, 373327, 478068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:28
1000393-58.2025.8.26.0283
Nº Processo: 1000393-58.2025.8.26.0283 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Fabio Ferrari, César Passador Santos, Marcelo Colasanto, José Francisco Mariano, Associação Cavalinno, Associação dos Moradores da Estância Cavalinno, A.C.L., R.G.S.J., Milton Galvão da Silva | Réu(s): Alexis Andre Mauricio Stocco, São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Luciano Junior, G.H.B.L., B.S., B.A.N., Localiza Fleet S | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 265076, Flaviane Cristina Leite, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 319743, Erika Fernanda Habermann Bassani, 239116, Jose Thiago Camargo Bonatto, 375398, Tabatta Cristina Furniel, 65740, PR, Rafael Verissimo Siquerolo, 342696, Jose Carlos de Oliveira, 208792, Luis Fernando Pestana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:57
1000113-86.2023.8.26.0597
Nº Processo: 1000113-86.2023.8.26.0597 | Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Sertãozinho, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Edilson Cadete Silva, Servizio Foods Comercial Importação, Exportação Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Negaram provimento ao | Advogado(s): Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693, SP), Advogado: Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129 | OAB: 413243, 150264, 293981, 152689, 254482, 234846, 130599, 337812, 180499, 223468, 376314, 226771, 353636, 398941, 209784, 204693, 421129, 169886, 195904, 310603, 289827, 367102, 225696, 362417, 138045, 74524, 296481, 257296, 234916, 151976, 110805, 228457, 332789, 219952, 182508, 480024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 21:53
1024242-42.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024242-42.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Mai Viet Ta, Alan Jonnes de Azevedo Santos, Gerson Clementino da Silva, Cecilia Marcia da Silva Andrade, Ricardo Crizan da Silva, C.J.O., João Guilhermino da Silva, Graciano Rodrigues Lopes, S.S.G., Giliarde Firmino dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco CSF S, C.R.M.G. | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 338615, Felipe de Brito Almeida, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 405242, Bruno Eugenio Leite da Silva, 440417, Jéssica Beraldo da Cruz, 165048, Ronaldo Guilhermino da Silva, 456611, Renato Luiz Costa de Campos, 307367, Marcio Viana de Souza, 143409, Jaime Marques de Deus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:17
0002070-29.2025.8.26.0126
Nº Processo: 0002070-29.2025.8.26.0126 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 433773/SP - Glauco Leandro de Oliveira | Autor(es): Vivian dos Santos Oliveira, Mara Regina da Silva, Dalmácio Ferreira da Silva, Ivete Ferreira Cunha Mansour, F.A.S., Eliane Ramos do Amaral | Réu(s): ITAU SEGUROS S, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.T.V., CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. | Advogado(s): 433773, SP, Glauco Leandro de Oliveira, 265575, Andrea Pinheiro Grangeiro da Silva, 477143, Vinicius Rodriguez Moraes, 496353, Fernanda Amancio de Oliveira Marques, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 124924, Domingos Cusiello Junior, 288706, Daniela Marquini Facchini, 322035, Selma de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:15