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1065693-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
1025469-97.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025469-97.2025.8.26.0602 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 513615/SP - Tamiris Barros Santos | Ação: Em Servicos Especializados Eireli | Autor(es): M.O.J., Florinda Nunes de Farias, Banco Digimais S, B.F.C.F.I., Adalmir Heidorn Abdala, Luciano Rodrigues dos Santos, Léia Salun, W.O.S., Doroti Bonetti Araujo | Réu(s): D.S.J., Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 513615, SP, Tamiris Barros Santos, 332394, Patricia da Costa Rocha, 304968, Alex Schopp dos Santos, 200330, Denis Aranha Ferreira, 355119, Erica Cristiane Bonfatti Polli de Oliveira, 206745, MG, Gilberto Ferreira Mendes, 306889, Marcio Frederice Pimenta, 497381, Antonio Rodrigues de Araujo, 365210, Cláudia Vicentine, 335942, Francisco Natale Neto, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:16
1029172-17.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1029172-17.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Advogado: 368353/SP - Ricardo Santos Fragnan | Autor(es): M.S.S.R.G., Comercial Bugiganga Material para Construção Ltda, Nayara do Prado Duarte, Municipio de Sao Jose do Rio Preto, G.P.P., Prefeitura Municipal de Bady Bassitt | Réu(s): M.S.J.R.P., Fazenda do Estado de São Paulo, UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Jatyr da Silva Gomes, Rivaldo Schiavinatto | Advogado(s): 368353, SP, Ricardo Santos Fragnan, 236329, Cleia Miqueleti Carmeloci, 180291, Luiz Alberto Lazinho, 392128, Pedro Henrique Belardo Zanirato, 131135, Frederico Duarte, 81644, Francesli Aparecida Seno Franceschi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1000196-23.2025.8.26.0536
Nº Processo: 1000196-23.2025.8.26.0536 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 405288/SP - Edilane Maria dos Santos Rocha | Autor(es): A.V.S., Carlos Eduardo de Carvalho, Silva Finochio, Felipe Regis Izar, Maria Del Carmen Otero Arias, Maria Consuelo dos Santos Nunes, Vania Moraes da Cruz, Benedito Santini Junior, Marmoraria Contemporânea Ltda, Justiça Pública | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, Julio Arias Diaz, Associação de Amparo Social Ao Aposentado, Pensionista, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, Amar Brasil Clube de Beneficios, Estado de São Paulo, Villa & Tietbohl Com de Mov, Decorações Ltda, Magno Fraga Júnior | Advogado(s): 405288, SP, Edilane Maria dos Santos Rocha, 371622, Bruna Bassi Blank Albino, 485610, Marcelo Mateus Contini Figueiró, 188439, Cristiano Zeccheto Saez Ramirez, 219463, Karine Nakad Chuffi, 337669, Mônica Regina Martins Covolan, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 88914, RS, Aguida Janaina da Silva, 459264, Jefferson Augusto Ferrer | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
2216738-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216738-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP); Advogado: Mauricio da Silva | Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Matão; Advogado: | Advogado(s): Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407, SP), Advogado: Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529, Advogado, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Soc., Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626, Agravado: Estado de São Paulo, Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912 | OAB: 183849, 295052, 249464, 282497, 434025, 191633, 240407, 216529, 246999, 212876, 56626, 481667, 407051, 300912, 454341, 386336, 318387, 148615, 78100, 200932, 120813, 317533, 479580, 303966, 231478, 186030, 312430, 95654, 513126, 205400, 384971, 474609, 430530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407
03/08/2025 06:00
2216667-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926
03/08/2025 06:00
1006445-38.2025.8.26.0229
Nº Processo: 1006445-38.2025.8.26.0229 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 175706/MG - João Paulo Sardinha dos Santos | Autor(es): J.C.B.A., A.A.R., Marla Ebinger Moraes Ludtke, Eva Marques Alves da Silva | Réu(s): M.A.J., E.L.P., FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 388123, SP, Jéssica Leire dos Santos Uga, 481765, Gabrielle Maria Rosa, 264341, Andrey de Francischi Coletta, 290690, Tatiana Coelho Lopes, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:38
0290351-24.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0290351-24.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos. Por intermédio da petição de | Advogado: representante dos sucessores; (d) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência dos sucessores. Assim, | Assunto: não informado - Marlene | OAB: 250793, 407584, 125142, 135531, 163569, 248156, 96273, 330907, 334759, 241184, 283015, 20626, 136973, 232208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1001268-78.2025.8.26.0040
Nº Processo: 1001268-78.2025.8.26.0040 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 309762/SP - Cintia Santos Silva | Autor(es): J.S.O.C., V., Thiago de Paula Malaguti Martins, A.C.N.B., D.S.O. | Réu(s): J.F.J.N., S.S.J.T.R.M., FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.E.B. | Advogado(s): 309762, SP, Cintia Santos Silva, 285218, Alberto Iván Zakidalski, 480076, Marcia de Lucena Moreira, 384140, Elaine Regina Boso Pozzi, 219641, Sandra Helena Guagnoni Almada, 390651, Larissa dos Santos, 509421, Raquel Veras | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:44
1063712-11.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063712-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 535195/SP - Matheus Francisco Silva Santos | Autor(es): Eduardo Oliveira dos Santos, Vinicius Maziero Balielo, Vinicius Reis Squincaglia, Genildo Souza dos Santos, Ediosmar Carlos Zirondi, Marisa Arruda, Arthur Sena Gonçalves da Silva, Erickson da Costa Pereira, Jussara Regina da Silva, Wesley Aguiar Borges, Adriano Silva Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 535195, SP, Matheus Francisco Silva Santos, 420701, Pedro Henrique Alves Varalta, 457802, Cecilia Reis Squincaglia, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 380265, Denis Fernandes de Oliveira, 507481, Débora dos Santos Luiz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 502012, Caroline Gori Ferreira, 379006, Caio de Cassio Cirino, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 261464, Sandra Felix Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eduardo Oliveira dos SantosRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 535195
02/08/2025 18:42