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2060666-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060666-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Condomínio Residencial Parque dos | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Carlos | Advogado(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180, SP), Interessado: Massay Lucas Guerreiro Bittencourt, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, Interessado: Marcelo Vitor de Oliveira Forin, Advogado: Murilo, Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730 | OAB: 392189, 173971, 393516, 260492, 156507, 123444, 134729, 129649, 175233, 210093, 186204, 287894, 173624, 110621, 101180, 160641, 271812, 424326, 40788, 18251, 90986, 32033, 335730, 273385, 122760, 282596, 75897, 323387, 298541, 465410, 314082, 274173, 124118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
1006500-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006500-32.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Raphael Longo Oliveira Leite (OAB: 235129/SP); | Assunto: CNH - Carteira | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB | OAB: 235129, 287215, 298170, 206379, 250793, 102565, 347258, 331777, 344044, 300022, 407584, 430721, 36381, 130329, 299520, 450151, 197737, 101655, 287475, 75667, 210187, 273327, 515362, 80228, 141103, 141109, 411772, 100767, 158161, 510242, 203340, 231927, 289436, 390928, 487968 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2219762-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219762-13.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003858-88.2025.8.26.0602; Bancários; | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Fabiana Aparecida | Advogado(s): Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654, SP), Interessado: Lecape Leilões, Advogado: Leonardo de Campos Penin, Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253, Interessado: Município de Guarujá, Advogado: Michael de Jesus (OAB, Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 23134, 154147, 353599, 250782, 257702, 159180, 319501, 236654, 97216, 177754, 298541, 233071, 79253, 326860, 313445, 197737, 16971, 54462, 261844, 22986, 223525, 181420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:05
2220268-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
1006322-29.2024.8.26.0438
Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:45
1006609-46.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006609-46.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006609- | Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Varallo Confecções, Comércio e Representações | Autor(es): Rosimeire Ferreira da Silveira, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Apelante: Cedil, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Antonio | Advogado(s): Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP), Apelado: Varallo Confecções, Comércio, Representações | OAB: 430728, 336518, 356274, 345062, 181735, 160548, 129197, 150611, 303036, 400407, 371026, 109035, 257117, 114870, 175067, 303208, 211406, 107487, 508596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:46
1042695-49.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1042695-49.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042695-49.2024.8.26.0506; Água | Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Agravante: | Advogado(s): Frederico Bendzius (OAB: 118083, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Savio Carmona de Lima (OAB: 236489, Advogado: João Luiz Cavalcante de Moura (OAB: 221392, Agravado | OAB: 255097, 155183, 118083, 481667, 236489, 221392, 515359, 243530, 207369, 438810, 210367, 50907, 203204, 49263, 132003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:37
1040296-67.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1040296-67.2025.8.26.0100 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Arão dos Santos (OAB: 9760/SC); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Advogado(s): Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113, SP), Agravada: Josina Lucia Pereira da Silva | OAB: 9760, 247319, 305323, 202113, 123199, 264904, 226496, 84425, 128835, 27171, 92813, 261844, 469008, 474644, 301005, 493143, 20933, 315710, 500496, 215725, 246422, 147786, 288693, 224636, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
2160272-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160272-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223; | Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante: | Advogado(s): Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086, Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB | OAB: 146601, 268890, 213476, 235072, 111471, 172926, 283439, 359121, 496719, 116439, 366336, 331495, 232199, 231917, 223086, 407644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:58
2144369-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144369-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Município de Guarujá | Advogado(s): Juliana Trevisan (OAB: 275375, SP), Interessado: Neuza Bisca Perozin, outros, Advogada: Viviane Denise Campos, Enos da Silva Alves (OAB: 129279, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, Advogada: Renata, Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 275375, 275358, 252954, 204953, 204965, 129279, 154016, 138995, 246605, 449787, 211189, 139181, 245483, 147800, 331608, 222187, 315297, 129884, 357432, 140621, 460437, 478656, 112107, 116451, 207984, 210973, 19109, 203014, 162489, 262465, 69011, 310274, 121428, 480288, 163569, 268653, 205990, 479928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52