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3001216-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001216-71.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane Bicudo da Silva Ramos e outros; | Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039, SP), Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567, Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. | OAB: 11172, 329155, 85039, 162331, 334745, 127385, 311314, 322200, 183071, 123358, 113789, 222053, 420446, 410830, 430747, 199220, 353468, 367626, 189567, 514422, 381686, 163534, 81755, 93169, 200301, 373807, 142937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039
05/08/2025 16:26
0000812-05.2023.8.26.0271
Nº Processo: 0000812-05.2023.8.26.0271 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Azevedo Neto (OAB: 285467/SP); Agravado: Marcio Roberto Santos da Silva; Advogado: Marcio | Assunto: Mandato; Agravante: Cristiano Conceição | Ação: e Exportacao Eireli; Advogado: Luara Camargo Vida (OAB: 171721/SP); Agravado: Rask Distribuidora de Artigos | Advogado(s): Farid Mohamad Malat (OAB: 240593, SP), Agravado: Elaine Cristina da Silva Martins, Advogado: Elaine Cristina | OAB: 285467, 152611, 363215, 127072, 338371, 171721, 326713, 143992, 111301, 240593, 152478, 356198, 137816, 308730, 470259, 1518, 190704, 387255, 226005, 296142, 251865, 403477, 186834, 460753, 256245, 46865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593
05/08/2025 16:25
1006716-36.2018.8.26.0506
Nº Processo: 1006716-36.2018.8.26.0506 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006716-36.2018.8.26.0506; Cédula de Crédito | Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: | Advogado(s): Raí Roseno de Sousa (OAB: 519889, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 114904, 163905, 386423, 331643, 461763, 519889, 346266, 163987, 29190, 29145, 414286, 464615, 481898, 178954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Raí Roseno de Sousa (OAB: 519889
03/08/2025 19:38
1563949-55.2017.8.26.0477
Nº Processo: 1563949-55.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Nelson Costa, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Executado, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Apelado: Danilo, Apelado: Carlos | Réu(s): Francisco Viana Duarte | OAB: 178954, 473100, 120270, 94932, 298493, 416538, 160655, 183657, 183675, 180801, 79448, 40331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Praia GrandeRéu: Francisco Viana Duarte
02/08/2025 20:03
2175057-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2175057-27.2025.8.26.0000 | Advogado: dos devedores constituído nos autos, de modo que não há necessidade | OAB: 403954, 279301 | Tribunal: STJ
01/08/2025 17:06
1022960-54.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
1018470-28.2019.8.26.0477
Nº Processo: 1018470-28.2019.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: de Bens Ltda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Altina Maria de Jesus, Apelado: Daniele Aparecida, Apelado: Tiago Tavares de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Joaquim, Apelado: Ricardo Berger Rosa | Réu(s): Antonio Walter Frujuelle | OAB: 463998, 178954, 351757, 115587, 268094, 71602, 363569, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Antonio Walter Frujuelle
26/07/2025 01:38