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1001063-90.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001063-90.2025.5.02.0000 | Advogado: - OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342339) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO FLORINDO | Autor(es): P.R.D.O. Gabinete da Presidência, Precatórios, C.S.D.F. Secretaria de Precatórios, M.V.S., A.I.D.S. Precat 1001069, 97.2025.5.02.0000, S.A.M.T. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, J.L.D.S. ADVOGADO, ELTON BIFULCO DE JESUS (OAB, SP 274487) | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO FLORINDO, ESTADO DE SAO PAULO FLORINDO, ESTADO DE SAO PAULO Gabinete da Presidência, Precatórios, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA Gabinete da Presidência, Precatórios, IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, SP 193382) Secretaria de Precatórios, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) ADVOGADO, AGNALDO MENDES DE SOUZA (OAB, SP 178544), GABRIEL DE SOUZA (OAB, SP 129090) ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA (OAB, SP, SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES 247661) | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, AGNALDO MENDES DE SOUZA (OAB, SP 178544), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR EST DE SAO PAULO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO | OAB: SP 342339, SP 125969, SP 424139, SP 116800, SP 291613, SP 178544, SP 193382, SP 150011, SP 274487, SP 129090, SP 283449, SP 279357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: P.R.D.O. Gabinete da PresidênciaRéu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO FLORINDOAdvogado: OTAVIO ORSI TUENA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR
10/08/2025 22:38
0021141-68.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021141-68.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho REQUERENTE - C.C.R. | Advogado: - MARCELO REGINATTO DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.F.D.S., V.V.C. Juízo Auxiliar de Precatórios, M.V.P.D.T. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.L.D. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, REQUERENTE, D.R.S., MUNICIPIO DE PORTAO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB, RS 106889) HOSTYN GRALHA, ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859), RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021147, 75.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 116729, RS 67860, RS 88155, RS 106889, RS 69119, RS 40859, RS 74569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0016149-31.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016149-31.2025.5.16.0000 | Advogado: - RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB/MA 21989) OJC de Precatórios | Autor(es): R.D.S., N.B.A.N.S.C. Precat 0016155, 38.2025.5.16.0000, A.S.D.S. Precat 0016156, 23.2025.5.16.0000, B.S.B.I. OJC de Precatórios, E.F.S.B. Coordenadoria de Precatórios, T.M.S.B.D. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Réu(s): MUNICIPIO DE TUNTUM Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER OJC de Precatórios, MUNICIPIO DE TUNTUM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, MUNICIPIO DE DOM PEDRO ADVOGADO, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947), MUNICIPIO DE TIMON | Advogado(s): RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB, MA 21989) OJC de Precatórios, SAMARA CARVALHO SOUZA (OAB, MA 5582) Precat 0016154, 53.2025.5.16.0000, VERA LUCIA ALVES FERREIRA (OAB, MA 10326) Coordenadoria de Precatórios, THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB, MA OJC de Precatórios, ANTONIO MAILSON SOARES BEZERRA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 10261), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | OAB: MA 21989, MA 5582, MA 10326, DF 60621, PI 7947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: R.D.S.Réu: MUNICIPIO DE TUNTUM Coordenadoria de PrecatóriosAdvogado: RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
10/08/2025 20:13
0000408-36.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000408-36.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de Guarabira | Autor: - PRISCILA BARRETO DE ALMEIDA AUTOR - R.F.D.S. | Advogado: - MISSY MIRCILENE MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP ADVOGADO - CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14887) | Ação: LTDA RÉU - MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO | Autor(es): PABLO CRISTIANO SANTOS MARCELINO, DJAILSON SEVERINO DA SILVA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA RÉU, B.B.S., SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, HL SERVICOS DE INSTALACAO LTDA RÉU, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA (OAB, PB 27480), ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS REQUERENTES, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES, UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E EIRELI, EPP, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE PROTECAO ANIMAL, ADVOGADO, CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO (OAB, PB | Advogado(s): MISSY MIRCILENE MARIA DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887), RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) 26807), WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB, PB 13604) ADVOGADO, ANCELMO ANACLETO DE ARAUJO JUNIOR, RAMARA HANNA SILVA CAVALCANTI (OAB, PB, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB, PB HTE 0000569, 74.2024.5.13.0033, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PB REQUERENTES, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES | OAB: PB 14887, PB 27517, PB 22640, PB 13604, PB 27480 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0006007-92.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006007-92.2025.5.15.0000 | Advogado: - RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB/SP Precat 0006007-92.2025.5.15.0000 | Ação: CASA - SP | Autor(es): M.K.N. REQUERIDO, MUNICIPIO DE NUPORANGA, S.H.D.M. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTAL, N.D.M.J. ADVOGADO, JOAO VITOR BARBOSA, R.F.D.S. Tribunal Pleno | Réu(s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CATANDUVA REQUERIDO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB, SP Precat 0006007, 92.2025.5.15.0000, MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL (OAB, SP, JEFERSON NOGUEIRA (OAB, SP 366501), NATALIA DE SOUZA ERENO Precat 0006009, 62.2025.5.15.0000, ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB, SP 236722) (OAB, SP 247719), RAFAELA GREVE (OAB, SP 362395) ADVOGADO, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB, SP 214784) Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 400913), DEBORA CRISTIANE STAIGER (OAB, SP 379631) | OAB: SP 195291, SP 400913, SP 178114, SP 366501, SP 340896, SP 379631, SP 403301, SP 236722, SP 247719, SP 362395, SP 269387, SP 207855, SP 214784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.K.N. REQUERIDORéu: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTEAdvogado: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
10/08/2025 02:16
0000036-62.2025.5.05.0661
Nº Processo: 0000036-62.2025.5.05.0661 | Vara: do Trabalho de Salvador CumPrSe 0000036-62.2025.5.05.0661 | Autor: - LUCAS MUNIZ RODRIGUES RECLAMANTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E | Advogado: - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA REQUERENTE - EUFRASIO SANTOS ANDRADE | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): GERALDO MANOEL DE SANTANA SOBRINHO Vara do Trabalho de Barreiras, R.F.D.S. 56643), CLAUDEMIRO BARBOSA DA SILVA JUNIOR RECLAMANTE, RAONI DOS SANTOS ANDRADE, NAIARA FERNANDES ALMEIDA AUTOR, JOAO CRUZ NETO DOS SANTOS, JOAO PAULO DE JESUS FERNANDES | Réu(s): CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. REQUERIDO, MARIA JOSE LEITE GUIMARAES EIRELI, PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, J.F.D.N. LTDA, CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM RECLAMADO, UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA, CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA, CONSTRUTORA JOTAELE LTDA ATOrd 0000037, 47.2025.5.05.0661, JAQUELINE TEIXEIRA NASCIMENTO Vara do Trabalho de Barreiras, JOSÉ MILTON SILVEIRA NASCIMENTO RECLAMANTE, JORGE PAULO DA SILVA, JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO ADVOGADO, ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (OAB, BA 26361), MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATOLANDIA, TERRACO LOCADORA DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO, MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB, BA 24660), BRAVOS AGRONEGOCIOS LTDA, BRAVOS TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CartPrecCiv 0000038, 32.2025.5.05.0661, GRANJA BRAVOS LTDA AUTOR, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA, PARCERIA ENGENHARIA LTDA, LYDIA TEIXEIRA Vara do Trabalho de Guanambi | Advogado(s): GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB, BA REQUERENTE, EUFRASIO SANTOS ANDRADE, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB, BA 76010) RECLAMADO, L H LOCACAO DE MAQUINAS E TRATORES, HUDSON ARAUJO RESEDA (OAB, BA 8064) ADVOGADO, LEANDRO BRITO BARBOSA (OAB, BA 75226), IDAIANE COSTA VIEIRA (OAB, BA 75185) RÉU, MONCALBRAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA | OAB: SP 332468, BA 78102, BA 76010, BA 8064, BA 75226, BA 26361, BA 24660, BA 75185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:44