Consulta de Processos

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1030635-74.2019.8.11.0041
Nº Processo: 1030635-74.2019.8.11.0041 | Classe: dos | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em quatro centavos). [...]” | Advogado: (a): DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. a fim de solicitar a devolução dos | OAB: 6835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do do Estado de Mato Grosso no andamento n | Disponibilizado: 3/12/2024
14/08/2025 23:05
0038401-48.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024
14/08/2025 23:02
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0047057-22.2024.8.11.0024
Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024
14/08/2025 18:15
0008986-75.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0008986-75.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em Assinado digitalmente | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Da análise dos autos, verifica-se que a parte demonstrou, através da | Autor(es): VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE do oficial de justiça quando recolhidas, não utilizadas, recolhidas | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 Da análise dos autos, verifica, se que a parte demonstrou, através da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024
14/08/2025 18:01
0008885-38.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0008885-38.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em razão de o | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
14/08/2025 18:01
0050793-12.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0050793-12.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca certificou que “A fim de instruir os | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Autor(es): BRESCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/09/2024
14/08/2025 17:58
0724483-19.2024.8.11.0038
Nº Processo: 0724483-19.2024.8.11.0038 | Advogado: particular. Intimem-se. Cumpra-se. Araputanga/MT, residência dos pais; 6º) se faleceu com testamento conhecido; 7º) se deixou | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 19/08/2024
14/08/2025 15:02
0040946-94.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56
0050765-89.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0050765-89.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Requerentes: VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Autor(es): B3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024
14/08/2025 02:51