Consulta de Processos

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000912-17.2025.8.26.0547 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 479458/SP - Nathalia Oliveira Gini | Autor(es): Ana Aparecida Prearo Fantinato, Suze Cristina Consolo Meirelles, Jose Roberto Gomes, Gersonita dos Santos Silva, E.C.T.A., D.R.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Agibank S.A., Banco BMG S, Banco Master S, Banco Safra S, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 479458, SP, Nathalia Oliveira Gini, 530706, Taiara Andrade Dantas, 401856, Carlos Alberto Alves Góes, 487353, Veruska Magalhães Anelli, 289731, Fernanda Quaglio Castilho, 118669, Angela Maria Ferreira Bergamini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013954-33.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 472089/SP - Matheus Santos Dias | Autor(es): Ronaldo Ferreira Lanes, Joaquim Lucca Antunes Lara, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo ? Seesp, Nelson Gimenes Junior, Ronieri Fernando da Silva Bueno | Réu(s): Banco Votorantim S.A., WELLINGTON JULIANO OLEGARIO, Município de Piracicaba, PIRACICABA, INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 472089, SP, Matheus Santos Dias, 435081, Luis Felipe Silveira Amancio Torella D’avila, 357930, Dayane Puente Castilho, 22062, PB, Michel Costa Carvalho, 131015, Andre Ferreira Zoccoli, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 412198, Domingos Reginaldo Bertuolo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011897-21.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Antonio Cândido Pereira Junior, Maria Luise Monteiro, R.S.C., K.R.N.H.T., Leandro Martins Ferreira, C.H., B.J.S.B., Luis Alberto Martinez, V.S.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Benedito Martins Ferreira, N.H. | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 433747, Daniela Cunha Castresano, 313513, Daniele Franco Della Torre, 254896, Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva, 163460, Marlene dos Santos, 508469, Joana Carolina Souza Ferrari Souza, 188329, Ângela Parras, 209213, Leon Rogério Gonçalves de Carvalho, 261826, Tomaz Porto Junior, 296482, Lincoln Renato Lautenschlager Moro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066490-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 416710/SP - Fernanda de Oliveira Cerqueira | Autor(es): Danilo Gulke de Araujo, Leonardo de Freitas Rolim Pinto, Juliano Pereira Bacaro, Luis Antonio do Nascimento, Fabricio Rodrigues Sobrinho, Edmar Bergamo Ferreira, Welliington Teixeira de Oliveira, Yolanda Gomes Cavini, Carlos Alberto Maurin, Antonio Luis Romão, Aelson Oliveira dos Anjos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 416710, SP, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 512761, Bruno Sabino de Matos, 343693, Charles Cassio Silva, 286896, Ricardo Garcia Ferreira, 68248, SC, Jorge Luis Gonçalves dos Santos, 398950, Welinton César Liporini, 416268, Antonio Luis Romão, 100424, Marcelo Correia Millan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066281-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 456656/SP - Lindinês Souza Santos | Autor(es): Edmilson Bezerra de Oliveira, Ariovaldo Alencar Dantas, Marcelo Mendes da Silva, Celso Aluisio Rossi, Maria Lucia Correa, Diego Magalhães Ribeiro, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, José Eduardo Cintra Laloni, Dean Alejander Santos de Araújo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Luciano Fulgencio de Souza | Advogado(s): 456656, SP, Lindinês Souza Santos, 172926, Luciano Nitatori, 99421, Adelmo Florentino da Silva, 293834, Kelly Gislaine Delforno, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 433867, Suellen Fortunato Barboza do Carmo, 387577, Fernando Vinicius de Moraes, 314013, Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues, 367033, Thiago Porceban, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066190-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 502203/SP - Jefferson Leandro Netto | Autor(es): Marcos David Gonçalves Barros, Lucas Henrique Martins Silva, Randson Francis Oliveira da Silva, Dorival Gonçalves, Luciana de Jesus, Everton Cheban do Amaral, Cristiane Alves da Silva Lima, Samuel Silva Lima, Bertoldo Rodrigues de Carvalho Filho, Artur Dantas Freire | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA | Advogado(s): 502203, SP, Jefferson Leandro Netto, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 185163, Angelo Andrade Depizol, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 416210, Andreia Correia Alexandre Silva, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 106639, MG, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 13587, RN, Andre Luís Araújo Regalado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066157-02.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 327194/SP - Mayra Anaina de Oliveira Taccola | Autor(es): Gisele Lourenço Bezerra dos Santos, Jose de Santana, Alex Moura Crescencio da Costa, Michel Roberto de Souza, Alessandro Divino Rodrigues, Paulo Robson Damasceno, Santo Ivo Maschio, Leandro Bruno Barbosa da Silva, Eduardo Fernando da Silva, A.F.F., Michele Rodrigues Jurado | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 327194, SP, Mayra Anaina de Oliveira Taccola, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 25903, MS, Lucas Henrique Damasceno, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 397715, Kelvia Souza da Silva, 369611, Luis Alberto Filardi, 515772, Estefania Lima Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065982-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Rodrigo Gonçalves de Souza, Elisangela Alves de Sousa, Fabiano Donisete Maglio, Ari Benedito Mendes, Genivaldo Luiz Vieira de Souza, Thiago Alves Lopes dos Santos, Raimundo Sousa Santos, Eduardo Ferreira, André Luiz Piotto, Luciana Santos Amaral da Cruz, V.O.M.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rbo Assessoria Pública, Projetos Municipais Ltda Epp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 221947, Cristiane Pinheiro Cavalcante Basile, 496421, Rafael Santiago da Silva, 74017, Regina Quercetti Colerato, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 70300, BA, Ismael Caldas Barreto, 172926, Luciano Nitatori, 137172, Evandro Demetrio, 294267, William Severo Facundo, 417589, Everton Alves Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005289-72.2021.8.26.0320 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 243418/SP - Claudiceia de Oliveira | Autor(es): J.P.S., Geraldo Tabajaras Chagas, L.A.L.G., JOÃO BATISTA VENCESLAU DE LIMA, GEORGE ANTONIO HENNEL, BANCO DO BRASIL S, Claudia Regina Rolo de Mello, Sonia Gonçalves de Oliveira, Marcello Montes Manfrin, Sivaldo Rodrigues da Silva, Gleucimar Bomfim Soares da Silva | Réu(s): Dirigente da Diretoria Regional de Ensino Região Sul 3, M.S.P., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 243418, SP, Claudiceia de Oliveira, 107512, Geraldo Tabajaras Chagas, 210106, Silvana Lessa Costa, 170047, Elizete Maria Bartah, 319943, Carlos Eduardo Souza, 464104, Claudio Graziano, 486504, Angelo Jose dos Santos, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11