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0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0000917-85.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000917-85.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/PB 28795) | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Advogado: - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Ação: NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, T & D AMORTECEDORES E SUSPENSAO LTDA, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, G M I CONSTRUCOES LTDA 13892), Izenaldo Fernando dos Santos ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ministerio da saude 13892), RED FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUIT LTDA EMBARGANTE, CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 30677), ALUISIO DE CARVALHO NETO (OAB, PB 8426) RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 10130) ALMEIDA (OAB, MG 124974), SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA REQUERENTES, JVL RESTAURANTE EIRELI, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATOrd 0000919, 71.2024.5.13.0030, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, ERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA, CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB, AC 3589) AUTOR, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), FELIPE DE SOUZA LISBOA (OAB, PB 18209) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) | OAB: PB 32776, PB 28795, PB 8426, PB 10130, MG 124974, MG 128404, PB 14808, PE 13100, PB 16436, AC 3589, PB 18209, PB 13425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000909-39.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000909-39.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa AUTOR - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Autor: - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - FRANCISCA SANTOS ALVES | Autor(es): ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS, PRISCILA DA SILVA DUTRA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JANAILSON JOSE DO CARMO 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, FRANCISCA SANTOS ALVES, ANDREA DOS SANTOS ALVES 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB SANTOS (OAB, PE 47971), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, PB ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FLAVIO CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 19753) 17365), PB AUTOR, MAURICIR LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, PB 11025) (OAB, PB 28932), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), PB REQUERENTE, ELTON DA SILVA SANTOS, PB 11025) 17365) | OAB: PE 47971, PB 11025, MG 124974, MG 128404, PB 19753, PB 28932, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000964-78.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000964-78.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LARESSA GOMES DANTAS | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ALICE GABRIELA SILVA DE LIMA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15857) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000967, 33.2024.5.13.0029, LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RÉU, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP CumPrSe 0000965, 35.2024.5.13.0006, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ATSum 0000966, 48.2024.5.13.0029, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000966, 20.2024.5.13.0006, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, RAQUEL CORDEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS, PB 21611), PB 21611) (OAB, PR 112276), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RÉU, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE | OAB: GO 38557, PB 21611, PB 11660, PB 16260, MG 124974, MG 128404, PR 112276, PR 74381, MG 146774, PR 60471, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000954-31.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000954-31.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) AUTOR - ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), ALISON DA SILVA FERREIRA, ME 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CumPrSe 0000956, 98.2024.5.13.0030, LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA NORDESTE LTDA, AGRO INDUSTRIAL TABU S.A HTE 0000957, 73.2024.5.13.0001, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, C.S. ADVOGADO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921), S.G.P.S. RÉU, NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, LINCON VICENTE DA SILVA (OAB, RN 17878) ATOrd 0000955, 91.2024.5.13.0005, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO RÉU, B.B.S., CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB, PB 15606) REQUERIDO, CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO RÉU, BARBARA HELLEN BEZERRA MENDES LTDA, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, PB 13995), ISABELLA DE MELO SOARES (OAB, PB 19377) 16052), LUCAS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB, PB 21729) ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 17018, RN 17878, PB 17794, PE 26380, PB 18504, PB 15606, PB 28932, PB 13995, GO 38557, PB 19377, PB 21729, PB 16959, PB 20921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000830-63.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000830-63.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de Guarabira : 3 | Autor: - SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 16 | Advogado: - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) Vara do Trabalho de Guarabira : 3 | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES | Autor(es): LOJAO DE ELETRO, DOMESTICOS RIO DO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, 99 TECNOLOGIA LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, LAERTE SERGIO BATISTA DO NASCIMENTO Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, RENATO ABRANTES DE ALMEIDA (OAB, PB 9881), WR REPRESENTACOES E RECURSOS HUMANOS LTDA 28275) | Advogado(s): JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) Vara do Trabalho de Guarabira : 3, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, PB 30488) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA (OAB, RO, PB ADVOGADO, MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA, PB 30488) REQUERENTES, ANTONIO DANTAS DA SILVA FILHO, THALES BARRETO ZUCCA (OAB, PB 30356) ADVOGADO, EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS (OAB, PB, IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO | OAB: PB 30488, PB 12085, PB 18692, PB 9881, PB 30356, PB 22240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000952-48.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000952-48.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor: - VICTOR LOHAN OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956-76.2024.5.13.0005 | Autor(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FILHO RÉU, AMMO VAREJO S A | Réu(s): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. AUTOR, FABIANO JUVINO DE ARAUJO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000956, 25.2024.5.13.0022, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 20717), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COTEMINAS S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956, 76.2024.5.13.0005, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) ADVOGADO, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME ANDRADE DE LACERDA (OAB, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO RÉU, CONTROL CONSTRUCOES LTDA. | OAB: PB 22764, PB 16853, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 23015, PB 17794, PB 8204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000866-68.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000866-68.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - HARRYSON HIME LEAL LEMOS AUTOR - DAYANNE MARCELLY FERREIRA DA SILVA | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB ADVOGADO - ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB/PB | Autor(es): JAKKYSAEV DE CARVALHO, LIDIANY DE FREITAS BESERRA ANASTACIO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS (OAB, PB, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE EDUARDO SOARES CAVALCANTE, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, 99 TECNOLOGIA LTDA, SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FANTE SALES (OAB, PB 24437), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA., EPP (OAB, PB 27908), FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ADVOGADO, ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA ATSum 0000868, 50.2024.5.13.0001, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) AUTOR, VICTOR ARAUJO NUNES, RAFAELA RIBEIRO CANANEA (OAB, PB 16717), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATSum 0000868, 41.2024.5.13.0004, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, FLAVIO RODRIGUES CAVALCANTI, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, 38.2024.5.13.0005, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, CLAUDIA ANDREA TELES DE ARAGAO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921) ADVOGADO, SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 18504, SP 413281, PB 24437, PB 16717, PB 16436, PB 30488, PB 16959, PB 20921, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0001083-02.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0001083-02.2024.5.13.0009 | Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS | OAB: 121738, 30944, 27016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0001381-43.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0001381-43.2024.5.13.0025 | Advogado: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA | Ação: FUNDIARIA - Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 21457, 9463, 18769, 22053, 150162, 121738, 14361, 11932, 15325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44