Consulta de Processos

Nº Processo: 1037811-97.2020.8.26.0576 | Vara: 7ª | Advogado: Guilherme Pessoa Vieira (OAB: 114143/MG); Apdo/Apte: Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising | Assunto: Franquia; Apte/Apdo: Rodrigo | Advogado(s): Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685, SC), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 114143, 334025, 118498, 218016, 154545, 162204, 14679, 320985, 214749, 136828, 149542, 311077, 488426, 265693, 87690, 254626, 184301, 21685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160823-40.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª. Vara | Advogado: Joaquim da Silva Santos (OAB: 115048/SP); Advogado: Guylherme de Almeida | Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: | Advogado(s): Eduardo Gonzalez (OAB: 1080, AC), Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233, SP), Agravado: R. F. de O., Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB, Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619, Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007, Agravado, Claudio Furtado Calixto (OAB: 216989 | OAB: 115048, 286579, 187704, 104632, 1080, 126763, 474696, 196156, 144901, 342462, 420233, 345455, 257793, 145570, 251067, 283488, 132527, 487697, 445336, 205171, 168910, 129671, 22344, 27682, 232912, 406619, 372007, 270825, 207004, 216989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004219-90.2025.8.26.0704 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 147937/SP - Gerson Oliveira Justino | Autor(es): R.O.Q., Pablo Schwartz Frydman, A.R.A., Sergio Carlos Macedo, Edmilson Barbizan, Anabela Flex Móveis Corporativos, Bianca Santana da Silva, D.S.J. | Réu(s): R.Q.S., Banco do Brasil S, Jhonathas Ferreira Coutinho, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Sdc Construtora Ltda, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Advogado(s): 147937, SP, Gerson Oliveira Justino, 206932, Deise Aparecida Arenda Ferreira Monteiro, 407783, Alexandre Felippi Coser, 408454, Vinicius Alves de Lima Billi, 220171, Antonio Marques Sampaio, 113960, RS, Eduarda Vidal Trindade, 149391, Alessandra Juliano Garrote, 225214, Clovis Alberto Volpe Filho, 58820, Angela Baseggio Troes, 352731, Caue Rabelo Santos, 405283, Denilson Santiago Ponciano da Silva, 407434, Stefani Salvino da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008895-47.2025.8.26.0004 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 121277/SP - Julio Cesar Moraes dos Santos | Autor(es): Marcelo Mohammad Ali, André Luís Buzeto, 39969313 Alessandro Donadio, Diego Queiroz Nascimento, Andreia Aparecida Rodrigues, Paulo Rodrigo Herculano, Regiane Marinelli Santos | Réu(s): Postal Saúde, Caixa de Assistência, Saúde dos Empregados dos Correios, Valter Aparecido Didone, PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, Edmar Adão de Almeida, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas, Getro Duarte | Advogado(s): 121277, SP, Julio Cesar Moraes dos Santos, 275566, Rogerio Alexandre da Silva, 281872, Marcelo Rodrigues da Silva, 459446, Itamir Pinto Mamede, 352573, Diego Pompeu Port de Barros, 53034, SC, Raul Souza Bergler, 311578, Eduardo Cleto Moblize, 14386, AL, Lisianne Cristina Busato, 478475, Isabela Mikail Bastos, 142969, Elisabete Decaris Pereira, 11111, Fazenda do Estado de S. Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013745-08.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Anderson Charles Magrini, Fabiane Dutra Lima, Banco RCI Brasil S.A., Fernanda Wirtz dos Santos, C.Y.J.O., Douglas Rommel Garcia, C.J.L., Christiane Smokovicz, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Francisco das Chagas Barros de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Gol Linhas Aéreas S.A., Centro de F de C Cruz, G Ltda, B.S., M.J., Marcio Koralcow, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 410305, Juliana de Souza Oliveira Damaceno, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 90530, Valter Silva de Oliveira, 142314, Debora Cristiane Emmanoelli, 71239, Jose Gomes da Silva, 193239, MG, Iago Parreira de Azambuja Severino, 312849, Igor Campos Custodio da Silva, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026594-12.2025.8.26.0114 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 8ª VARA CÍVEL | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Nº Processo: 1015094-54.2025.8.26.0564 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 9ª VARA CÍVEL | Advogado: 457823/SP - Rodrigo Santos Ordonhe Gonçales | Autor(es): Adriano César Bival de Moraes | Réu(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Advogado(s): 457823, SP, Rodrigo Santos Ordonhe Gonçales

Nº Processo: 1043533-97.2021.8.26.0602 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1043533-97.2021.8.26.0602; Prestação | Advogado: o: Marcos Santos de Oliveira Junior (OAB: 411466/ | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1123 | Autor(es): Companhia Paulista de Força, Luz, Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176, SP), Apelado: Porto, Francisco Vitorino, Advogado: Jaziel Pedroso de Paiva (OAB: 484513, Apelado: Bambi Imobiliária, Investimentos, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809, Apelado, Tokio Marine Seguradora S.a., Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069, Apelado: Energisa Sul | Advogado(s): Geison Jean Pastre (OAB: 39921, SC), Advogado: Gustavo Wanlar (OAB: 45066, Apelado: Bradesco Seguros | OAB: 411466, 100926, 167963, 292183, 153176, 51634, 484513, 353809, 39921, 45066, 130291, 256755, 124809, 117069, 410742 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002976-75.2024.8.26.0016 | Autor: , COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP) - 16º | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 293 | OAB: 468226, 297608, 140044, 391911, 76921, 236428, 289076, 344676 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1004355-19.2022.8.26.0114 | Autor: A ATUAÇÃO DOTADA DE BOA-FÉ E A FRAUDE. | Advogado: Paulo Henrique Vanzolin (OAB: 369199/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 286 | OAB: 369199, 117417, 379414, 404828, 129092, 119748, 70859, 205306, 448959 | Tribunal: STJ