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0005820-84.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005820-84.2025.5.15.0000 | Advogado: - ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): F.S., M.D.F. Tribunal Pleno, M.J.T.D.S., R.C.D.S. Precat 0005826, 91.2025.5.15.0000, P.C.P. ADVOGADO, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938), R.A.D.S. Precat 0005827, 76.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANN, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE PANORAMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO, LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP, MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB, SP 214784) Assessoria de Precatórios, ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR Tribunal Pleno, ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO SIMAO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB, SP 104458), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | OAB: SP 214784, SP 90041, SP 466959, SP 139509, SP 104458, SP 343297, SP 371938, SP 265595, SP 224809, SP 316523, SP 410431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: F.S.Réu: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:58
0005287-28.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005287-28.2025.5.15.0000 | Advogado: - ADONAI ARTAL OTERO (OAB/SP 294995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): A.H.S. Assessoria de Precatórios, D.D.C.J., C.D.J.R. Tribunal Pleno, D.H.M.D.C., S.M.I. Tribunal Pleno, F.L.D.O. Precat 0005290, 80.2025.5.15.0000, R.L.P.N. | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANN, ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, N.A.L.B.D.S., ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Tribunal Pleno | Advogado(s): ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB, SP Assessoria de Precatórios, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB, SP 168672) Assessoria de Precatórios, VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JANAINA BAGATINI (OAB, SP 374462), SP 168672) Tribunal Pleno, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) Precat 0005291, 65.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005287, 28.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 156542), SP 254427) | OAB: SP 294995, SP 394461, SP 168672, SP 374462, SP 283166, SP 156542, SP 254427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: A.H.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: ADONAI ARTAL OTERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005287
09/08/2025 23:57
0010421-96.2024.5.15.0153
Nº Processo: 0010421-96.2024.5.15.0153 | Advogado: - LEANDRO CINQUINI NETTO (OAB/SP 270947) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - | Advogado(s): FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB, SP ROT 0010421, 96.2024.5.15.0153, SP 177270) PELEGRINI, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, ELTON DA SILVA RAMOS (OAB, SP 432624) PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) RECORRENTE, SARAH QUEIROZ SILVA DE LIMA, DANIELA APARECIDA VIRGINIO ALVES (OAB, SP, FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes, 9ª Câmara, RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB, SP 318141) GARCIA NUNES, LEANDRO CINQUINI NETTO (OAB, SP 270947) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RORSum 0010424, 77.2024.5.15.0112, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRIDO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE | OAB: SP 270947, SP 177270, SP 273483, SP 432624, SP 301187, SP 284694, SP 402651, SP 333015, SP 318141, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RORSum 0010424
09/08/2025 23:52
0011385-44.2014.5.15.0152
Nº Processo: 0011385-44.2014.5.15.0152 | Advogado: - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA AGRAVADO, JOEL ZANARDO, ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE ADVOGADO, ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB, SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB, SP 230654) ADVOGADO, CLEUBER MOREIRA DE MELO (OAB, SP 317501), ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE 265371), SP 230654) 343034), ALESSANDRO ALVES BERNARDES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, ANDRE LOPES DA SILVA (OAB, SP 299793) ADVOGADO, MAYARA FARIAS PIETROBON (OAB, PR 66267), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB, SP 91473) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA AP 0011086, 89.2015.5.15.0101 | OAB: SP 136460, SP 203606, SP 102684, SP 159444, SP 230654, SP 317501, SP 148323, PR 66267, SP 299793, SP 91473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
09/08/2025 23:52
1000108-59.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000108-59.2025.5.02.0000 | Advogado: - IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da Presidência - Precatórios | Autor(es): E.B.J., A.S.B. Precat 1000114, 66.2025.5.02.0000, E.D.G.F. TERCEIRO INTERESSADO, IBANEIS ADVOCACIA E, F.A.B.T. REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da Presidência, Precatórios, ESTADO DE SAO PAULO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 84809) | Advogado(s): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB, SP Precat 1000113, 81.2025.5.02.0000, EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB, SP 200599) Secretaria de Precatórios, JULIO CESAR DA COSTA (OAB, SP 462340) CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, ARINA LIVIA FIORAVANTE (OAB, SP 246233), UNIÃO FEDERAL, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Secretaria de Precatórios | OAB: SP 134161, SP 246233, SP 200599, DF 16619, SP 462340 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: E.B.J.Réu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da PresidênciaAdvogado: RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO
09/08/2025 23:46
0005353-08.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005353-08.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE - M.L.D.S.B. | Autor(es): H.S.D.S. Assessoria de Precatórios, C.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, J.R.M. Assessoria de Precatórios, C.J.A., E.A.M.E. Assessoria de Precatórios, M.A.D.C. Precat 0005361, 82.2025.5.15.0000 | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE, M.L.D.S.B., HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO REQUERENTE, M.D.A.A., UNIVERSIDADE DE SAO PAULO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PANORAMA REQUERENTE, L.C.G.N., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Assessoria de Precatórios | Advogado(s): JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CAMILA FERNANDES (OAB, SP 309434) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, SP 346534), SP 309434) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CLEBER ROMERO JACINTO (OAB, SP 363427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MARCELO COCATO STELUTI (OAB, SP 463682) PELLEGRINA LOCKMANN, DAIANE MASSON (OAB, SP 323690), DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005359, 15.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005360, 97.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA MEDICINA DE RPUSP | OAB: SP 163413, SP 309434, SP 346534, SP 345868, SP 373529, SP 363427, SP 463682, SP 323690, SP 394461, SP 346698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: H.S.D.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTEAdvogado: JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:40
0010678-30.2023.5.15.0130
Nº Processo: 0010678-30.2023.5.15.0130 | Advogado: - REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL ADVOGADO - ELTON DA SILVA RAMOS (OAB/SP 432624) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL ADVOGADO, ELTON DA SILVA RAMOS (OAB, SP 432624), ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP ROT 0010678, 30.2023.5.15.0130, HELENA CRISTINA LODIS RABELO Gabinete da Desembargadora Luciane Storer, 4ª Câmara, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL EDUARDO OLIVEIRA DIAS, SP 140335) RECORRENTE, RESOLV HOSPITALAR LTDA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471) ADVOGADO, MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA (OAB, SP, SP 297608) 5ª Câmara, SP 292445) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, SP 312471) Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO 95455), Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRIDO, BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA | OAB: SP 432624, SP 159658, SP 301187, SP 140335, SP 273552, SP 109727, SP 165403, SP 155838, SP 297608, SP 292445, SP 312471, SP 179098, SP 192665, SP 403594, SP 146813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO 95455)
09/08/2025 22:45
0012268-33.2023.5.15.0133
Nº Processo: 0012268-33.2023.5.15.0133 | Advogado: - SILAS GONCALVES MARIANO (OAB/SP 192658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Câmara | Advogado(s): SILAS GONCALVES MARIANO (OAB, SP 192658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB, SP 258679) RECORRENTE, SONIA MARIA NOGUEIRA TOLEDO, VALDIR APARECIDO CATALDI (OAB, SP 93799), VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RECORRENTE, APARECIDO ALVES DOS SANTOS, YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI ADVOGADO, ALEX MAZZUCO DOS SANTOS (OAB, SP 304125), MARIANA SAROA DE SOUZA (OAB, SP 414020) ADVOGADO, GIMENNA LUCHINI TRINDADE (OAB, SP 378620), SP 471914) ADVOGADO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP, YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI 329399), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RECORRENTE, TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB, SP 107514), MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (OAB, MG, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) 86946) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ROT 0012452, 64.2023.5.15.0011, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA | OAB: SP 192658, SP 258679, SP 93799, SP 63707, SP 471914, SP 304125, SP 392205, SP 472493, SP 224671, SP 414020, SP 378620, SP 454499, SP 276822, SP 330099, MG 97747, SP 203606, SP 107514, SP 216593, SP 237409 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SILAS GONCALVES MARIANO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ROT 0012452
09/08/2025 22:39
0010232-96.2020.5.15.0044
Nº Processo: 0010232-96.2020.5.15.0044 | Advogado: - GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP AGRAVANTE - XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB, SP AGRAVANTE, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM, SP ADVOGADO, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB, MG, JEAN LUCAS ZUCCATTI CESAR (OAB, SP 371988) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, SP 371988) AGRAVADO, ROBERTO ALVES RIBEIRO, RAFAEL SILVA PEREIRA ADVOGADO, RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB, SP 123835), RAFAEL SILVA PEREIRA AP 0010232, 96.2020.5.15.0044, CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB, CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, ROSANA MONTEMURRO (OAB, SP 249393) ADVOGADO, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268), ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB, SP 352119), SP 352119) AIAP 0010247, 68.2020.5.15.0140, ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB, SP 2ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVANTE, LUANA CORREA LEITE PAULINO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB, RJ 140454) | OAB: SP 371988, SP 123835, SP 325300, RJ 140454, GO 19268, SP 249393, SP 352119, SP 313309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVANTE
09/08/2025 22:39
0012264-72.2023.5.15.0043
Nº Processo: 0012264-72.2023.5.15.0043 | Advogado: - AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: E TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB, SP RECORRENTE, JACQUELINE ROSA PEREIRA, DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES RECORRIDO, INTERSECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA, FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB, SP 320144) ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 287784), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES ADVOGADO, MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB, SP 298437), RONALDO BARBOSA DA SILVA (OAB, SP 141641) RORSum 0012264, 72.2023.5.15.0043, CAROLINA REGINA SARTORI (OAB, SP 424352) ADVOGADO, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857), EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA ADVOGADO, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB, SP 166929), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB, SP 167250) ROT 0012294, 10.2023.5.15.0043, SP 424352) Scarabelim, 2ª Câmara, EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA, NELSON JOSE BRIENZA JUNIOR, SP 167250) (OAB, SP 226369), SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, FABIO FAZANI | OAB: SP 251552, SP 320144, SP 287784, SP 222529, SP 298437, SP 141641, SP 183851, SP 424352, SP 368857, SP 201610, SP 425948, SP 166929, SP 167250, SP 226369, SP 113755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO
09/08/2025 22:37