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1029953-67.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029953-67.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 455896/SP - Felipe de Oliveira Vieira | Autor(es): Edinaura de Castro Mariano Belarmino, Marcos Antonio Bazil, G.P.B., E.M.P.S., M.C.D.P.F., P.X.S.P., M.P.M. | Réu(s): F.F.L., G.H.S. | Advogado(s): 455896, SP, Felipe de Oliveira Vieira, 176029, Léo Rosenbaum, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 279930, Charmila Maiara Rodrigues Silva, 460056, Sergio Leonardo de Oliveira, 337840, Mayara Fernanda Gasparello, 134276, Patricia Elaine Garutti, 319192, Beatriz Fátima Mendes, 453501, Daniela Lagreca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:46
1028775-34.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1028775-34.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Rivera de Lara (OAB: 197185/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Ariele Fernanda Lujan, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento de, Estado de São Paulo, Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554, Apelado: Silmara | OAB: 197185, 98893, 324459, 456958, 262694, 26531, 222185, 118582, 406225, 220048, 335594, 303213, 359606, 502929, 118469, 352355, 173029, 999999, 411746, 333527, 158878, 358481, 126729, 180074, 384965, 210837, 284554, 195511, 172926, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
1015086-92.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1015086-92.2024.8.26.0053 | Vara: 41ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP); Advogado: Andre Luis Sevestrin | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Autor(es): Alberto Rodrigues de Sousa, outro, Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Apelado: Hospital | Advogado(s): Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB: 146231, SP) | OAB: 266949, 317660, 229623, 325391, 113806, 84267, 314247, 374113, 187716, 161168, 414151, 359062, 96057, 464145, 201474, 83431, 262666, 74191, 429062, 168892, 490238, 319383, 342506, 448691, 146231, 198735, 279261, 332949, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
1029855-82.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029855-82.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Filipe Marques de Andrade, Fátima Aparecida de Faria Lima, Francisco Alencar da Silva, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa, Adler Gomes Moura, Carlos Alexandre de Araújo, Veste S.a. Estilo, A.V.P.T. | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Assupero Ensino Superior Ltda., Leandro de Oliveira Silva, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Agibank S.A., Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas, E.M.T. | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 237599, Luciana Sanchez Francabandiera, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 365009, Guilherme Bispo Marchesin, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 173965, Leonardo Luiz Tavano, 402114, Francis Bárbara da Costa Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1029751-90.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029751-90.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 390072/SP - Vladmir Oseias de Carvalho Santos | Autor(es): Marcio José de Brito, A.N.B.A., Nacilde Fernandes dos Santos Castro, Roberta Filippini Pedroso, S.C.S.M., GISLAINE DELMONDES SEGA, Paulo Pereira, M.G.M., J.P.L., Alexandre Mateus Gonçalves | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.S.S.E.P., Banco Crefisa S.A, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O.R.C.P.N.S.C.S., Banco Bradesco S.A., BANCO DO BRASIL S, M.C., F.P.E.S.P., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 390072, SP, Vladmir Oseias de Carvalho Santos, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho, 341038, Karyne Mendes Silva, 235905, Ricardo Iabrudi Juste, 457427, Alex Henrique Bosco, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 531244, Pâmela Monteiro da Silva, 437974, Marcos Antonio Donato Henriques, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 87257, Vanderci Vande Carreri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
0100357-23.2025.8.26.0968
Nº Processo: 0100357-23.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as | Autor(es): LUANA LIMA DOS SANTOS | Advogado(s): Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125, SP), Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614, Manifestem, se as, Daniela Vanzato Massoneto Iglessias (OAB: 226531, Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863, Requerido, Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, Requerido: Banco do Brasil S.a, Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB | OAB: 425761, 136125, 364614, 433147, 104866, 146423, 226531, 128863, 226210, 369868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:39
0002767-17.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002767-17.2025.8.26.9061 | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos | Advogado(s): Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no prazo, nos, Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394, Advogada: Camila Lourenço de Almeida (OAB: 362749, Requerido | OAB: 276810, 414394, 362749, 324318, 343313, 246477, 287082, 187792, 352777, 434637, 379837, 469552, 451361, 512771, 354120, 141421 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:38
1006556-73.2024.8.26.0191
Nº Processo: 1006556-73.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Thiago Resende Lima Castro E Barbosa (OAB: 477395/SP); Recorrido: Erico dos Santos Gomes; Advogado: Michel da Silva | Advogado(s): Thiago Resende Lima Castro E Barbosa (OAB: 477395, SP), Recorrido: Erico dos Santos Gomes, Advogado: Michel da Silva | OAB: 477395, 248900, 163116, 325860, 423285, 171261, 163417, 381326, 299547, 293174, 172794, 230922, 147856, 164692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:37
2209408-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1029673-96.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029673-96.2025.8.26.0114 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 96104/SP - Vanda Aparecida A de Oliveira Pereira | Autor(es): Filipe de Souza Estevez Rodriguez, C.R.S., Banco Andbank (Brasil) S, Maura Canhameiro, B.F.S., André Luis Pinto, Severina Mendes Rodrigues da Silva | Réu(s): Adriano Ferreira dos Santos, Condomínio Residencial Parque Cachoeira das Pedras, W.B., Gracy Fernanda Alvim Teodoro, Banco Itaucard S, G.K.O., Aadcassoc das Auto Escolas de Campinas Ss Ltda., REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR | Advogado(s): 96104, SP, Vanda Aparecida A de Oliveira Pereira, 514245, Laiza de Melo Achcar Silva, 392175, Suely Cristina Pala, 167519, MG, Christian Kiyoshi Mendes Kon, 299489, Domiciano Noronha de Sá, 298933, Sergio Schulze, 524585, Juliana Cristina Galzo, 304968, Alex Schopp dos Santos, 187840, Daniela Carvalhaes Pinto Franchi Valente, 123401, PR, Beatriz Amanda da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55