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1036264-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1036264-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Jaineide Almeida dos Santos, Jacqueline Farias de Melo, Franklin Ribeiro Fernandes, Eduardo Hernandes Monteiro, Mara Lúcia Gutierre, Elisangela Luiza Almeida, Isabel Cristina Monteiro, Cleber Manoel da Silva, Marcia Aparecida Mori, Roberto Spolzino Chaves de Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 461892, Expedito Leal dos Santos, 477857, Luiz Fernando Gomes, 354507, Eder Severo de Oliveira, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 430083, Mateus Luiz Marques, 416669, Davi Ferreira dos Santos, 172312, Cassiano Torres Gerosa Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:28
1042756-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042756-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Rafael Butinhão Ferreira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Matheus de Rezende Alvarenga, Zuleica Leite Rotter, Davi Ferreira Brasil, Sandro Ricardo Rodrigues, C.T.A., Juliano do Carmo Silva, Emerson da Silva, Ricardo Garcia, Z.L.R. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.C.C.S.S., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.P.P.S. | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 307539, Carlos Eduardo Candido, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 517316, Andre Yague Di Creddo, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 368540, Caio Toledo de Almeida, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 321391, Diego Scariot, 459579, Rodrigo Lopes, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:27
0001951-35.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001951-35.2025.8.26.9061 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: Ednan Camargo de Oliveira (OAB: 490417/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem- | Autor(es): Willian Bispo da Silva, Tony Ricardo Dantas Oliveira, Jhonny dos Santos Amaral | Advogado(s): Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no, 343853, SP, Pedro Eduardo Costa, 354507, Eder Severo de Oliveira, 82728RS, Felipe Müller Corrêa da Silva | OAB: 490417, 310274, 354308, 457906, 487794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:26
1008219-65.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1008219-65.2022.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP); Advogada: | Advogado(s): Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 127282, 482243, 418266, 456330, 14226, 317025, 71602, 303478, 435634, 277971, 309909, 436612, 466277, 83197, 286915, 208760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
0003435-50.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0003435-50.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: | OAB: 424420, 437036, 350725, 137818, 260232, 263198, 143174, 279221, 145669, 492465, 461199, 238643, 517316, 207263, 128352, 353736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1500567-89.2022.8.26.0323
Nº Processo: 1500567-89.2022.8.26.0323 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505715- | Advogado: Marcio Horacio dos Santos (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 322462, 110501, 262315, 351180, 481667, 51351, 510259, 312829, 411972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:22
1502817-15.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1502817-15.2025.8.26.0348 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 432187/SP - Sônia Aparecida de Oliveira Liberale | Autor(es): Jose Carlos Barboza Lhety, Clínica Veterinária Terciotti Ltda, me, Marcio Ozeki, Maria Solange de Araújo, Tamires Vieira Cristo, Valdecir Miloch | Réu(s): Maicon Alves do Amaral, São Paulo Previdência, SPPREV, Banco Pan S | Advogado(s): 432187, SP, Sônia Aparecida de Oliveira Liberale, 420405, José Carlos Codonho, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56
1007620-13.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1007620-13.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Francelino Aparecido dos Santos, Waudecir da Silva Braga, Lucas Volponi Janikian, Associação de Ensino de Marilia Ltda, Associação de Ensino de Marília Ltda, Aulicio Pedro da Silva Filho, Marcelo Henrique Gardeano Martins | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO DAYCOVAL S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Bruno Folco Costa, Uniao Hidraulica, Assistencia Ltda, Banco Digio S.a. | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 71.699, RS, Rodrigo Pacheco Doria, 380054, Maíra Fernanda Benvindo Mazini, 137721, Jefferson Luis Mazzini, 250548, Salvador Spinelli Neto, 376532, Andre Francisco da Silva, 397420, Heitor Geovani Gomes Bonadio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:55
1007563-92.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1007563-92.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 52462/BA - Katty Ingledy dos Santos Aguiar | Autor(es): Israél Elias do Nascimento, Luiz Alves Filho, Marcelo Antônio Nakao, Valter Luiz Duran Lopes, L.L.B.S., Olga de Freitas Almeida, Benedita Gonzaga Camaçari, Banco RCI Brasil S.A | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Wanda Corazzin Boucault, R.M.S., Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Thamiris Renata Medeiros Alves | Advogado(s): 52462, BA, Katty Ingledy dos Santos Aguiar, 250548, SP, Salvador Spinelli Neto, 172438, Alexandre de Almeida, 343015, Lilian Sousa Nakao, 477466, Jerusa Furlan Lopes, 53612, PR, Stephany Mary Ferreira Regis da Silva, 138261, Maria Regina Aparecida Borba Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:55
1003237-32.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1003237-32.2025.8.26.0266 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Advogado: 288726/SP - Fabio Santos Palmeira | Autor(es): Vanessa Eliana Zuffo Thereza, H.E.A.S.M., Marcos Marques dos Santos, Andrezza Alemar dos Santos, Valter Bonfim Ribeiro, Lucila Fick Watanabe, Ricardo Fortes Gatto, Adriana Fatima Moreira, Mário de Freitas Rodrigues, G.R.V., Ilza Filomena de Matos | Réu(s): Banco Itaú S, R.A.S.M., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Elektro, Eletricidade, Serviços S, Omni S, Credito, Investimento, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Itanhaém, Estado de Rondônia | Advogado(s): 288726, SP, Fabio Santos Palmeira, 373062, Mauricio Nunes Giraud, 424087, Rogerio Leopoldino da Silva Filho, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 442904, Camylla Batista Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:55