Consulta de Processos

Nº Processo: 1028473-77.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028473-77.2024.8.26.0053; | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) | Réu(s): Pedro Barbosa de Souza Neto, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniel Borges Costa (OAB: 250118, SP), Apelante: Escola de Natação, Ginástica Bioswim Ltda., Apelante: Smartvcr Academia de Ginástica Ltda., Advogado: Daniel Borges | OAB: 436140, 335738, 242990, 273101, 85005, 160548, 166568, 103394, 258380, 999999, 111687, 428281, 147102, 250118, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158018-17.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005388- | Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Rone José | Advogado(s): Juliana Berto Carotti (OAB: 306839, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667, Angela Costa Amorim (OAB: 154964, Interessada: Espolio de Saulo Gomes do Prado, Advogado, Interessada: Maria Arruda Mota Belotti, Advogado: Nilson Carvalho de | OAB: 306839, 229385, 20626, 140667, 430340, 154964, 152966, 312441, 218482, 180891, 207384, 329163, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1546454-68.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260, SP), Apelada: Rosemeire | Réu(s): Mirian Rainha de Melo | Advogado(s): André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, SP), Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Érico | OAB: 261544, 442110, 272919, 88829, 165424, 154644, 449714, 61260, 160548, 93596, 339509, 504250, 448105, 192082, 487867, 151765, 159695, 245147, 241533, 186564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028896-43.2023.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); Advogada: Silvana | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Byanca Pereira de Almeida, Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110, SP), Advogada: Silvana, Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, Apelado: Pedro, Eduardo Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado: Luis, Naila Olhe Broisler, Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Sandro Magalhães Reis Albok (OAB: 224605, SP), Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061 | OAB: 476110, 210106, 257997, 85005, 160548, 278437, 394205, 274238, 220534, 103289, 393032, 274135, 224605, 97151, 380200, 999999, 256476, 153530, 172473, 208954, 303020, 315206, 237917, 111061, 166568, 306566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038599-61.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038599-61.2024.8.26.0224; | Advogado: Adriano Rodrigues Oliveira (OAB: 395662/SP); Apelado: | Réu(s): Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Ana Claudia da Silva Borges (OAB: 160874, MG), Ficam as partes | OAB: 395662, 320221, 85005, 160548, 210079, 118582, 215960, 464088, 415595, 160874, 281675, 108117, 273101, 154168, 301936, 480287, 339043, 300209, 251616, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003763-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Ivan Lacava Filho (OAB: 59473, Recorrido: João Vitor Gomes das Merces, Advogada: Regiane Santos das | OAB: 374882, 237895, 374526, 471607, 244577, 314712, 364796, 449111, 483745, 508552, 59473, 201831, 238643, 199272, 466647, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025240-10.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos | Autor(es): Rodney Valdir Zaffarani, J.F.S., Danielle Alves Paulino, R.A.S., Fhilipe Pereira de Souza, Maria Esmeralda Bezerra Martins, B.C.S., M.C. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.F.C., Mooz Soluções Financeiras Ltda., M.L.T. | Advogado(s): 430427, SP, Adilson Pinheiro dos Santos, 177218, Jefferson Henrique Xavier, 117268, Ercilia Monteiro dos Reis, 157476, Jakson Florencio de Melo Costa, 511261, Olivia Maria Aguiar da Silva, 292017, Carlos Henrique Di Grazia, 167421, Kelly Cristine Guilhen, 488961, Paulo Henrique da Silva, 412762, Maria Robineide Ferreira Alves Silva, 193114, André Luís Fedeli, 444274, Samyra Kathleen de Oliveira Marostica | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11