Consulta de Processos

Nº Processo: 1069094-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); | Advogado(s): Rosana Ananias Silva da Costa (OAB: 11484, RN), Interessado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São, Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 11484, 149279, 228255, 372624, 337390, 199479, 439004, 373452, 177272, 299520, 124864, 72977, 357323, 210677, 255123, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020940-67.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Anderson dos Santos | Advogado(s): Edmilson Aparecido Gatti (OAB: 458714, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Izabela Bergamo Veiga (OAB: 356705, Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar, Cbpm, Advogado | OAB: 340242, 171284, 498549, 319361, 458714, 459535, 343326, 415595, 345623, 222462, 356705, 479580, 196810, 330182, 337815, 301792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022003-07.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Rodrigo Caetano, Adiel Tanaka da Silva, A.L.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Stella de Fátima Garbellini Roza, E.A.F.S.S., R.R.R., H., B.S., Marcelo Ramos Monteiro, C.B.A. | Réu(s): SETEC, SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS, CAMPINAS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rogerio Sousa Guajajara Santos, B., Rafael Ferraz de Oliveira Neto, BANCO DO BRASIL S, J.A.R., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 352308, Ricardo Oliveira França, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 225850, Ricardo Henrique Paradella Teixeira, 309424, Andre Jorge dos Santos, 263786, Amanda Galantini Garcia Guedes, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 165231, Neide Salvato Giraldi, 403128, Edson da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047347-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 271785/SP - Luis Fernando Lopes de Oliveira | Autor(es): Roberta Silva Cardoso Quinalha, Breno dos Reis, Luciana Fávaro Francisconi dos Rios, Durval Luis La Salvia, Ronie Florêncio dos Santos, Silvana Aparecida dos Santos da Silva, Fabio Alexandre Albuquerque Moreira, André Luiz da Silva, Natanael Bertolucci Colla, Bruno da Silva de Lira | Réu(s): Prefeitura de Sao Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 271785, SP, Luis Fernando Lopes de Oliveira, 453505, Danilo Costa Santos, 47469, Carlos Alberto dos Rios, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 430083, Mateus Luiz Marques, 293560, Jaqueline de Santis, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 467628, Natanael Bertolucci Colla, 492153, Artur Benício de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004744-75.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 476478/SP - Sandro Peres dos Santos | Autor(es): Thamires da Silva Lima, Everaldo Apolinário da Silva, Jailson dos Santos Rocha, Ambev S, Ederson Martins Freitas, Keila Cristina do Nascimento, Rafael Alexandre de Oliveira, Jaqueline Campos Brito | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 476478, SP, Sandro Peres dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 453505, Danilo Costa Santos, 366505, João Francisco de Sousa, 459829, Eduardo Augusto Schiavoni, 269098, Marcelo Saldanha Rohenkohl, 403128, Edson da Silva, 359112, Davi Pires Santana, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010449-38.2025.8.26.0482 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 230146/SP - Alexandre Ventura de Oliveira | Autor(es): Claudio dos Santos Nunes, Cristiane Rodrigues Pereira da Silva, Thiago Alexandre Silva Caetano, M.P.E.S.P., Flavio Stênio Ceresini, R., Cláudio Ribeiro dos Santos, Antonio Lino Cavalcante, Alfa Seguradora S | Réu(s): BANCO PAN S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.P.P., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 230146, SP, Alexandre Ventura de Oliveira, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 286345, Rogerio Rocha Dias, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 297164, Emerson Almeida Nogueira, 251353, Rafael Baruta Batista, 295817, Claudio Guabiraba Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021773-62.2025.8.26.0114 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 439723/SP - Maxwel Soares Oliveira | Autor(es): Auto Posto Doutor Moraes Salles Ltda, Luan Ferreira de Oliveira Souza, Rita de Cassia Martins, J.O., A.L.G., R.P.O.T., Daniela Cristina Cozer Barcellini, Iara Regina Brito de Souza, Juan da Silva Santos | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, 48.935.655 Ana Claudia de Oliveira de Sousa Faustino, Me, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, BANCO SAFRA S, M.C., Bruno de Mello Kuball, M.C.M.T.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 439723, SP, Maxwel Soares Oliveira, 131849, Elisete de Jesus Barreto, 343200, Adriana Antunes Tolentino, 366353, Kelvis Guilherme Rodrigues, 117004, MG, Andrea Graziela Silveira de Carvalho, 422197, Odair Zanelli, 325948, Thatiane Fernandes Robatini Del Campo, 246030, Leonete Paula Weichold Buchwtz, 201006, Elizete Segaglio Magna | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503820-60.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Giovanne Algodoal Cara, José Yoshio Arantes Ychihara, T.K.S., Maria Luiza Malinosqui Teles, Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda, N.T.R.P., A.M., Ana Beatriz Pereira de Andrade | Réu(s): Rafael Idalgo Filho, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, O.S., Renato Ribeiro, Espólio de Italo Nelson Massuchetto | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 243270, Marco Antonio Ferreira de Almeida, 356386, Gabriela Xavier da Cunha Colhado, 118408, Magali Ribeiro Collega, 336523, Mariana Storniolo Chioramital, 317229, Ricardo Francisco de Sales, 138099, Lara Lorena Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11