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1501763-39.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
0406001-11.1999.8.26.0053
Nº Processo: 0406001-11.1999.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jorge de Jesus | Advogado(s): Pedro da Silva Reis Neto (OAB: 136811, SP), Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884, Advogado: Vagner Rumachella (OAB: 125900, Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316 | OAB: 259920, 185939, 113533, 136811, 134361, 413627, 268965, 153052, 184842, 445530, 274675, 158413, 225031, 172823, 172926, 283439, 281596, 204207, 367808, 396365, 160884, 125900, 168068, 120139, 273976, 445602, 335316, 373787, 60423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
3006367-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:51
0150227-20.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0150227-20.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: representante dos sucessores; (c) Indicação de prioridade por doença grave ou | Advogado(s): Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado | OAB: 80017, 111366, 457402, 88943, 88944, 99056, 34788, 125142, 136973, 170013, 211735, 206949, 236417, 188752, 131264, 165067, 476110, 163569, 231762, 448854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:48
0000801-39.2025.8.26.0292
Nº Processo: 0000801-39.2025.8.26.0292 | Advogado: de 10% sobre o montante da condenação. 2.1. DOS | OAB: 483941, 198573, 106301, 186315, 243928, 96100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 18:55
1500148-96.2025.8.26.0280
Nº Processo: 1500148-96.2025.8.26.0280 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 111133/SP - Miguel Dario de Oliveira Reis | Autor(es): Miguel Muniz de Oliveira, Nivaldo Massafumi Yakabi | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios | Advogado(s): 111133, SP, Miguel Dario de Oliveira Reis, 22953, Luiz Elias Arruda Barbosa, 302482, Renata Vilimovic Gonçalves | OAB: 261537 | Tribunal: STJ
25/07/2025 18:16
1004319-23.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1004319-23.2024.8.26.0270 | Advogado: subscritor da petição. No mais, aguarde-se julgamento nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS | OAB: 66479, 454846, 102966, 9479, 34362, 107222, 168852, 70246, 392682, 66441, 28812, 283444, 499742, 504149, 140055, 230088, 402611, 74845, 405645, 237489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:59
0006471-06.2020.8.26.0269
Nº Processo: 0006471-06.2020.8.26.0269 | Autor: juntado a fls | Advogado: da executada a fls 98, bem como através do mandado juntado a fls 106 . Avaliação dos bens: Auto | OAB: 186083, 85219, 204334, 310776, 368130, 319501, 172926, 455444, 283351, 200651, 356679, 23134, 129679, 238159, 43259, 61965, 147374, 191283, 229209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:54
1001064-22.2025.8.26.0238
Nº Processo: 1001064-22.2025.8.26.0238 | Classe: USUCAPIÃO | Vara: 2ª VARA | Advogado: 414406/SP - Karina Mayara de Oliveira Ribeiro | Autor(es): Rodrigo Aparecido dos Santos, Edson Vieira Ribeiro | Réu(s): Joao Rodrigues da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 414406, SP, Karina Mayara de Oliveira Ribeiro, 418335, Mateus Nobre Granjo Lelli, 277506, Marina Leite Agostinho | OAB: 106774, 189151, 206864, 244856, 122270, 162001, 303824, 372873, 271790 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
25/07/2025 17:36
1500614-28.2025.8.26.0236
Nº Processo: 1500614-28.2025.8.26.0236 | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: VARA CRIMINAL | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo de Carvalho Ruy, Jose Carlos Teixeira, Adriana Aparecida Leite, M.P.E.S.P., Kawan Pessini Garcia, Djalma Mastroiani, Ana Laura Camargo de Freitas, Deisiane de Souza Alves Scanavaca, Elaine Cristina Camargo de Souza, Titico Auto Posto Ltda, Joaquim Braz Alonso, Rainha do Enxoval Comercio de Cama, Banho Ltda | Réu(s): Michele Daniela dos Santos, Banco BMG S, A., Corta Juros Consultoria Financeira Ltda., F.M.S., Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A, BANCO BRADESCO S.A., Instituição Toledo de Ensino, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 269234, Marcelo Casteli Bonini, 337522, Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves, 414720, Daizibeli Alves Dias Ramos, 445628, Felipe Gustavo Brandão, 423848, Elivelton Lucio Martins, 334506, Daivid Cardoso de Oliveira, 324272, Diego Rodrigo Saturnino, 416090, Laís Pereira Olbera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:35