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0001346-34.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0001346-34.2023.5.10.0015 | Advogado: - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Ação: S/A | Advogado(s): ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS RECORRENTE, AFONSO CORREIA DOMINGUES, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER (OAB, GO ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116), RAISSA REGO MENDES (OAB, GO 62825) ROT 0001346, 34.2023.5.10.0015, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, KLEBER DA SILVA SOUSA, GO RECORRIDO, CLARO S.A., GO 37116) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), GO 62825) ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) SAUDE DE MINAS GERAIS, SIND, SAUDE, MG, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) ADVOGADO, GILMAR DIAS VIANA, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS (OAB, MG 102795), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) 3ª Turma, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) LTDA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: PE 26107, GO 47887, RS 49339, RS 27389, GO 37116, GO 62825, DF 55516, DF 513, DF 39380, DF 61643, MG 102795, DF 61762, DF 76704, DF 58246, RJ 126689, DF 45534, DF 19623, DF 14038, PR 68339, DF 38123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTORelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 04:54
0001403-03.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001403-03.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA | Ação: DE CONDOMINIOS | Autor(es): GUILHERME ASSIS DE SOUZA (OAB, DF 43360), LUCIANO CARLOS JESKE ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, IRNANDES BATISTA DA CONCEICAO RECLAMANTE, VALDELICE PEDRO DE SOUSA, CECILIO ROSA DE CARVALHO FILHO 5ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS REQUERIDO, PROATIVA CONSERVACAO DE CONDOMINIOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO RECLAMADO, BEKA ICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RM INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E ADVOGADO, SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO DE BSB DF, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF 15553), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 10ª Vara do Trabalho de Brasília, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RECLAMANTE, JESSICA LAYANE GONCALVES PAIVA, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) ADVOGADO, CRISTIANO BASILIO DE SOUSA (OAB, DF 47100), THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA RECLAMANTE, LUCAS GABRIEL ALMEIDA CASTRO, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO, MARIANNE DE MELO DE LIMA, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA RECLAMADO, ATACADAO DIA A DIA S.A, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA ACum 0001406, 03.2024.5.10.0005, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST | OAB: DF 43360, DF 14559, DF 52018, DF 10424, DF 15553, DF 36467, DF 41393, DF 30635, DF 21176, DF 47100, DF 64694, DF 36563, DF 53539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:48
0004878-27.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004878-27.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Autor(es): H.R.B. 2ª Seção Especializada, Desembargador Grijalbo Fernandes | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 2ª Seção Especializada, Desembargador Augusto César Alves De, UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 | Advogado(s): FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DIEGO SILVA CAMILO (OAB, GO 29562), GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420) TERCEIRO INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB, SC 48455) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DO TRABALHO E, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369) EMPREGO, MTE, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) DISTRIBUIÇÃO DE 26, 11, 2024, MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA (OAB, DF Coutinho : 1, NEWTON RAMOS CHAVES (OAB, DF 7824) 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AUTORIDADE COATORA, Juízo da 16ª Vara do Trabalho de, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 22812), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 1ª Turma, Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 2 | OAB: DF 2300, GO 29562, SC 64420, SC 48455, SC 30369, PR 68339, DF 7824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: H.R.B. 2ª Seção EspecializadaRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 2ª Seção EspecializadaAdvogado: FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 04:46
0001293-25.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001293-25.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 48007) | Autor(es): WEMILLY MORGANA COELHO UCHOA ADVOGADO, EDUARDO ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 70960), FLAVIO DOS SANTOS MACEDO 162963), KAINAN OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA | Réu(s): FERNANDA SOUSA SANTOS, JOÃO MIGUEL SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 48007), ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO, AIQFOME LTDA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, MARLENE FELIX DA COSTA GOMES, RAMPAO SERVICOS DE MONTAGENS E RECLAMADO, SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA | Advogado(s): MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN, VLADIMYR VIEIRA (OAB, TO 7017), JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213) ADVOGADO, RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMADO, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, PR RECLAMADO, SONIA LUCIA IMBUZEIRO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) (OAB, DF 19262), PR 25726), RUBERVAL ROMAO BATISTA (OAB, TO 12999) (OAB, DF 76942) | OAB: MA 3868, RJ 153730, TO 7017, DF 70960, TO 12213, TO 4874, SP 138058, TO 10314, PR 25726, DF 19262, TO 12999, DF 76942, DF 32007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0001506-52.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001506-52.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: INFANTIL E | Autor(es): FRANCISCA GUERRA DE LIMA ATOrd 0001506, 52.2024.5.10.0006, WILLIAM ALEXANDRE VAZ JUNIOR FUNDAMENTAL LK LTDA, HOTHIR SPIRIDIAO DO REGO BARROS FILHO, GRASIELE FERREIRA GONCALVES ADVOGADO, LUCIELI BREDA (OAB, RS 83970), JADY ALVES SANTOS, LEONARDO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ITAU UNIBANCO S.A. ATOrd 0001508, 22.2024.5.10.0006, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E ATOrd 0001509, 07.2024.5.10.0006, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A RECLAMANTE, DI CAPRI BAR E RESTAURANTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMANTE, GEDIEL CHAVES LEANDRO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ATOrd 0001507, 37.2024.5.10.0006, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS RECLAMANTE, EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, GLEICE MENDES BATISTA ADVOGADO, MARCELO MAC DONALD REIS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, DF 47506) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ANA CATARINA BONI (OAB, DF 20317) (OAB, DF 13398), JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 30598, DF 40291, AL 7440, DF 41051, DF 55516, TO 3678, GO 25945, RS 83970, DF 59281, RS 31743, DF 20182, SP 201296, DF 47506, DF 36563, DF 20317, DF 13398, DF 31218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:42
0004779-57.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004779-57.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): J.C.M. CumSen 0001020, 68.2023.5.10.0017 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4, DISTRITO FEDERAL 155), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, DIULLY KETHELLYN LOPES DA TRINDADE 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA (OAB, DF (OAB, DF 51712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 3, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 14 | OAB: DF 40271, SC 67420, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.C.M. CumSen 0001020Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi
11/08/2025 04:41
0000722-39.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0000722-39.2024.5.10.0018 | Advogado: - JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB/DF 27875) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB, DF 27875) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO RECORRENTE, NELRISON COSTA DA SILVA, DF 27875) (OAB, DF 57845), JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767), LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF, LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ 1ª Turma, PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, RIVALDO SANTOS SOUSA | OAB: DF 7480, DF 27875, DF 57845, SP 289767, DF 12870, DF 17380, GO 36631, GO 35981, PE 16725, DF 41826, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JEFFERSON LIMA ROSENO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 04:40
0000223-88.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000223-88.2024.5.10.0104 | Advogado: - MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB/DF 40659) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | Ação: LTDA | Advogado(s): MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB, DF 40659) ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, THAIS CAVALCANTE LUSANA (OAB, DF 37990) (OAB, RN 6595), LOHANY SOARES BUENO (OAB, DF 53430) ADVOGADO, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080), SIMONE LUDIMILA APOLONIA CORREA (OAB, DF, DF 53430) 76358), DF 53430) RECORRIDO, APL SERVICE LTDA, QUALITY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, ANA CAROLINA AQUINO DE SOUSA (OAB, DF 53430) 75103), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ALVES DE SOUZA BARRETO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) | OAB: DF 40659, DF 37990, RN 6595, DF 74165, DF 53430, DF 73080, PB 19319, RS 57114, DF 53062, DF 13158, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MEIREANGELA FONTES SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 04:38
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0001913-67.2011.5.10.0021
Nº Processo: 0001913-67.2011.5.10.0021 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0001913, 67.2011.5.10.0021 | OAB: DF 51712, SE 5672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:34