Consulta de Processos

Nº Processo: 0000030-59.2025.5.05.0401 | Vara: do Trabalho de Cruz das Almas 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB/BA ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA | Autor(es): REGINALDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMANTE, ELIENE DE SANTANA GOMES DE SOUZA, JAQUELINE PROFIRIO DOS SANTOS ATSum 0000034, 33.2025.5.05.0131, RENIANY SOUZA DA CRUZ Vara do Trabalho de Valença, 34.495.239 FRANCIELE REIS DA SILVA, MARCOS SUHER NUNES BARROS ADVOGADO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406), ERIC DONALDSON DA SILVA CARVALHO Vara do Trabalho de Paulo Afonso, J.D.J.O. ATOrd 0000036, 93.2025.5.05.0101 | Réu(s): ESTADO DA BAHIA RECLAMADO, R.G.F.A.D.R., VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO, GILVAN PELEGRINO VELOSO, ME RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A., CONVENIENCIA POSTO AGUIA LTDA (OAB, BA 62570), SENDAS DISTRIBUIDORA S, MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO, ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA, JADSON SANTANA TAMARINO ADVOGADO, DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA, JADSON SANTANA TAMARINO LIMITADA (OAB, BA 64371), LABIPA, LABORATORIO BIOQUIMICO DE | Advogado(s): JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB, BA ADVOGADO, DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, LUCILENE BENTO DIAS (OAB, BA 67699) 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, NATALIA PEREIRA COELHO MARQUES (OAB, BA RECLAMANTE, THAINE GORDIANO DOS SANTOS, FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA (OAB, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, YURI DA SILVA DE JESUS LORDELO (OAB, BA 68068), MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (OAB, BA REQUERENTES, S & A SUPERMERCADO E PANIFICADORA, MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB, BA 34387) RECLAMANTE, JOSE JUNIOR DA SILVA, KEITHY ANNY LOPES DE FRANCA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho | OAB: BA 67699, BA 62570, BA 68068, BA 24406, BA 27023, BA 34387, BA 64371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000023-78.2025.5.05.0462 | Vara: do Trabalho de Itabuna | Advogado: - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID REQUERENTES - LEO ANDERSON JESUS DOS SANTOS | Ação: DE CONDUTORES | Autor(es): DANILO DOS SANTOS DE SANTANA ADVOGADO, JUREMA CINTRA BARRETO (OAB, BA 19558), SAMUEL NOGUEIRA SOUZA RECLAMADO, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CRECHE ESTER, WILLIAM LOPES ROMAO ADVOGADO, MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS | Réu(s): ATACADAO S.A., BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA HTE 0000023, 75.2025.5.05.0463, GRUPO BIG BRASIL S.A. 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, ORBI QUIMICA S.A RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITABUNA, DEYSIANE NASCIMENTO SANTOS ATSum 0000025, 42.2025.5.05.0464 | Advogado(s): TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID REQUERENTES, LEO ANDERSON JESUS DOS SANTOS, T RIBEIRO CRUZ TRANSPORTE E LOGISTICA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137) RECLAMADO, CAMBUCI S, TIAGO SANTOS QUEIROZ, RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO GOMES, EULER CARDOSO DE SOUZA (OAB, BA 68092) ADVOGADO, RAMON AMARAL DE DEUS (OAB, BA 31912), FELIX DE SOUZA FILHO (OAB, BA 46316) RECLAMADO, ATALAIA SERVICOS AUXILIARES LTDA, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA (OAB, BA 37512), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA FUTURA LTDA, ME | OAB: SP 201296, BA 14659, BA 18829, BA 19558, BA 26137, BA 16213, BA 65556, BA 68092, BA 31912, BA 46316, BA 37512, BA 41922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000033-23.2025.5.05.0010 | Vara: do Trabalho de Salvador ATSum 0000033-69.2025.5.05.0027 | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA RECLAMANTE - MICHELE MILENA DOS SANTOS | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 27ª Vara do Trabalho de Salvador, CINTIA DOS SANTOS RECLAMADO, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, SERGIO ADRIANO DOS SANTOS ExCCJ 0000033, 09.2025.5.05.0532, BARBARA MAIARA DA SILVA WALLANCUELLO CumSen 0000033, 57.2025.5.05.0031, DANILO COELHO ARAUJO FILHO, ALEX LIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, JOAO MARCELO ARIANY PELETEIRO SOUZA | Réu(s): VERACEL CELULOSE S.A. RECLAMADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 73265), ATENTO BRASIL S, A ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXEQUENTE, JAQUELINE ALCANTARA DA ROSA FERREIRA, EMR SERVICOS EM SAUDE LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, ERNST HERMANN HEINRICH HOLSING ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, MARCIA SA DE OLIVEIRA EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., RENATA MARIA CARNEIRO GALVAO, MAX ENTREGADORA DE DOCUMENTOS E 443787) | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMANTE, MICHELE MILENA DOS SANTOS, LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (OAB, BA, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB, GO, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO 29ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, marlen kell cunha rosario (OAB, BA 34237) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB, PR 26295) ADVOGADO, VITOR HUGO MAGALHAES DA SILVA (OAB, SP, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB, BA 74917) LIMA | OAB: BA 28154, SP 301187, BA 55836, BA 34237, PR 26295, BA 74917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000080-33.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - PRISCILA BRANDAO SANTOS 33113) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E, LIVIA SILVA DE JESUS ADVOGADO, DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722), LELIA GALVAO BITENCOURT NETA RECLAMANTE, TAIZE SOUZA SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 33ª Vara do Trabalho de Salvador, MELQUISEDEQUE SOUSA DE JESUS 35ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): GUILHERME MENEZES SERVICOS MEDICOS CONSIGNATÁRIO, LEUDO PERGENTINO, 49.216.293 JANDIR EUSTAQUIO DE SANTANA, KELY ALCANTARA RAMOS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATACADAO S.A. ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 127832), PASCUCCI CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, TORRE CONSTRUCOES LTDA. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, Lazaro Bernardes Santos de Almeida (OAB, BA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) RECLAMADO, DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S, A., SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMANTE, RENIVAL DA CONCEICAO FERREIRA, BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS (OAB, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | OAB: BA 37170, BA 28722, BA 14029, BA 18681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000078-43.2025.5.05.0037 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939) 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: DOIS DE JULHO EXEQUENTE - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA | Autor(es): MARIA CAROLINA DOS SANTOS DE SOUZA, JOSEANE DE JESUS RIBEIRO, VANILTON DE JESUS SAMPAIO, HERICA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES REQUERENTES, REVESTE PAVIMENTACAO E, GUSTAVO SOUZA SALES RECLAMANTE, JURANDIR DA PAIXAO DOS SANTOS, FLORISVAL LENCOES DOS SANTOS LANCHONETE, AMERICA EDUCACIONAL S.A 15ª Vara do Trabalho de Salvador, VALERIA DOS SANTOS CAZUMBA SALES | Réu(s): FUNDACAO DOIS DE JULHO EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, FS PARALELA BAR E RESTAURANTE LTDA EXEQUENTE, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Vara do Trabalho de Jacobina, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, HUMBERTO ALEXANDRE TELES (OAB, BA 70977), HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA | Advogado(s): MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, BA 23939) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, BA CumSen 0000078, 33.2025.5.05.0008, RAFAELLA MASCARENHAS GIL (OAB, BA 27223) HTE 0000078, 87.2025.5.05.0281, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006) REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA, DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, PATRICIA SILVA BRANDAO (OAB, BA 63259) ATSum 0000079, 03.2025.5.05.0013, RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR | OAB: BA 23939, BA 27223, BA 16006, BA 70977, BA 38815, BA 27448, BA 63259, BA 77243, BA 47506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado: - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL EM AP 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado(s): DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, BA 22130) (OAB, BA 45787), JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO (OAB, BA 8143) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, BA 8143) (OAB, SP 201296), LEANDRO DE CARVALHO SOUZA (OAB, BA 38629) (OAB, BA 38629) AGRAVADO, ALEXSANDRA DA PAIXAO COSTA, BA 38629) ADVOGADO, JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB, BA 10324), ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB, BA 14988) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 14988) RODRIGUES COSTA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVANTE, EDSON PEREIRA MAIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, K.V.N. MEIO AMBIENTE E MINERACAO LTDA., DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) AGRAVADO, NATASHA DE VUONO XAVIER DE SOUZA, BA 35091), MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS AP 0010169, 59.2015.5.05.0421, MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, MARCIO MOREIRA MEIRA (OAB, BA 29378) OLIVEIRA LOMBA, BA 29378) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE ADVOGADO, Ivanice Martins da Silva Caon (OAB, BA 28890), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | OAB: BA 45787, BA 22130, BA 8143, SP 201296, BA 38629, BA 10324, BA 14988, PE 18855, BA 43339, BA 35091, BA 41899, BA 29378, BA 17820, BA 28890, BA 25691, BA 48414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000561-21.2024.5.05.0001 | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECORRIDO - CLARO S.A. | Advogado(s): ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA RECORRIDO, 52.214.794 ANTONIO FERREIRA ALVES, VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ROT 0000561, 21.2024.5.05.0001, JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB, BA CARVALHO VALVERDE FILHO, ANTONIO CARLOS DE SANTANA (OAB, BA 50525), MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, HELIO GARDENAL CABRERA (OAB, SP 102529), MOSEILDES SANTOS (OAB, BA 15840) RORSum 0000592, 24.2024.5.05.0039, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRENTE, VALDINEI SANTOS DA SILVA | OAB: BA 37170, BA 50525, BA 27249, BA 19802, BA 53788, BA 10117, SP 201296, SE 12271, SP 102529, BA 15840, SP 232686, BA 15654, BA 68858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000545-52.2024.5.05.0006 | Advogado: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS | Ação: IMOBILIARIA SPE | OAB: 40247, 35942, 24549, 29576, 29688, 65081, 27004, 39256, 20451, 33148, 38930, 15731, 36865, 28986, 26240, 26414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000073-65.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): CARLOS RODRIGO OLIVEIRA CASTELLO 12ª Vara do Trabalho de Salvador, LIVISSON SANTOS MEGA (OAB, BA 27448), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ANDRESSA SANTOS SOARES ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ANGELINA SANTOS BITENCOURT RECLAMANTE, MATEUS NASCIMENTO JESUS (OAB, BA 37170) | Réu(s): BRENNA MAGALHAES SERVICOS MEDICOS ADVOGADO, COSME DA SILVA MATOS (OAB, BA 64524), 800, D ENGENHARIA LTDA, GEORGE FONSECA VITORIO 01921987502 35127), APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RPP 0000074, 78.2025.5.05.0013, JESSICA GONCALVES DOS SANTOS (OAB, BA 37170), EDUCACAO INFANTIL ESPACO LIVRE LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E RPP 0000074, 69.2025.5.05.0016 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Jacobina, BIANKA CERQUEIRA MACEDO (OAB, BA 68441) RECLAMANTE, JESSICA SANTOS DE JESUS, WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO (OAB, BA 69782) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, ALBERTO BATISTA COSTA NETO (OAB, BA 78249) ADVOGADO, MATHEUS FIGUEIREDO BATISTA (OAB, BA 73765), LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (OAB, BA RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO ADVOGADO, Vanusca da Silva Santana (OAB, BA 21150) ADVOGADO, JONATAS QUIRINO FIDELES PASSOS (OAB, MG ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, TIAGO AMARAL LIMA RECLAMADO, CATARINA DORIA SERVICOS MEDICOS LTDA | OAB: BA 37170, BA 64524, BA 31122, BA 68441, BA 69782, BA 27448, BA 78249, BA 73765, BA 20737, BA 21150, BA 63570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000010-61.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Paulo Afonso ACum 0000016-20.2025.5.05.0581 | Advogado: - ADRIANO NUNES NERY (OAB/BA 58904) RECLAMANTE - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): OSEIAS SANTOS DE JESUS Vara do Trabalho de Ipiaú, JOSE GALDINO DE MORAIS NETO 56643), FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, BA, ELBENICE SOUZA SANTOS 39ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCAS DE SOUZA SANTOS CONSIGNATÁRIO, LEONARDO FREITAS DOS SANTOS, IGOR MORAES DOS SANTOS (OAB, PB 19319) | Réu(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SERVICOS DO EST DA BAHIA, PEJOTA CONSTRUCOES LTDA, JULIO BASTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA RECLAMADO, WSB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB, BA 15313), TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ATOrd 0000017, 21.2025.5.05.0511, NORSA REFRIGERANTES S.A HTE 0000018, 09.2025.5.05.0025 | Advogado(s): ADRIANO NUNES NERY (OAB, BA 58904) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO RECLAMADO, JOC LOCACAO DE MAQUINAS E, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB, BA 33762), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMADO, WORLD SERVICE DO BRASIL, SERVICOS, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS CONSIGNANTE, CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO MARGARIDA, ADRIANE SOUZA PITA DE ARAUJO (OAB, BA CONSIGNATÁRIO, LILIANE SILVA FREITAS DOS SANTOS, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: BA 58904, BA 78102, BA 27344, BA 33762, BA 28154, BA 15313, PB 19319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região