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0000636-96.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000636-96.2024.5.13.0014 | Advogado: DIEGO DELLYNE DA COSTA | OAB: 15744, 12378, 22451, 11025, 247435, 10949, 27607, 16889, 17753, 5250, 7475, 8908, 8560, 25720, 15361, 19148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000820-76.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000820-76.2024.5.12.0015 | Advogado: - LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI (OAB/SC | Advogado(s): ARI BORBA FERNANDES (OAB, SC 17747) 67481), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), LEIDI DAIANE AMANN BLAU (OAB, SC 28452) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, SC 17747) DIDONE, ALESSANDRO DE ALMEIDA (OAB, SC 31879) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ, THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA (OAB, PR ADVOGADO, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876), FERNANDO ALVES DE PINHO (OAB, RJ 97492) ADVOGADO, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948), LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI (OAB, SC PERITO, RODRIGO KRUCHELSKI MACHADO, MARCELO SALVI (OAB, SC 40989) RORSum 0000962, 05.2024.5.12.0040, MATHEUS FERREIRA TUNALA (OAB, PR 105703) 1ª Turma, PR 28820) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA, RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO (OAB, SC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ROT 0000913, 31.2024.5.12.0050, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG | OAB: SC 17747, SC 40989, PR 105703, PR 28820, DF 24693, SC 28452, SC 50303, SC 7217, SC 31879, SC 30876, SC 14319, SC 14317, MG 146789, SC 68215, RJ 97492, SC 37948 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ARI BORBA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
10/08/2025 02:15
0000018-73.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000018-73.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB/CE 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: DE | Autor(es): WESLEY CANDIDO FERREIRA ATOrd 0000018, 16.2025.5.07.0037, VIDAL GOES DE SOUSA, ANTONIO ALVES AGENOR ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, LUANNA ARAUJO MEDEIROS DA SILVEIRA, FRANCISCO ALEX DE LIMA MOREIRA | Réu(s): FERROVIARIO ATLETICO CLUBE ADVOGADO, LETICIA MOREIRA TORRES (OAB, CE 41252), JOTADOIS LTDA CumSen 0000018, 18.2025.5.07.0004, EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO MAO DE OBRA LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL | Advogado(s): BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB, CE 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA (OAB, CE, ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000018, 09.2025.5.07.0007, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) CartPrecCiv 0000018, 03.2025.5.07.0009 | OAB: CE 41252, CE 17350, CE 35608, CE 26563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32
0000016-79.2025.5.07.0026
Nº Processo: 0000016-79.2025.5.07.0026 | Vara: do Trabalho de Iguatu | Advogado: - EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO RECLAMADO - FRANCISCO DIARLAN PEREIRA DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 53013), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ESTELA DE SOUZA SOBRAL DO NASCIMENTO (OAB, CE 23863), JOSE ANGELO DE SOUSA FILHO ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, FRANCISCA MICHELE GOMES DA SILVA, JAIR ANTONIO DA SILVA RECLAMADO, 49.181.434 CRISTINA MARIA FERREIRA | Réu(s): ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA ATSum 0000016, 79.2025.5.07.0026, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ (OAB, CE 30411), MARA NUBIA LOPES, BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000017, 94.2025.5.07.0016, CASA DE REPOUSO SAO GABRIEL LTDA, A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA ATOrd 0000017, 42.2025.5.07.0001, MUNICIPIO DE ALTANEIRA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CONSTRUTORA DMPAR EIRELI, EPP BEZERRA, DIEGO MONTEIRO TAVARES BEZERRA | Advogado(s): EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO RECLAMADO, FRANCISCO DIARLAN PEREIRA DA SILVA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Única Vara do Trabalho de Quixadá, SE ADVOGADO, GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA (OAB, CE, SE RECLAMADO, SEPTIMA FILMES LTDA, JULIANA HENRIQUE COSTA MATIAS (OAB, CE ADVOGADO, RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB, CE 22100), CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO (OAB, CE 31829), VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE RECLAMADO, OFICINA SAO SEBASTIAO LTDA | OAB: CE 53075, CE 30411, CE 23863, CE 22100, CE 31829, CE 31520, CE 23545, CE 20467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32
0000024-13.2025.5.07.0008
Nº Processo: 0000024-13.2025.5.07.0008 | Vara: do Trabalho de Fortaleza CartPrecCiv 0000024-13.2025.5.07.0008 | Advogado: - ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB/CE 50061) RECLAMANTE - IGOR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA | Autor(es): CARLOS VINICIUS LIMA MOREIRA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, KARINY PEREIRA LIMA, EVILANIO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO, KAIQUE RODRIGUES MOTA (OAB, CE 38450), FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, LIVIA SANGELA SILVEIRA DA SILVA ATSum 0000025, 68.2025.5.07.0017, MACIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Réu(s): MFT, MADEIRA FERMELA TRENDS FOODS ATSum 0000024, 10.2025.5.07.0009, CRBS S, A ATSum 0000025, 86.2025.5.07.0011, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, LL ATACADAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO, MAILSON GURGEL BATISTA (OAB, CE 34571), MARIA ADELIDE TEIXEIRA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado(s): ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB, CE 50061) RECLAMANTE, IGOR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE RECLAMADO, CENTRO ESPORTIVO UNIAO, HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, F.C. CATARINA MOREIRA CALL CENTER, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ConPag 0000025, 19.2025.5.07.0001, Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB, CE 20983) CONSIGNATÁRIO, MARIA GORETE DE SOUSA ANDRADE | OAB: CE 50061, CE 38450, CE 20805, CE 34571, CE 18354, CE 31177, CE 20983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:37
0000558-60.2018.5.23.0006
Nº Processo: 0000558-60.2018.5.23.0006 | Advogado: - ANDREA APARECIDA MENDES DA SILVA PINTO ADVOGADO - ADAO BENEDITO DA SILVA (OAB/MT 8511) | Advogado(s): ANDREA APARECIDA MENDES DA SILVA PINTO ADVOGADO, ADAO BENEDITO DA SILVA (OAB, MT 8511), GUARACY CARLOS SOUZA (OAB, MT 3287) ADVOGADO, ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES (OAB, MT, KARLLA PATRICIA SOUZA (OAB, MT 5264) 21188), TONY VITOR SANTOS SOUZA (OAB, MT 10460) ADVOGADO, MARIANE GOMES DE MORAES (OAB, MT 17055), SAULO VICTOR ARRAIS MALHEIROS NEVES ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), SAULO VICTOR ARRAIS MALHEIROS NEVES RECORRIDO, RDM TRANSPORTES LTDA, ME, LUANA DE ALMEIDA E ALMEIDA BARROS ADVOGADO, BARBARA LAGES NONATO (OAB, MG 172583), MAURICIO FERREIRA DE CAMPOS GONCALVES ADVOGADO, DANIEL DA COSTA GARCIA (OAB, MT 9478), JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA, LEANDRO RIPOLI BIANCHI (OAB, MT 12856) 21465), RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Gab. Des. Aguimar Peixoto, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, RAYANE RAMOS ARANTES DE SOUZA (OAB, MT | OAB: MT 8511, MT 31463, MT 3287, MT 5264, MT 10460, MT 17055, SP 92003, MT 15367, MT 15209, MG 172583, MT 7381, MT 9478, MT 9456, MT 17783, MT 12856, MT 18514, MT 15507, MT 13124, MT 19381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ANDREA APARECIDA MENDES DA SILVA PINTO ADVOGADORelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Gab. Des. Aguimar Peixoto
10/08/2025 00:14
0020946-31.2023.5.04.0331
Nº Processo: 0020946-31.2023.5.04.0331 | Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: | OAB: 88830, 48165, 123639, 130383, 50791, 26977, 45100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0010989-36.2023.5.15.0028
Nº Processo: 0010989-36.2023.5.15.0028 | Advogado: - BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB/SP 420175) RECORRENTE - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE | Advogado(s): BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB, SP 420175) RECORRENTE, MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE, THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) IBITINGA, VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB, SP 240429) RECORRIDO, AMANDA GABRIELA PORTA, BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA (OAB, SP 292699) ADVOGADO, MARCELO CASTELI BONINI (OAB, SP 269234), EDMILSON ALBERTO GONCALVES (OAB, SP, EVANDRO CASTILHO MEDICI (OAB, SP 158475) 2ª Câmara, FERNANDO LUIZ GOUVEIA (OAB, SP 237537) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, KARINA MATIOLI DE FREITAS (OAB, SP 488207) Scarabelim, 2ª Câmara, PEDRO GUIMARAES ZANELLI (OAB, SP 491532) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA, SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB, SP CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM, GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL (OAB, CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB, SP 277857) ADVOGADO, CAMILA TEODORO NEVES (OAB, SP 404351), LUIS ANTONIO ROSSI (OAB, SP 155723), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB, SP 220917) ADVOGADO, SERGIO EDUARDO THOME (OAB, SP 112932), JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA (OAB, PE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PE ROT 0011025, 32.2023.5.15.0108, RODRIGO DE ALBUQUERQUE MELLO ROMAO Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia, 10ª Câmara, RODRIGO DE ALBUQUERQUE MELLO ROMAO LARAIA, VITOR LOBO MORAIS RECORRENTE, GABRIEL NEVES DE ALBUQUERQUE, VITOR LOBO MORAIS ADVOGADO, CLAUDIA MORAES FAGUNDES DE ALMEIDA, ROSANGELA APARECIDA COGNOLATO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, TRANSFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: SP 420175, SP 168384, SP 240429, SP 445628, SP 292699, SP 269234, SP 158475, SP 237537, SP 488207, SP 491532, SP 375861, SP 277857, SP 404351, SP 155723, SP 220917, SP 112932, PE 57232, PE 46765, SP 194372, SP 330684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO HENRIQUE VALLE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0000609-34.2023.5.08.0129
Nº Processo: 0000609-34.2023.5.08.0129 | Advogado: - FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB/BA 30379) | Ação: LTDA | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO AGRAVADO, LOJAS AMERICANAS S.A., GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP (OAB, RJ 99185), CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO Presidência, Admissibilidade, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES AGRAVADO, MEDICO TOTAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, GUSTAVO DA SILVA MOTA (OAB, DF 65019), THAIS CASONI (OAB, PR 41190) 64677), JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES AIRR 0000635, 25.2023.5.05.0029, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete da Presidência, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR 41190) RECUPERACAO JUDICIAL, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462) | OAB: BA 30379, SP 373413, RJ 105578, RJ 99185, RJ 182808, GO 16538, DF 32462, PR 118984, DF 65019, BA 24290, PR 41190, SP 23134
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:30