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1063651-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063651-87.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063651-87.2024.8.26.0053; | Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel | OAB: 145402, 509533, 224094, 128515, 430735, 999999, 118307, 148965, 182160, 258557, 118562, 205396, 218594, 186166, 330182, 490417, 262694, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1003916-90.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo Cesar da SilvaRéu: Município de UbaranaAdvogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388
30/07/2025 22:37
1000897-48.2015.8.26.0337
Nº Processo: 1000897-48.2015.8.26.0337 | Vara: Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante: | Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/ | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB | Advogado(s): Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fernando Pires Rosa (OAB: 296432, Apelado: Município de Diadema, Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB | OAB: 120922, 238160, 166297, 331880, 110119, 400077, 25668, 36389, 292121, 340517, 138990, 188711, 234029, 376314, 188415, 296432, 289046, 127159, 424822, 465402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
0000761-17.2023.5.05.0016
Nº Processo: 0000761-17.2023.5.05.0016 | Advogado: MARCIO RICARDO PIRES SANT - ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A | Ação: E | OAB: 16979, 19319, 2814, 15657, 21632, 18390, 24495, 56827, 52444, 35019, 71152, 76519, 70878, 37400, 177399 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:57
0000130-24.2023.5.05.0194
Nº Processo: 0000130-24.2023.5.05.0194 | Advogado: - FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE Processos da aba remanescentes | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE Processos da aba remanescentes, SIMONE DA LUZ KAIEL POZZO Número do Processo: 0000130, 24.2023.5.05.0194, ROT, LUIZ HENRIQUE JESUS DE SOUZA RECORRIDO, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, HERMANN JOSE STABEN GOMES ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO DA SILVA FILHO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RECORRIDO, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO, TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA ADVOGADO, CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Ordem: 2, EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO Número do Processo: 0000233, 84.2022.5.05.0511, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA RECORRIDO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES RECUPERACAO JUDICIAL, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, LEONARDO MINEIRO FALCAO Número do Processo: 0000374, 46.2021.5.05.0121, ELIANE SANTOS VIEIRA Polo Ativo, PAULO CESAR MUNIZ FILHO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO RECORRENTE, PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI, RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo, CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE Processos da aba remanescentesRelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo
29/07/2025 18:56
0100114-53.2024.5.01.0421
Nº Processo: 0100114-53.2024.5.01.0421 | Advogado: RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: | OAB: 77410, 169139, 51854, 15657, 212437, 161328, 136088, 83195, 102466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:55
0000080-40.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000080-40.2024.5.05.0201 | Advogado: VITOR MACEDO PIRES(OAB: | OAB: 11731, 28198, 84829, 16979, 23563, 24049, 21357, 94881, 115449, 22549, 38683, 48682, 15507, 29236, 41572, 45750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:32
0000620-56.2023.5.05.0029
Nº Processo: 0000620-56.2023.5.05.0029 | Advogado: FERNANDA EDITE MARTINS DA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 23563, 21357, 111030, 150735, 11731, 15657, 16979, 21632, 18390, 19319, 24495, 84829, 24049, 118170, 23276, 58217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:25
0000405-06.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000405-06.2024.5.06.0001 | Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E | OAB: 15657, 26107, 17214, 20151, 38285, 19430, 279343, 198602, 212432 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 18:08
0000834-58.2024.5.06.0005
Nº Processo: 0000834-58.2024.5.06.0005 | Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA | Ação: EM | OAB: 15657, 19382, 16455, 29252, 2697, 28908, 23682, 29360, 29067, 16725, 17215, 31734, 19341, 60347, 35992, 23078, 21679, 23448, 18037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 18:08