Consulta de Processos

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0513792-55.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 136208, 231138, 415774, 128909, 331028, 293094, 172987, 197715, 335548, 242898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0157709-58.2020.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 342171, 87519, 142452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221254-40.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016310- | Advogado: Matheus Avelino Oliveira da Silva | Advogado(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398, SP), Interessada: Deolinda Silva Pereira, Advogada: Vera Lucia, Interessado: Terezinha Gomes da Silva Bueno, Advogada | OAB: 516771, 388857, 274226, 488255, 477498, 533341, 56263, 60742, 182940, 216737, 110385, 102398, 71884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005837-94.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005837- | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Recorrido: Município de Campinas, Advogado: Herminio Xavier Soares | OAB: 352777, 287082, 435634, 456611, 317024, 432187, 215392, 492153, 509270, 350725, 437036, 424420, 336154, 111092, 286957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001172-35.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP); Recorrente: Ondina Pires Barbosa; Advogada: Cristiane Braite | Advogado(s): Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, SP), Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238, Advogado: Gerson, Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, Ficam as partes intimadas, Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, Advogada | OAB: 290535, 235905, 364614, 427237, 323382, 273008, 433387, 481238, 310691, 245866, 422630, 999999, 314712, 244577, 364796 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11