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1506837-35.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506837-35.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 210999/SP - Maria da Conceição Isaias | Autor(es): G.R.B., P.E.H.S., T.P.N., Mônica Aparecida de Oliveira, Jéssica Dayane Vidal Diaz, Julio Cesar Caetano de Melo, D.B.L.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itanhaém, JOHNATAN DIMAS DOS SANTOS, B.M.S., F.S.S., Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Volkswagen S, A., M.A.B. | Advogado(s): 210999, SP, Maria da Conceição Isaias, 502470, Silvanio Rodrigues Silva, 312610, Diego Armando Moura Prazeres, 176838, Domingos Debussulo, 155249, Elisa Carla Camargo, 510029, Willian Martins dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 448614, Marcos Cesar Calazans | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1076203-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1063651-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063651-87.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063651-87.2024.8.26.0053; | Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel | OAB: 145402, 509533, 224094, 128515, 430735, 999999, 118307, 148965, 182160, 258557, 118562, 205396, 218594, 186166, 330182, 490417, 262694, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:43
1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1009677-34.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009677-34.2025.8.26.0625 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 267188/SP - Leandro Aparecido de Araujo | Autor(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Vera Lúcia Rother de Camargo, Tabeliã do Taubaté Cartório de Registro Civil, Tabelionato, Mario Luiz Galhardo Junior, Debora Luiza Pedrozo da Silva, Nilpablo Gleiser Pereira dos Santos, J.A.S.F., M.N.S.R., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mf Variedades Ltda, Cognus Comercio de Artigos Medicos Eireli, Banco BMG S, P., P.R., Banco Pan S, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 267188, SP, Leandro Aparecido de Araujo, 153447, Flávio Neves Costa, 356474, Marcia Maria de Alvarenga, 300311, Flavio Almeida Bonafé Ferreira, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 92998, Vanderlei Roberto Pinto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1052602-49.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1052602-49.2024.8.26.0053 | Advogado: da apelante não apresentou procuração | OAB: 230057, 148587, 337390
30/07/2025 18:17
1008982-88.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1008982-88.2025.8.26.0008 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Felipe Galdino de Faria, Maria Aparecida da Silva, I.U.H.S., Viana Locadora de Veículos Eireli Epp, S.P.R., Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa | Réu(s): Facta Financeira S.A., S.S.N., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.B., MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 199877, Marcelo Pelegrini Barbosa, 273096, Denis Emmanuel da Costa Borges, 529182, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
1023436-37.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023436-37.2025.8.26.0602 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 144409/SP - Augusto Marcelo Braga da Silveira | Autor(es): V.A.O., V., R.L.P.R.M.S., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Mateus Aparecido Dias, V.I.J.S., Edna Maria Valdemarin Fornier, Marcia Daugia de Sousa Lima, Luisa Maria de Jesus, Umberto de Arruda Cardoso | Réu(s): M.T., O.J.S., B.F., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Ramires Motors Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 144409, SP, Augusto Marcelo Braga da Silveira, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 422270, Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, 204334, Marcelo Bassi, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 291185, Suelen de Lima Parente, 43556, Luiz Rosati, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti, 261712, Marcio Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V.A.O.Réu: M.T.Advogado: 144409
30/07/2025 16:23
1001575-95.2024.5.02.0004
Nº Processo: 1001575-95.2024.5.02.0004 | Advogado: ELAINE SHIINO NOLETO(OAB: Relator CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM | OAB: 420873, 7719, 36362, 180668 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 17:53