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0000927-18.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000927-18.2025.5.09.0000 | Vara: DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA | Autor: - EZEQUIEL PADILHA DOS SANTOS | Advogado: - OZIEL PAULINO ALBANO (OAB/SC 18398) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA | Autor(es): MUNICIPIO DE IVAIPORA, GLEICE CRISTINA DIAS SANCHEZ GAB. DES. ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JÚNIOR, GLEICE CRISTINA DIAS SANCHEZ | Réu(s): LOJAS RIACHUELO SA CAMPOS JUNIOR, LOJAS RIACHUELO SA | Advogado(s): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB, SC 18398) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, SC 18398) Órgão Especial, ALINE REGINA DAS NEVES (OAB, PR 55322) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO, PR 55322) SUMÁRIO, PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA, Desembargador do Trabalho NAIR MARIA LTDA., Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA EBSERH, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA | OAB: SC 18398, SP 246709, PR 55322, PR 67839 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: MUNICIPIO DE IVAIPORARéu: LOJAS RIACHUELO SA CAMPOS JUNIORAdvogado: OZIEL PAULINO ALBANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA
10/08/2025 02:12
0010041-67.2025.5.03.0187
Nº Processo: 0010041-67.2025.5.03.0187 | Vara: do Trabalho de Ouro Preto RÉU - BAR E RESTAURANTE BOI NOBRE LTDA | Autor: - ANA RAFAELA GOMES SILVA | Advogado: - FLAVIA RICARDO DA NEIVA (OAB/MG 128760) | Réu(s): SME, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, H.C., COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EPP | Advogado(s): MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS ATOrd 0010041, 98.2025.5.03.0112, HERACLITO SANGI MOREIRA (OAB, MG 137855), CARLOS CESAR VIEIRA (OAB, MG 104464) RÉU, BANCO PAN S.A., PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA (OAB, MG RÉU, EVELYN TALITA CORDEIRO MENDES, PAULO CESAR VIEIRA INVESTIMENTO, ROSANGELA TORRENT E SILVA (OAB, MG 119892), VIVIANE ESPINDULA VIEIRA (OAB, MG 84473) SERVICOS S.A., ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB, MG, GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, MG ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Luci Alves dos Santos Carvalho (OAB, MG 62156) REQUERIDO, VIBRA AGROINDUSTRIAL S, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193) ADVOGADO, MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328), RAQUEL ALVES CARVALHO (OAB, MG 231260) ADVOGADO, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225) (OAB, MG 89835), EDUARDO GREGORIO COSTA (OAB, MG 143959) 132947) | OAB: MG 128760, MG 97949, MG 137855, MG 61113, MG 104464, MG 172963, MG 119892, MG 84473, SP 163741, MG 62156, MG 70193, MG 129328, MG 231260, MG 163225, MG 89835, MG 143959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: SMEAdvogado: MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS ATOrd 0010041
10/08/2025 01:41
0000019-70.2025.5.08.0005
Nº Processo: 0000019-70.2025.5.08.0005 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM RECLAMADO - J.A. DA CAMARA FERNANDEZ LTDA | Advogado: - LEANDRO ARAUJO FILHO (OAB/PA 13682) | Ação: - UDE RECLAMADO - CLINICA DE SAUDE BELEM CENTRO LTDA | Autor(es): ADRIANA SILVA PINTO DOS SANTOS, RAFAEL DE MORAES, CLEBER DE SOUZA COUTINHO RECLAMADO, BRAVUS SECURITY SERVICE UNIPESSOAL, FELIPE SANTANA E SILVA RECLAMANTE, WANDERSON DE PAULA FERREIRA, KLELSON FRANKLIM DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, ARISA FONSECA GALVAO PEREIRA (OAB, PA, ROSIVANIA DE SOUSA COSTA 32406), E.D.D.S.F., MATHEUS GUILHERME CASTRO JARDIM ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | Réu(s): EDIMAR MARIA PANTOJA DE CARVALHO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 5424), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS, CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA ATOrd 0000020, 49.2025.5.08.0007 | Advogado(s): CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ (OAB, PA 4852) ATSum 0000020, 37.2025.5.08.0011, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000020, 28.2025.5.08.0014, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, CLECIANE DA SILVA RODRIGUES, EDUARDO DE CARVALHO MENESES (OAB, PI ADVOGADO, LEANDRO ARAUJO FILHO (OAB, PA 13682), PEDRO MIRIDAN ROSAS (OAB, PI 24747) LTDA, DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO (OAB, PA 25236), THAMARA GOIS DE ALMEIDA (OAB, PA 35362) RECLAMADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | OAB: PA 13682, PA 4852, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PI 24747, PA 25236, PA 35362, RS 90923, RS 86951, RS 87670 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000297-72.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000297-72.2024.5.05.0431 | Advogado: - WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB/BA 56262) ADVOGADO - BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB/BA 23361) | Advogado(s): WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB, BA 56262) ADVOGADO, BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB, BA 23361), WILLIANDERSON DE SOUZA GRAMACHO RECORRIDO, VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA, MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA 4229), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) COSTA (OAB, BA 11024), RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846), BA 5082) Gab. Des. Viviane Leite, BA 71102) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, BA 35846) DE FARIA, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA AGRAVANTE, CUIDA E AMOR LTDA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) AGRAVADO, SAMINE EMILY FERREIRA MARQUES, SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA MACHADO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) | OAB: BA 56262, BA 23361, BA 35375, BA 69525, BA 25997, BA 5082, BA 71102, BA 11024, BA 35846, BA 18530, BA 67836, BA 40944, PE 51486, SE 3030, BA 22707, BA 35510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WANDERSON SOUZA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
10/08/2025 01:36
0000378-17.2022.5.10.0022
Nº Processo: 0000378-17.2022.5.10.0022 | Advogado: ANA RHAVENA COSTA ADVOGADO EVERALDO FERREIRA DA | OAB: 18155, 25379, 14852, 56046, 51353, 513, 8132, 376064, 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0000596-63.2013.5.10.0021
Nº Processo: 0000596-63.2013.5.10.0021 | Advogado: NILO DA CUNHA JAMARDO RECORRIDO THAISE CRISTINA GOMES DA SILVA | OAB: 108720, 73080, 425429, 65171, 247319, 13802, 117417, 25027, 56046, 13410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0010003-58.2025.5.03.0089
Nº Processo: 0010003-58.2025.5.03.0089 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - MARCELO JUNIO DE MACEDO ATOrd 0010003-58.2025.5.03.0089 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Ação: E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA | Réu(s): PAULO JOSE DE MENEZES ADVOGADO, KARLESSO SANTOS NUNES (OAB, MG 79608), VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL, ANTONIO EVANGELISTA SOARES ADVOGADO, DANIEL DE JESUS MENEZES (OAB, MG 145305), DIEGO BRAGANCA SOARES RÉU, REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS LTDA, DIEGO BRAGANCA SOARES 07865239645 RÉU, SLG LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, PET LAR DISTRIBUIDORA LTDA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATSum 0010004, 30.2025.5.03.0061, VALESKA DOS REIS FIGUEIREDO LTDA Vara do Trabalho de Pirapora, PAULO RICARDO MARINHO DA SILVA (OAB, CE 37743), FRUTAKA COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE AUTOR, MICAELA DA PAIXAO MALAQUIAS | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, FERNANDO ANTONIO VELLOSO (OAB, MG (OAB, MG 165984), GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO EBSERH, ANY EVELYN CUBA DE BARROS (OAB, MG RÉU, DOUGLAS EDUARDO DOS SANTOS DOCES EIRELI, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS (OAB, MG 223628) ATOrd 0010004, 94.2025.5.03.0072, JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES MENDONCA (OAB, CE 24824), REINALDO SEVERINO DA SILVA (OAB, ES 40760) 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | OAB: MG 165438, MG 79608, MG 145305, MG 165984, MG 192212, MG 223628, CE 24824, MG 140858, CE 37743, ES 40760 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:36
0020002-69.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020002-69.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS HIDRAULICOS LTDA | Advogado: - ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/RS | Ação: E COMERCIO DE EXECUTADO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Autor(es): MARIA AUGUSTA LANG DE CARLI, EDIMAR SOARES SANTOS, ADRIANA MARQUES RECLAMADO, MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, JOSEANE MEDEIROS BRANDAO, JONATHA TESCH DE JESUS, ADRIANO PACHECO SANTOS ADVOGADO, KEITON CESAR DORNELES MAIDANA | Réu(s): STEFANI TOLOTTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, ADRIANO PACHECO SANTOS, ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS RECLAMANTE, ALEXSANDRO MULLER MORAIS DE OLIVEIRA, SCALA DATA CENTERS S.A. RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ATSum 0020003, 94.2025.5.04.0702, MUNICIPIO DE CAMPO BOM 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, NEW FACTORY FABRICACAO E COMERCIO DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Advogado(s): Henrique de Melo Karam (OAB, RS 57591) ATOrd 0020002, 12.2025.5.04.0411, VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704) VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ATOrd 0020003, 30.2025.5.04.0012, WALTER VERNET DE BORBA (OAB, RS 15735) RECLAMANTE, LUIS GARCIA FORTES, LUAN BRAGA CHAVES (OAB, RS 115295), LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO CumSen 0020003, 14.2025.5.04.0373, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS EXEQUENTE, ANA PAULA WIRILLI THIS, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712) EXECUTADO, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI | OAB: RS 57591, RS 74704, BA 25397, RS 26940, RS 15735, RS 87247, RS 100049, RS 115295, RS 82533, RS 122511, RS 126712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0000407-70.2022.5.09.0127
Nº Processo: 0000407-70.2022.5.09.0127 | Advogado: BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: Relator ARION MAZURKEVIC | Ação: JUDICIAL | OAB: 11475, 35374, 55402, 48922, 39206, 18742, 26414, 25054, 22719, 18560, 24449, 97684, 205663, 13743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:26
0000814-90.2024.5.21.0024
Nº Processo: 0000814-90.2024.5.21.0024 | Advogado: JENIFFER LARESSA DE RECORRENTE OZIAS VIEIRA DA SILVA | Ação: E COMERCIO DE RODRIGUES(OAB: 10917/RN) | OAB: 24389, 491, 12593, 108112, 101293, 10917, 12190, 122062, 19944, 4654, 7818, 4909, 9835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:23