Consulta de Processos

Nº Processo: 1001277-64.2021.5.02.0342 | Advogado: - ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129092) ADVOGADO - FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB/SP | Ação: (OAB/DF 46931) | Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB, RJ 129092) ADVOGADO, FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB, SP, RJ 129092) 354838), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SP ADVOGADO, JENIFFER PISCIRILO (OAB, SP 324746), SP AIRR 1001277, 64.2021.5.02.0342, RJ 143816) Gabinete da Presidência, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 143816) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 143816) AGRAVANTE, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, SP 324746) ADVOGADO, FLAVIO MASCHIETTO (OAB, SP 147024), ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO, RJ 129092) (OAB, SP 424283), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, RJ 129092) 208092), FRANCINE LETICIA ROCHA (OAB, SP 209628), IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SP 173886), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, RJ 129092) LIMA (OAB, SP 82402), WALERIA MENDES MAGALHAES (OAB, SP 214918) 366251), SP AGRAVADO, LUARA TAINA DOS SANTOS SILVA | OAB: RJ 129092, RJ 143816, SP 214918, SP 324746, SP 147024, DF 46931, SP 133013, SP 240807, PE 30405, SP 377578, SP 424283, SP 209628, SP 173886, SP 82402

Nº Processo: 1001004-31.2021.5.02.0263 | Advogado: - ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129092) | Ação: LTDA - | Advogado(s): ADILSON DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO, ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB, RJ 129092), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO ADVOGADO, WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ALINE POSSETTI MATTIAZZO (OAB, SP 345925) ADVOGADO, JENIFFER PISCIRILO (OAB, SP 324746), ELAINE TABUAS YAMASCHITA (OAB, SP 285000) AGRAVADO, ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO, FRANCISCO JOSE DE FALCO (OAB, SP 137391) JUDICIAL, JULIANA MENDES TRENTINO AGRAVADO, AVIT GESTAO S.A., LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA (OAB, SP RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MARCIONILIA PEREIRA DE ALENCAR SANTOS | OAB: SP 257974, RJ 129092, PR 18435, SP 321246, SP 214918, RJ 143816, SP 345925, SP 324746, SP 285000, SP 137391, SP 242464

Nº Processo: 0000028-72.2025.5.05.0342 | Vara: do Trabalho de Juazeiro ATOrd 0000030-42.2025.5.05.0342 | Advogado: - DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA RECLAMANTE - EDSON URCULINO DE SOUZA | Ação: ESPECIALIZADA | Autor(es): MOISEIS DOS SANTOS DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ELDER MUNIZ RAUL PRIVADA LTDA, ROMARIO ALVES DE CARVALHO Vara do Trabalho de Santo Amaro, ANDERSON NUNES RIBEIRO RECLAMADO, ETORE DE OLIVEIRA, BRUNO MAGNO MORAIS DE MIRANDA 30567) | Réu(s): CONFIANCA, SERVICOS E SOLUCOES EM MAO ADVOGADO, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO (OAB, PE, HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA, DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ATOrd 0000030, 71.2025.5.05.0009, NPE SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM RECLAMANTE, ANDRE LUIS PLACIDO MATOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA RECLAMADO, ANTONIO CARLOS PINTO DE PINNA, REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL ATOrd 0000031, 11.2025.5.05.0121, REVIVER PARTICIPACOES S, A RECLAMANTE, WALTER DE JESUS SILVA, LEMOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E CumSen 0000031, 56.2025.5.05.0009, VALE S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL LIMITADA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | Advogado(s): DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, EDSON URCULINO DE SOUZA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, REVIVER PARTICIPACOES S, GABRYEL ROCHA ARAGAO (OAB, PE 57788) RECLAMANTE, IRACI ALVES NASCIMENTO DE SANTANA, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO (OAB, PE ADVOGADO, MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA (OAB, BA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), LUA TULIO RODRIGUES FRANCA (OAB, PE 64510) RECLAMADO, SUZANO S.A., BA 659) RECLAMADO, REVENDA VALLE DA INTEGRACAO LTDA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) | OAB: PE 57788, SP 163741, BA 20394, BA 659, BA 685, PE 64510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000236-98.2025.5.02.0511 | Vara: do Trabalho de Itapevi | Advogado: - ERMELINDO NARDELI NETO (OAB/SP 274046) Vara do Trabalho de Itapevi | Ação: EIRELI - ME RECLAMANTE - RAQUEL APARECIDA MACHADO | Autor(es): EDNALVA LEITE PEREIRA ATSum 1000236, 98.2025.5.02.0511, DOUGLAS THIAGO NUNES CARDOSO Vara do Trabalho de Itapevi, MARCO CEZAR DA SILVA PORTO RECLAMANTE, JEFFERSON CESAR DA SILVA, NAYARA CRISTINE SILVA DOS SANTOS ATOrd 1000239, 53.2025.5.02.0511, EDICLEIA JERONIMO DA FONSECA Vara do Trabalho de Cajamar, RAILANE XAVIER DE JESUS ATOrd 1000240, 38.2025.5.02.0511 | Réu(s): BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI, ME RECLAMANTE, RAQUEL APARECIDA MACHADO, MUNICIPIO DE ITAPEVI ADVOGADO, Augusto Luiz Santana (OAB, SP 304607), INSTITUTO CECILIA MEIREILES, NGTM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, CORDIALLE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 316597), INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE, MIRA COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA RECLAMANTE, REINALDO RODRIGUES, SINALSISTEN SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, 316597), INSTITUTO CECILIA MEIREILES ADVOGADO, GUILHERME DERIGGI GOES (OAB, SP 318630), I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS RECLAMADO, EDIFICIO PREMIUM OFFICES OSASCO, KOPS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Advogado(s): ERMELINDO NARDELI NETO (OAB, SP 274046) Vara do Trabalho de Itapevi, DEBORA CARLOS MACEDO (OAB, SP 463225) RECLAMANTE, RODRIGO DA SILVA, FATIMA FHALZIA LIMA BAERE (OAB, SP 484232) ADVOGADO, WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB, SP, RITA MARA LOURENCO DA SILVA (OAB, SP 316597), CARLOS AUGUSTO TESTA (OAB, SP 477987) ADVOGADO, PEDRO NOVAES BONOME (OAB, SP 213968) Vara do Trabalho de Itapevi, Augusto Luiz Santana (OAB, SP 304607) RECLAMANTE, BRUNA MIRIAM LEME DO AMARAL, PEDRO GOES DURR (OAB, SP 341334), ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB, SP Vara do Trabalho de Itapevi, ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB, SP 286344) ADVOGADO, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) | OAB: SP 274046, SP 304607, SP 463225, SP 484232, SP 316597, SP 477987, SP 213968, SP 318630, SP 341334, SP 286344, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000080-57.2024.5.11.0012 | Advogado: TIAGO JOSE DE MORAES | Ação: TRANSPORTES LTDA | OAB: 18026, 3030, 24631, 5179, 16725, 6236, 18388, 17197, 6613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010035-72.2025.5.03.0086 | Vara: do Trabalho de Alfenas ATSum 0010035-67.2025.5.03.0023 | Autor: - EDER LIMA DA SILVA 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - flavio marques de almeida (OAB/MG 72508) | Ação: RODOVIAS LTDA RÉU - DROGARIA ARAUJO S A | Réu(s): COMERCIAL DAHANA LIMITADA ADVOGADO, flavio marques de almeida (OAB, MG 72508), GRAFICA E EDITORA EXPRESSA LTDA, EPP, EPR 2 PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO, Ricardo Grossi Rocha (OAB, MG 130006), INTEGRACAO RODOVIAS LTDA RÉU, DROGARIA ARAUJO S A, H F METALURGICA UNIPESSOAL LTDA 132685), TRANSPORTADORA STASIS BRASIL LTDA ATOrd 0010035, 33.2025.5.03.0002, J SCHEFFER SOLUCOES EM SAUDE LTDA, QUALIUM SOLUCOES EM SAUDE LTDA ATSum 0010035, 03.2025.5.03.0109, APL SERVICOS LTDA AUTOR, DEUCESIO DE MIRANDA PIMENTA, INSTITUTO CULTURAL ARRAIAL DO CONTO LTDA, ME ADVOGADO, FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB, MG 118603), NEY GERALDO DE FREITAS RÉU, C S H ARTEFATOS DE COUROS S A | Advogado(s): JORCI CAETANO RODRIGUES (OAB, MG 152655) AUTOR, MARIA EDUARDA DE SOUSA SANTOS, JOSE EDILBERTO DA SILVA RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, ALINY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, MG 226995) ADVOGADO, DANIELE FLAVIA MENDES DE MATOS (OAB, MG, Solange Castro Nascimento (OAB, MG 125643), EVANDRO SANTIAGO DE MIRANDA (OAB, MG REQUERIDO, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, JOSIMAR DE CARVALHO (OAB, MG 207736) ADVOGADO, LIVIA REGGIANI LIMA (OAB, MG 122655), MATHEUS VICTOR DE CARVALHO (OAB, VINICIUS FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 131908), LETICIA CAMPELO BARBOSA (OAB, MG 183522), TANIA DA LUZ CAMPELO BARBOSA (OAB, MG ATOrd 0010035, 91.2025.5.03.0112 | OAB: MG 72508, MG 152655, MG 129455, MG 130006, MG 226995, MG 125643, MG 104778, MG 207736, MG 122655, MG 131908, RS 42617, MG 183522, MG 118603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000052-64.2025.5.11.0009 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - SAMANTHA KRETA MARQUES BENEVIDES 15ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: TRANSPORTES LTDA | Autor(es): ROBERTH ALFAIA GUIMARAES ATOrd 0000055, 98.2025.5.11.0015, ADRIANO PINHEIRO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, SORAIA ARAUJO DOS SANTOS RECLAMANTE, GABRIEL RODRIGUES LINHARES, JOELMA LIRA DA COSTA, EDILSON FERREIRA PESSOA RECLAMADO, RAIA DROGASIL S, REVEMAR COMERCIO DE MOTOS LTDA ATOrd 0000056, 22.2025.5.11.0003, FRANK ROGERIO SANCHES DA SILVA ATOrd 0000056, 10.2025.5.11.0007 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, RODOLFO MACHADO REIS (OAB, AM 11036), INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA, SIMLOG EXPRESS LTDA RECLAMADO, JRG MANUTENCAO LTDA, NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ATOrd 0000055, 22.2025.5.11.0008, EDER NOBRE DE OLIVEIRA ATOrd 0000056, 83.2025.5.11.0015, ENGEAM ENGENHARIA LTDA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MUNICIPIO DE MANAUS RECLAMANTE, DRIELLY FERREIRA DE ARAUJO, EDVAR DE CARVALHO BRAGA ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Advogado(s): SAMANTHA KRETA MARQUES BENEVIDES 15ª Vara do Trabalho de Manaus, CAROLINE DOS REIS RIBEIRO (OAB, AM 5670) RECLAMANTE, TATIANA DOS REIS SALLES, CRISTIANO DAMIAO DE OLIVEIRA (OAB, AM ADVOGADO, MICHELE DE SOUZA DERZE (OAB, AM 6418), MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA (OAB, FIRAS SALHAH ALHAMED (OAB, RR 2520), ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB, AM 10481), KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB, AM 5551), Renir Begnini (OAB, AM 5095), BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM 7ª Vara do Trabalho de Manaus, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) ADVOGADO, NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA (OAB, AM 9404) | OAB: SP 322032, AM 11036, AM 5670, AM 6418, RR 2520, AM 10481, MG 115472, AM 5551, AM 5095, PA 8770, AM 5316, AM 14773, AM 9404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010034-63.2025.5.03.0094 | Vara: do Trabalho de Sabará | Autor: - CLAUDIANE DE SOUZA ESTEVAM | Advogado: - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258) ADVOGADO - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) | Ação: DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA RÉU - CAPARAO ALAMEDA ENGENHARIA LTDA | Autor(es): WALEF OLIVEIRA DA SILVA AUTOR, MARCOS JOSE FERNANDES | Réu(s): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010034, 63.2025.5.03.0094, G7 LOG TRANSPORTES LTDA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, A AUTOR, FABIANA CALDEIRA BRANT JARDIM, BANCO BRADESCO S.A., ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA RÉU, CAPARAO ALAMEDA ENGENHARIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 160358) | Advogado(s): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276) RÉU, FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA, NATAN SANTOS ANDRADE (OAB, MG 163093), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA (OAB, MG ATOrd 0010035, 03.2025.5.03.0012, CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA (OAB, MARCELO FONSECA E SILVA (OAB, MG 104785) ADVOGADO, WDHEYNER MINES FONSECA, ANTONIO MARCIO DALLA ROSA JUNIOR AUTOR, HELITON JOSE FALCAO, LUIZ OTAVIO GUIMARAES MENDES (OAB, MG 172685), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS (OAB, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB | OAB: MG 96258, PR 73780, MG 138276, MG 163093, MG 118347, GO 43255, MG 177127, MG 104785, MG 172816, MG 95515, MG 172685, MG 116893, MG 87946, MG 71639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0016065-12.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - RAIMUNDO NONATO MARTINS LOPES | Advogado: - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA | Ação: E | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATOrd 0016065, 12.2025.5.16.0006, CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, ERNI JOAO SCHAURICH 16533), RBC CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, INTEGRACAO E ATOrd 0016066, 94.2025.5.16.0006, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM AUTOR, WELLINGTON NERES DOS SANTOS, RBC CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, GILMAR JOSE CADORE AUTOR, EDGAR DA CONCEICAO, TERRUS SANTA TEREZA LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO (OAB, MA | Advogado(s): JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA (OAB, PI ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MANOEL SANTANA DE ABREU JUNIOR (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, WILLEMES FERREIRA PINHO (OAB, MA 21031) ADVOGADO, ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE (OAB, PI, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA AUTOR, FRANCINAURA DA SILVA LIMA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MA, PI RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, NATALIA SANTOS MACHADO (OAB, MA 21598), MA 21598) ATSum 0016067, 70.2025.5.16.0009, MA 21598) Vara do Trabalho de Caxias | OAB: MA 22619, MA 21031, DF 59180, MG 130006, MA 21598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0020021-69.2023.5.04.0352 | Advogado: - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134) RECORRIDO - INTEGRACAO - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA | Ação: - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRIDO, INTEGRACAO, ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) RECORRIDO, INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS LTDA, SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252) ADVOGADO, ISRAEL GATTERMAYER, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS (OAB, SP 262389), BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) Seção Especializada em Execução, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) Gabinete Carlos Alberto May, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) ALBERTO MAY, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS AGRAVANTE, OTILIA JOCI DINIZ FRANCO, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB, RS 134029), PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209) LTDA., PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RS 29134) RORSum 0020037, 31.2023.5.04.0026, RS 53069) 5ª Turma, RS Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, RS 64252) CUNHA MATTOS, RS RECORRENTE, MARIA LUIZA DE SOUZA MORTAZA, ISRAEL GATTERMAYER ADVOGADO, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, JERONIMO SOUTO LEIRIA (OAB, RS 10301), LAURA PIETZSCH LEIRIA (OAB, RS 89074) ROT 0020057, 92.2023.5.04.0811 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0020042, 51.2023.5.04.0641 | OAB: RS 29134, RS 53069, RS 64252, SP 262389, RS 10301, RS 89074, RS 90998, RS 50794, RS 107762, RS 88809, RS 21235, RS 134029, RS 57301, RS 110209, RS 67771, RS 49691, RS 66843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região