Consulta de Processos

Nº Processo: 1040582-89.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: José Geraldo de Almeida Tinelli (OAB: 402950/SP); Ficam | OAB: 402950, 442117, 423432, 392160, 453231, 258168, 148615, 442905, 236795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003905-20.2016.8.26.0271 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003905-20.2016.8.26.0271; Homicídio Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): João Vitor Serafim, Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702, SP), Apelado: Ministério, L. S. C., Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Jose Francisco Rodrigues da Silva, Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Édipo Michael dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 171702, 213968, 253267, 440149, 267744, 999999, 184596, 270733, 398419, 253451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502535-58.2025.8.26.0224 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): RENATO DE CARVALHO, D.C.S.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 466944, Thaciany Araújo Fontinele, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500612-40.2018.8.26.0483 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): E. C. N. T., Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142719, 260309, 416168, 64843, 204296, 477130, 509846, 326266, 437428, 999999, 477676, 466670, 434003, 352436, 171702, 472586, 477760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001148-44.2024.8.26.0210 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Apelado: | Assunto: Seguro; Apelante: Deuzelite Maria da Silva (Justiça Gratuita); | Advogado(s): Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062, SP), Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958, Apelado, Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Sem Advogado, as partes deverão se manifestar nesse, Fernanda Silva Guido (OAB: F, SG), Apdo, Apte: Marcelo Claudio, Advogado | OAB: 319062, 406958, 221386, 188483, 179523, 355059, 11709, 417939, 138436, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11