Consulta de Processos

Nº Processo: 1000015-49.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina | Advogado(s): Camila Fernandes (OAB: 309434, SP), Recorrido: Universidade de São Paulo, Usp, Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina, Renata Heloise Cassiano Casachi (OAB: 311914, Advogada: Bruna Parizi (OAB: 313667, Ficam as partes intimadas | OAB: 309434, 257870, 252678, 175293, 238643, 517316, 496790, 381326, 327526, 482492, 311914, 313667, 188393, 461910, 433248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019501-84.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/ | OAB: 357043, 506494, 437036, 424420, 350725, 360237, 437583, 432105, 94554, 322422, 331209, 331606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025486-48.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025486- | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919, SP), Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Ficam as partes intimadas | OAB: 304919, 176385, 377529, 39584, 401097, 380668, 470817, 257162, 350420, 126682, 118577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005079-38.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira | Advogado(s): Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO, Ficam as partes, André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Simone Persin Côrtes (OAB: 508002, Apelado: Manoel Geralcino Alves, Advogada: Simone Persin Côrtes (OAB: 508002 | OAB: 217992, 502936, 506494, 357043, 311110, 508002, 392160, 411864, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110298-65.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002544- | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); | Advogado(s): Noel Axcar (OAB: 286286, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de, Aparecido Jose Silva Platero (OAB: 415977, Rcrdo, Rcrte: Município de São Paulo, Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro | OAB: 354307, 286286, 398197, 442698, 193723, 47469, 462715, 415977, 113596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002338-95.2019.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 168583/SP - Sergio de Sousa | Autor(es): T.M.B., J.S.A., O.J.S.L., Max Alexandre Pereira, Companhia Província de Securitização, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, J.M.S.L.B., Noeli Fernandes, Patrícia Granda, Luciana Inforsari dos Santos, Espolio Renan Nunes, Vicentina Jardim | Réu(s): V.B.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Artur Vinicius Guimarães da Silva, Jose Jailson da Silva | Advogado(s): 168583, SP, Sergio de Sousa, 481005, Camila Soares de Brito, 400434, Eliana Gomes dos Santos, 297259, João Raphael Plese de Oliveira Neves, 271194, Artur Vinicius Guimarães da Silva, 411268, Antonio Braz da Silva, 323423, Thailce Cristina Antonio, 270825, Alessandra Marques Martini, 447776, Ana Carolina Seivalos Cavalcanti, 267377, Anderson Mendes Sereno, 277026, Carlos Eduardo Cezar Ferraz, 524462, Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho, 359398, Eduardo Silva de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000947-84.2024.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Fabricio Oliveira de Magalhaes, Marlon Rodrigues de Jesus, Joaquim Dorival de Lima Costa, R.C.S. | Réu(s): L A Pereira Motos Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 19341, CE, Bruno Henrique Vaz Carvalho, 390702, Marlon Rodrigues de Jesus, 233399, Sinara Cristina da Costa, 123064, Jair Nunes de Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554; | Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Mário Nogueira Costa, Agravante: Marcio Zampieri | OAB: 249194, 138412, 230871, 184707, 152970, 365010, 425736, 480151, 32599, 428252, 242933, 124339, 415653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11