Consulta de Processos

Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221304-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1020654-29.2016.8.26.0196; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio | Advogado(s): Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837, SP), Agravante: Tadeu Aparecido Messias Guimarães, Advogado, Raul Franco de Almeida (OAB: 424069, Advogada: Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035, Advogada, Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035, Advogada: Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Interessado: Manoel Roldão, Advogado: Nelson Garcia Titos | OAB: 12049, 59515, 391020, 274226, 488255, 180074, 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 36250, 234380, 183275, 279872, 246211, 140730, 120415, 154087, 424069, 434035, 423837, 464155, 72625, 18842, 17925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009864-40.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/ | Assunto: Indenização por | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP) | OAB: 205730, 228263, 323821, 999999, 417595, 517279, 297534, 347012, 354299, 196162, 71318, 253479, 130513, 294368, 154087, 188439, 156997, 238982, 221808, 415935, 475405, 430759, 482787, 180786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003491-80.2024.8.26.0161 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003491-80.2024.8.26.0161; Mútuo; Agravante: Reginaldo | Advogado: Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083/SP); Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo | OAB: 212083, 120959, 146620, 121495, 311177, 168290, 35971, 15502, 185235, 260249, 140741, 73055, 91473, 422738, 319501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013729-96.2025.8.26.0003 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira | Autor(es): Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de, Rebeca Azevedo Leite Klein, Gioburguer Hamburgueria Artesanal, Associação de Ensino Ccda, Enghouse Brasil Ltda, Izabela Maria Bierbaumer Pinto, Enivaldo Alves da Silva | Réu(s): Gustavo Silva Lima, ALBERTO FRANCISCO CUCCIO, Latam Airlines Group S, Elvi Cozinhas Industriais Ltda, Nilton Cesar dos Santos Cubo, Lpb Comércio, Serviços de Informática Ltda, Google Brasil Internet Ltda., Banco BMG S | Advogado(s): 120959, SP, Aldigair Wagner Pereira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 221714, Otávio Jorge Assef, 523218, Wagner Batista Cardoso, 10705, PB, João Alberto da Cunha Filho, 390441, Abraão Jônatas Carvalho Barros, 346506, Henrique Augusto Magno, 453433, Bianca Nascimento Battazza, 297608, Fabio Rivelli, 322110, Paulo Aminael Batista da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000438-51.2025.5.17.0131 | Advogado: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI | Ação: CONSTRUTORA LTDA | OAB: 9100, 8766, 9539, 13921, 10792, 21226, 116893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 1001762-34.2024.5.02.0318 | Advogado: JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: RECORRENTE SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA | Ação: REGIONAL | OAB: 445861, 163613, 305874, 256550, 341435, 345644, 215756, 371086, 118843, 180545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001433-55.2024.5.02.0016 | Advogado: ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO Relator REGINA APARECIDA DUARTE | Ação: LTDA | OAB: 261248, 162628, 147738, 118843, 124619, 116800, 86361, 207920, 265140, 158297 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região