Consulta de Processos

Nº Processo: 1502536-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra Junior | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de | Autor(es): Andrea Aparecida Zaninelo Arenales, Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB: 468115, SP), Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Cleide Maria, Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Apelada: Silvia Regina Tobias, Apelado: Marcos Roberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Dionisio Pedro, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Francisco, Apelado: Joana Rosa de | Advogado(s): Gelva Maria Mendes Albertassi (OAB: 104644, PR), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Fronzaglia | OAB: 115587, 329425, 432691, 303519, 424823, 219670, 468115, 104644, 273101, 301936, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503001-93.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Marcos Roberto Telles de Menezes, Advogado: Cezar Augusto dos | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 351757, 115587, 219670, 213905, 264867, 247274, 448105, 236270, 403110, 154644, 316551, 422882, 226619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502490-95.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Marcelo Pereira da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luciano Vicente, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Marcelo Pereira da, Apelado: Santa Julia, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Iara de Oliveira Guerreiro, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 476959, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 114839, 198610, 174480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509416-92.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Futebol Garotos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: de Cico São, Apelado: Soleteto Sao, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Apelado: Exacta, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Rosa do Prado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Interessado | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 115587, 239826, 219670, 312946, 304325, 384039, 422431, 351757, 114839, 303873, 515646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509223-77.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Sao Carlos, Apelado: Jorge Luis, Apelado: Reynaldo | OAB: 351757, 115587, 358232, 219670, 376954, 41388 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160910-93.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Civel; | Autor: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi; Advogado: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi (OAB: | Advogado: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: 77096/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Lotação; Agravante: Marivaine Cristina | Advogado(s): Lucas Leite Alves (OAB: 329911, SP) | OAB: 298109, 77096, 329911, 88619, 113583, 480147, 15962, 431388, 164256, 172100, 110051, 185942, 201442, 57739, 157197, 249388, 162026, 257587, 96217, 391742, 152689, 464151, 406154, 234859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142827-29.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0036388- | Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291 | OAB: 113875, 245543, 487024, 415738, 146005, 166291, 260746, 188483, 174564, 178033, 234859, 302797, 174516, 230508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11