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1504594-94.2025.8.26.0393
Nº Processo: 1504594-94.2025.8.26.0393 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 309160/SP - Marcos Ivan de Souza | Autor(es): M.R.B.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DENIS NOVAES, B. | Advogado(s): 309160, SP, Marcos Ivan de Souza, 229374, Ana Kelly da Silva Nicola, 250548, Salvador Spinelli Neto, 406457, Guilherme Alves Martins, 240608, Ivan Pinto de Campos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
1001506-52.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1001506-52.2025.8.26.0152 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 272656/SP - Felipe Augusto de Oliveira Vibian | Autor(es): Aryel Viana, Maria Ivete Rodrigues Dias, Valdeci Henrique Neres, B.G.S., G.R.C.F., Enzo Bertoldo Ramos, Legacy Incorporadora Ltda, J.D.P., Denis Lima Bezerra | Réu(s): BANCO PAN S.A., Barcellos, Tucunduva Advogados, E.A.G., N.D.I.S.S., Angelo Rodrigues Gratão, Laj Empreendimentos | Advogado(s): 272656, SP, Felipe Augusto de Oliveira Vibian, 182424, Fernando Denis Martins, 205413, MG, Mateus Gomes Martins Coelho, 123199, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 412384, Henrique de Oliveira Carmo, 23255, PE, Antonio de Moraes Dourado Neto, 253956, Paulo Marcos de Almeida, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 367396, André Miranda Carreira, 185470, Fabiana de Souza Fernandes, 26387, Mirella Soares de Matos Lira, 177046, Fernando Machado Bianchi, 186934, André Luiz Dias, 164458, Ives Pérsico de Campos, 519772, Valéria Cristiane Silva Laudisio, 312291, Silvio Varella Petti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
1002338-95.2019.8.26.0152
Nº Processo: 1002338-95.2019.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 168583/SP - Sergio de Sousa | Autor(es): T.M.B., J.S.A., O.J.S.L., Max Alexandre Pereira, Companhia Província de Securitização, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, J.M.S.L.B., Noeli Fernandes, Patrícia Granda, Luciana Inforsari dos Santos, Espolio Renan Nunes, Vicentina Jardim | Réu(s): V.B.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Artur Vinicius Guimarães da Silva, Jose Jailson da Silva | Advogado(s): 168583, SP, Sergio de Sousa, 481005, Camila Soares de Brito, 400434, Eliana Gomes dos Santos, 297259, João Raphael Plese de Oliveira Neves, 271194, Artur Vinicius Guimarães da Silva, 411268, Antonio Braz da Silva, 323423, Thailce Cristina Antonio, 270825, Alessandra Marques Martini, 447776, Ana Carolina Seivalos Cavalcanti, 267377, Anderson Mendes Sereno, 277026, Carlos Eduardo Cezar Ferraz, 524462, Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho, 359398, Eduardo Silva de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
1000746-27.2025.8.26.0145
Nº Processo: 1000746-27.2025.8.26.0145 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 196561/SP - Silvana Matilde Andreoni de Toledo | Autor(es): Granado, Granado Ltda, Me, Anderson Antonio Gerônimo Paes, Banco do Brasil S, Cooperativa de Credito Cooplivre, Joaquim de Almeida Filho, Flavio Pecchio, Banco Bradesco Financiamento S, Rosemeire Franco Rodrigues Campos, Arari Aparecido Pinheiro | Réu(s): Osvaldo Aparecido San Juan, Banco do Brasil S, São Paulo Previdência, SPPREV, Roberto Prado de Abreu Junior | Advogado(s): 196561, SP, Silvana Matilde Andreoni de Toledo, 169363, José Antonio Branco Peres, 439550, Ronaldo Ribeiro de Souza, 114904, Nei Calderon, 164312, Fabio Ortolani, 458362, Fabiana Cristina Lourenço Cruzato, 231325, Vinicius Corrêa Foglia, 77460, Marcio Perez de Rezende, 308672, Guilherme Assad Torres | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
1030452-51.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030452-51.2025.8.26.0114 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci | Autor(es): D.S., Clesio das Virgens Bardalho, Adriana da Costa Rodrigues, A.C.F.I., M.P.M., Lupercio Aparecido Lafemina, Ivonete Vieira de Mello | Réu(s): Gisele Pereira, A.D.D., Antonio Coutinho Rezende, M.M.M., Vb Transportes, Turismo Ltda | Advogado(s): 178033, SP, Karina de Almeida Batistuci, 350292, Alessandra Michalski Velloso, 364321, Simone Cristina Torrezan, 412521, Marcos Barbosa Cipriano, 219840, Jose Mauro Coelho, 124809, Fabio Frasato Caires, 453501, Daniela Lagreca, 492284, Ingrid Paes Domingues, 490641, Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves, 358947, Luanna Karolina Botecchia Lance | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
1505815-11.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1505815-11.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): B.F., Daniel Lopes Barbosa de Oliveira, I.F.B.S., Suzi Dornelas, Silva Rocha, Lenita Godoy Carminato, Alessandra Tempesta | Réu(s): Marcos Josias Ferreira, E.V.S., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Luiz Miguel Lazaro | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 304968, Alex Schopp dos Santos, 351527, Eduardo Henrique Bento dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 462089, Pâmela Gabriéli Decressenzo, 289604, Alessa Cristina Tozin Reis, 183800, Alexandre Santiago Comegno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
2215545-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215545-24.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0013013-86.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: | Advogado(s): Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496, SP), Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086 | OAB: 138436, 360539, 326440, 354127, 223357, 491005, 11471, 226496, 286086, 51296, 295139, 353135, 333436, 178962, 34248, 251493, 230347, 315367, 314453, 469825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:17
1002307-26.2017.8.26.0094
Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraAdvogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670
03/08/2025 17:05
1012819-84.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1032397-34.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032397-34.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 354507/SP - Eder Severo de Oliveira | Autor(es): Rosangela Aparecida Mendes da Silva, V.G.S.F., G.L.S.P., E.R.R.S., R.A.R., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, R.T.A., M.I.M.R.C., Chaiene Eveli Gomes dos Santos, Valdir Teixeira, C.R.G.C.B. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.C.P., M.D.S., F.P.E.S.P., Daniel Fernandes da Rocha, R.M.R.C., Itaú Unibanco S.A, R.B.B. | Advogado(s): 354507, SP, Eder Severo de Oliveira, 269823, Patricia Name, 338552, Camila Alves Candido, 506555, Isabella Larini Aranha, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298933, Sergio Schulze, 202113, Iaci Alves Bonfim, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 492492, Giovane Borges de Melo, 144406, Paulo Sergio Siqueira Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rosangela Aparecida Mendes da SilvaRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 354507
03/08/2025 06:53