Consulta de Processos

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217999-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526510- | Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, SP), Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Alair de Oliveira, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Débora Albino dos Santos Ramos, Advogado: Leonardo, Alexandre Husni (OAB: 21111, Advogado: Roberto Cabariti (OAB: 30896, Interessada: Rosa Martinez Pujol, Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 279455, 153757, 118685, 138094, 172938, 173273, 495961, 168735, 126371, 303306, 197737, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 17308, 21111, 30896, 139012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050840-78.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli e outro; Advogada: Tatiana | Assunto: Multas e demais | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962, SP), Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli, outro, Advogada: Tatiana | OAB: 456962, 166681, 185064, 347435, 329911, 154127, 205951, 250317, 282886, 295282, 83828, 320942, 290780, 172338, 406304, 999999, 302168, 533276, 315219, 86579, 335877, 349548, 327112, 325369, 291045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217963-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Regis Fernandes de | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, SP), Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223 | OAB: 246232, 122427, 139495, 147283, 372427, 163987, 426471, 222053, 147386, 244223, 999999, 212496, 302012, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 279455, 118685, 138094, 172938, 111684, 173273, 495961, 133318, 234433, 305218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033358-72.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 347294/SP - Dayane Soares | Autor(es): Aline Soares, Regina Torchio, Instituto de Educação Infantil Passinho Feliz Sociedade Simples ? Ltda Epp., D.B.A., C.C.P., V.G.R. | Réu(s): Banco Santander S, Banco Agibank S.A., Jessica Maria Navarro Limas, E.S.A., E.R.M. | Advogado(s): 347294, SP, Dayane Soares, 503397, Conceição Fabiane da Silva, 430490, Pâmela da Silva Cruz, 500955, Felipe Gomes de Souza, 276957, Evandro Azevedo Neto, 511428, Joyce Leonardo de Alencar de Mendonça, 466507, Deborah Morgana Torres, 432099, Izabella Kasakvicius Brito Lima, 168731, Edmilson Camargo de Jesus, 372624, Fagner Santos de Santana, 461420, Flavio Henrique da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033326-67.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 507961/SP - Alipio de Lima Rios | Autor(es): Matheus Roberto Dias da Silva Baier, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Adailto José de Oliveira, L.M.X., B.c.l ? Serviços Médicos, Psicologicos Ltda, R.N.S., Y.R.M.S. | Réu(s): Rubens da Silva Souza | Advogado(s): 507961, SP, Alipio de Lima Rios, 143801, Ivo Pereira, 286275, Mirella Vecchiati David, 501231, Giselle Araujo de Souza, 400777, Robson Fernando Gomes da Silva, 375807, Rodrigo Henrique Delago, 250935, Cintia Siriguti Lima Cecconi, 347691, Bianca Pires de Albuquerque, 483166, Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante, 143985, Carlos Alberto Heyder | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507331-92.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Julio Cesar da Cruz Vieira de Barros | Advogado: 384127/SP - Dayane Pereira da Silva Veiga | Autor(es): Antonio Manoel de Souza, Mayra de Souza Ferreira, F.D.M.S., João Roberto Marciano, T.A.O., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, BANCO VOLKSWAGEN S | Réu(s): Bb Corretora de Seguros, Adminstradora de Bens S, L.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 384127, SP, Dayane Pereira da Silva Veiga, 197686, Elinei Prado Esteter Brito, 443766, Tulio Felipe Geronazzo, 38844, CE, Larissa Bezerra Lira, 391587, Guilherme Egidio Soares, 246462, Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa, 143801, Ivo Pereira, 488780, Ricardo Romanini de Azevedo, 383929, Eliel Jose das Chagas, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032707-40.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150706/SP - Milena Carla Azzolini Pereira | Autor(es): Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp, K.S.F., Fazenda do Estado de Sao Paulo, Maria Iris de Jesus Torres Dias, A.R.C., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Julia Daniel Figueiredo Cordeiro, Priscila Capacci Calado Cortinhal, Walter Jose de Souza | Réu(s): LNV Industria, Comercio de Artefatos de Borracha Ltda ME, T.J.R.C., Jose Flavio Marques da Silva, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, Aparecido Americo Freire, Banco Mercantil do Brasil S.A. | Advogado(s): 150706, SP, Milena Carla Azzolini Pereira, 61840, Amarillio dos Santos, 336535, Pamella Motta, 105818, Elisabete Nunes Guardado, 145006, Carlos Alberto Alves, 24045, MA, Marcos Franklin Barbosa da Silva, 458588, Emerson Travisani, 355371, Lorival Aureliano dos Santos, 334753, Wesley Pazeto dos Santos, 524702, Sarah Cortinhal Lopes de Oliveira, 406457, Guilherme Alves Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11