Consulta de Processos

Nº Processo: 1037172-91.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Autor(es): Carlos Alberto Rodrigues Sanches, Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Advogado: Thiago Fausto, Luana Caruzo Rosa, Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302, Apelado: Estado de | OAB: 223839, 206940, 403755, 507750, 300912, 150269, 510278, 397924, 204684, 184692, 167396, 119151, 314161, 237006, 102868, 273431, 339561, 398097, 243184, 456958, 340302, 156632, 183031, 304997, 406497, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054804-96.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Arthur Castro de Matos (OAB: 69294/GO); Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192/GO); Recorrido: | OAB: 69294, 66192, 183031, 443392, 390614, 404167, 131397, 256771, 240684, 157051, 182413, 286075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024236-34.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | OAB: 250793, 344044, 337366, 183031, 248321, 430427, 297065, 251353, 283015, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007373-37.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007373-37.2022.8.26.0053; | Advogado: Laudelino Pereira da Silva | Ação: da Seguridade Social | Advogado(s): Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960, SP), Interessado: A. da E. M. T., Advogado: Michel da | OAB: 359062, 464145, 479577, 120813, 380494, 395579, 397494, 291987, 60530, 350766, 159753, 284151, 334034, 153918, 239142, 243006, 415950, 318960, 248900, 114503, 238982, 326972, 142784, 154933, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019894-43.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan Lopes Martins (OAB: 424195, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Corassin (OAB: 214112 | OAB: 312474, 436245, 97365, 116800, 430445, 197366, 156632, 463998, 424195, 205730, 162321, 285577, 214112, 230983, 999999, 115691, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157882-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038546- | Advogado: Emanuel Jorge de Freitas | Advogado(s): Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 57601, 409224, 318101, 195986, 172926, 430531, 118936, 253204, 425761, 439990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010690-10.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Recorrida: Valdirene Aparecida Osti, Advogado: Daniel José Zacheu | OAB: 435384, 150050, 463662, 432105, 437583, 101843, 183031, 137818, 287215, 193534, 135517, 144865, 69062, 195990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156343-19.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1170723- | Advogado: Jeverson de Almeida Kuroki (OAB: | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Agravado: Presidente da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 249956, 106460, 265388, 307859, 473100, 290219, 430430, 260640, 273948, 310291, 190409, 30236, 287644, 361588, 300926, 241261, 111246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156350-11.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP); Agravado: Município de Amparo; Advogado: Luis | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | OAB: 106460, 265388, 307859, 290219, 430430, 273948, 310291, 190409, 30236, 287644, 361588, 999999, 107817, 151765, 202052, 241261, 111246, 83659, 153469, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11