Consulta de Processos

Nº Processo: 0021083-12.2017.5.04.0561 | Advogado: - FABIANO FILIPPI CHIELLA (OAB/RS 104262) DE MATOS DANDA | Advogado(s): FABIANO FILIPPI CHIELLA (OAB, RS 104262) DE MATOS DANDA, PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB, RS 18341) AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS, RS 104262) ADVOGADO, RONALDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB, RS, FERNANDO MARSON SCHUCH SANTOS (OAB, RS 86358), RS ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), LAURA TUMELERO SOUZA (OAB, RS 78353) ADVOGADO, MICHELI PIRES SOARES (OAB, RS 53850), RS 18341) ADVOGADO, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, RS 104262) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 18341) PAPALEO DE SOUZA, THIAGO ALFARO MESSINA (OAB, RS 68824), VALDIR GARCIA ALFARO (OAB, RS 16065), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, RS 78353), RS 18341) ROT 0021146, 02.2017.5.04.0023, RS 18341) 8ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0021113, 89.2017.5.04.0741 | OAB: RS 104262, RS 18341, RS 86358, RS 36556, RS 78353, RS 53850, RS 5269, RS 68824, RS 16065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020211-96.2025.5.04.0211 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020211-96.2025.5.04.0211 | Advogado: - JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72023) RECLAMANTE - LEANDRO MARTINS | Ação: JUDICIAL | Autor(es): MIRIAM SOLANGE GULARTE CAL VARA DO TRABALHO DE TORRES, CLEUSA MARQUES 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, PEDRO RAMON NAVAS SERRANO CAXIAS DO SUL, JANAITA CRISTIANE GARCIA MULLER, YASMIN DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO RECLAMADO, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS, WILSON BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, PEDRO SERAFIN (OAB, RS 45312), RAFAELA FELICIANO DA ROSA RECLAMANTE, ROSANE LANGNER, ALEXANDRE SERAFIM DA SILVA, CLEUSA MARQUES | Réu(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, DELEON HAHN SILVEIRA (OAB, RS 71832), MB SERVICE LTDA RECLAMADO, JENNIFER VALESKA BARBOSA MOREIRA, MUNICIPIO DE TORRES, SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, FERNANDA BONETTO (OAB, RS 63314), EATON LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECUPERACAO JUDICIAL, UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE RECLAMADO, Crislaine Menegat LTDA, ISAURA STANGHERLIN MENEGAT, FILIPPE COMERCIO DE PECAS LTDA, EPP VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Advogado(s): JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB, RS 72023) RECLAMANTE, LEANDRO MARTINS, EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB, RS 111562) RECLAMANTE, JULIA SANTOS DE ALMEIDA, REGINA DOROTI DA SILVEIRA DOS SANTOS, FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OAB, RS, JAVAN EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO (OAB, PR S.A., RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB, RS 85711) RECLAMADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, Paulo Cesar Veiga de Oliveira (OAB, RS 54339) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), JULIANA FOLLE FERRARI (OAB, RS 136741) ATSum 0020212, 31.2025.5.04.0551 | OAB: RS 72023, RS 71832, RS 117342, RS 111562, RS 63314, RS 44996, RS 45312, RS 85711, RS 54339, RS 78805, RS 136741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020183-52.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB/RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Ação: LTDA | Autor(es): JEFERSON LUCIANO DOS SANTOS, DIEGO FERREIRA DE SA RECLAMANTE, RILDO PINTO DA ROSA, LETICIA GABRIELE DA SILVA DE ANDRADE, ANDERSON MATIAS TEIXEIRA (OAB, RS 129079), PAULO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | Réu(s): ART PLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS RECLAMANTE, TIAGO DENERCI MACHADO GOMES, BRILHO EDSON BRUM RIBEIRO, EPP RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE LTDA, JOSE ZANCHI & CIA LTDA ADVOGADO, FABIO BRANDAO DA ROCHA (OAB, RS 103394), AST, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, PRIMO TEDESCO SA RECLAMADO, CONDOMINIO VERISSIMO, NICOLINI & CIA LTDA, ME | Advogado(s): CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ATOrd 0020185, 31.2025.5.04.0201, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, JOSE LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS ADVOGADO, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) RECLAMADO, LEONISE ANDREA SCHULZ TRANSPORTES, JACQUELINE MARIANI JIANOTI (OAB, PR 49993) ADVOGADO, ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162), LUIS VEIGA GRIVOT (OAB, RS 62490), CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ATOrd 0020185, 25.2025.5.04.0203, CLARISSA MAUER MORAIS, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DAS TULIPAS | OAB: RS 97988, RS 53185, RS 72803, RS 75006, RS 78229, RS 56953, PR 49993, RS 42162, RS 103394, RS 62490, RS 28246, RS 97508, RS 103855, RS 129079, RS 76095, RS 89649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020145-92.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB/RS RECLAMADO - PRAXIS ACADEMIA DE GINASTICA COMERCIO | Ação: LTDA - ME | Autor(es): DANIEL DA ROSA BASTOS ADVOGADO, LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO (OAB, RS, DEBORA ARAUJO SILVEIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, CRISTOFFER FLORES PADILHA, THIAGO RAFAEL DE LIMA BRAUN ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), EDUARDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), STEPHANI CORREA ALVES LIMPEZA LTDA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0020145, 92.2025.5.04.0025, Condomínio do Edifício Majesty ADVOGADO, THAYGO MACHADO SCHMITT (OAB, RS 119402), SERPO, SERVICOS DE PORTARIA LTDA RECLAMADO, PEDRO GARAVELLO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ONLINE S.A., FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, RS RECLAMADO, PRAXIS ACADEMIA DE GINASTICA COMERCIO, TIAGO CAPELLI VARGAS (OAB, RS 110122), ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) 121970), CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA (OAB, RS ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), GABRIELA DA SILVA PILLAR (OAB, RS 112848) RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, PRISCILA GUINDANI (OAB, RS 123351) RECLAMADO, HABITAH BRASIL INCORPORADORA LTDA, VIVIANE JASPER (OAB, RS 96777) RECLAMADO, RUDINEI VALIM, FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), RS 28349) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) | OAB: RS 110122, RS 115082, RS 97520, RS 119402, RS 60434, RS 112848, RS 31913, RS 93122, RS 123351, RS 96777, RS 28349, RS 87044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020092-07.2025.5.04.0383 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB/RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RS 31757) | Autor(es): PAULO RENATO PADILHA LTDA, DANIEL COSTA PINTOS RECLAMADO, NECY SOCCA CESAR, NATHAN FOLLMANN DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, LUCAS DO NASCIMENTO RAMOS VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, IGOR CARDOSO DA SILVA RECLAMANTE, LEONARDO TAUCHEM DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, VAGNER PAIM CARDOSO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RS 31757), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO ZANCHET, EPP ATOrd 0020094, 48.2025.5.04.0812, TC INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, VA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL RECLAMANTE, PAMELA KATHLEEN ANTUNES KONRAD, ECOPLAST, SOLADOS PARA CALCADOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, SX NEGOCIOS LTDA. 99140), CALCADOS BEBECE LTDA, HEIDRICH BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS RECLAMADO, DF PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ROLANTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ME ADVOGADO, LEANDRO PREVEDELLO (OAB, PR 96649), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB, RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, EDIANA KELLE SORGETZ (OAB, RS 85169), FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, LUISA BUENO FERNANDES (OAB, RS 120705) 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECLAMANTE, SAMUEL ALMEIDA BRASIL, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS RECLAMANTE, EDUARDO SEGATTO BERNARDY, EVANDRO BICKEL (OAB, RS 74652) ADVOGADO, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545), JOSINEIA NUNES DA SILVA (OAB, RS 107453) ADVOGADO, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) | OAB: RS 117540, RS 31757, RS 85169, RS 104938, RS 121507, RS 120705, RS 94103, RS 81348, RS 68819, RS 74652, SP 298545, RS 107453, MG 154949, PR 96649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020444-63.2024.5.04.0103 | Advogado: - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Advogado(s): DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) CORSAN, RS 32150) RECORRIDO, GUILHERME FREIBERGER, ATAUAN LOPES KRUGER (OAB, RS 106727) ADVOGADO, ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB, RS 78734), BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB, RS 90059) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS, RS 106727) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, RS 90059) CARVALHO DIAS, RS RECORRENTE, JEAN DE AMORIM, FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB, RS 82473), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) RORSum 0020466, 87.2024.5.04.0664, ROBERTA SOUZA DA ROSA (OAB, RS 69580) 1ª Turma, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540) ADVOGADO, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) | OAB: RS 33819, RS 32150, RS 60540, RS 106727, RS 78734, RS 90059, RS 120955, RS 83837, RS 82473, RS 50783, RS 69580, RS 65977, RS 73523, RS 26724, SC 34259, RS 5821, SC 53775, RS 45861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020217-80.2024.5.04.0812 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: E TRANSMISSAO DE ADVOGADO - IZABEL SIMCH KLINGER (OAB/RS 70534) | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRENTE, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS MASSA FALIDA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) MASSA FALIDA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECORRENTE, RAFAEL VAZ DA LUZ, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) 75729), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECORRIDO, MASSA, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB, RS 82459), BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB, RS 132375) ADVOGADO, BOLIVAR MOISES GUEDES (OAB, RS 72924) 88830), CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB, RS 49984) 3ª Turma, DANIELA CASSOL BARRETO (OAB, RS 75775) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 75729) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 82459, RS 70534, RS 85713, RS 44565, RS 81348, RS 132375, RS 72924, RS 49984, RS 75775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000025-07.2011.5.01.0056 | Advogado: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE | OAB: 14371, 2218, 32147, 3084, 52126, 500, 8383, 80025, 513, 147421, 161906, 65604, 62171, 40825, 30550, 61749, 20182, 44565, 6608, 21422, 1528

Nº Processo: 0021526-16.2025.5.04.0000 | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.C.D.O. REQUERENTE, C.E.F.T., M.G.C. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.D.G.O.B., R.D.C.D.O.P. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, MUNICIPIO DE TAPEJARA REQUERENTE, V.B.D.B., MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0021533, 08.2025.5.04.0000 | Advogado(s): VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) HOSTYN GRALHA, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS Precat 0021531, 38.2025.5.04.0000, CARINE DEITOS RENOSTO (OAB, RS 88380) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, PATRICIA VARASCHIN CHEDID (OAB, RS 49122) HOSTYN GRALHA, RODRIGO CORREA (OAB, RS 89221) REQUERENTE, E.D.L.T., LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860), RS HOSTYN GRALHA, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021530, 53.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 21823, RS 88422, RS 118804, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 88380, RS 49122, RS 89221, RS 67860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020002-66.2024.5.04.0372 | Advogado: - ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES (OAB/RS | Ação: E PARTICIPACOES LTDA. | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) RECORRIDO, E.C.R TRANSPORTES EIRELI, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, PAULO ROBERTO RECH (OAB, RS 23078), RS 36568) Gabinete Cleusa Regina Halfen, RS 81348) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, MARIANE HELENA LEVES CZARNABAY (OAB, RS RECORRIDO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) RECORRIDO, ELIANE DA SILVA, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECORRIDO, JORGE STRASSBURGER, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RECORRIDO, TOBIAS LEIST, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ADVOGADO, KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | OAB: RS 36568, RS 81348, RS 23078, RS 22821, RS 98391, RS 22909, SC 15909, SP 273056, RS 101353, BA 21121, RS 40315, RS 111245, RS 54303 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região