Consulta de Processos

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001038-42.2025.8.26.0038 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliana | Réu(s): A. L. T. S.A ( P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400764, 131646, 409276, 354990, 266217, 108973, 320370, 21714, 467245, 492879, 338556, 6835, 458818, 23748, 374114, 318655, 440595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206113-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, SP), Interessado: Lopes, Lima Transportes Ltda, outros, Advogado | OAB: 225089, 428500, 214297, 163569, 187101, 205990, 119083, 288663, 36381, 130329, 86711, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 160182, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 450564, 518139, 318123, 199495, 159666, 178417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002380-39.2015.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): ROLDÃO DIAS VIEIRA, EDIMAICON MACIEL CARDOSO, ROGÉRIO VIEIRA PINTO, ALICE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, SONIA REGINA PAES | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS | OAB: 138120, 283841, 143325, 189812, 162001

Nº Processo: 0002734-64.2015.8.26.0238 | Classe: - Assunto Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Autor(es): IVAIR VIEIRA RUIVO, IRENE VIEIRA BRANCO, EDÉLCIO TADEU MARTINEZ, APARECIDA ANTONIA SIMÃO DE OLIVEIRA, JOSE DE OLIVEIRA, SíLVIO PEREIRA CRUZ, EDILSON DE IZIDIO, ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA, IVONETE DOMINGUES DE MORAIS, Belalucia Vieira Pinto, MARIA APARECIDA MARQUES, FERNANDA CRISTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA, LUANA FULFARO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, outros | OAB: 272816, 189812, 277506, 138120, 279519, 343465, 284271, 106533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061851-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa | Autor(es): Marc Bujnicki Zablith, Iago Silva dos Santos, Natalie Alves Leme do Prado, Luciana Paiva Decoussau Raposo de Faria, Via Apia Bens, Participacoes Ltda., Epp, Alessandra Alcantara Buonso, Maria Aparecida Soares Lopes da Silva, Jonatas Pla Cordeiro | Réu(s): UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 258498, SP, Jair Vinicius Barbosa, 422763, José Henrique Avanzi, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 157737, Adilson Aparecido Villano, 358794, Murilo Alves Lazzarini Casanova, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 389660, Kelly Moro Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061829-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 530974/SP - Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa | Autor(es): Natã Marcio dos Anjos Pereira, Jose Eduardo Marcondes de Mattos, Carlos Luiz Pereira da Silva, Alexander Oliveira dos Santos, Marco Antônio Saleme, Rogério de Souza Ferreira, Marcos Vinicius Oliveira Silva, Francisco Alexandre Tavares Filho, Marcio Ferreira Bahir de Andrade | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Bruno Meneses de Souza | Advogado(s): 530974, SP, Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa, 334034, Wesly Imasato Gimenez, 326989, Jose Carlos Jardim Pereira, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 345066, Luiza Helena Galvão, 43393SC, Gabriel Duarte da Silva, 156380, Shirlei Cristina de Melo Ferreira Cruz, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11