Consulta de Processos

Nº Processo: 0002016-32.2024.8.26.0568 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento; | Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Ficam as partes | Autor(es): U. E. P. J. de M. F., U., Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426, SP), Apelado: P. G. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante: Município de Miguelópolis, Advogado: Jued Moyses Neto, Giovany Vicente da Silva, Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603, Apelado: Município de Castilho | Réu(s): William Gabriel Flores, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Michel de Souza Brandão (OAB: 157001, SP), Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767, Ficam as partes, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev, Advogado, Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606, Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432, Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 481426, 157001, 310767, 206123, 107264, 168068, 208725, 305822, 235457, 199838, 225214, 334522, 98583, 333027, 354932, 192691, 148223, 274382, 158161, 269098, 332150, 448606, 329432, 208445, 343895, 480142, 301603, 318695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001311-49.2024.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Cleber da Silva Santana (OAB: 403282/SP); | Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo | Autor(es): Maristela Elias Modenesi Bagnarelli, Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551, SP), Advogada: Débora Serafim, M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, Apelada: L. P. dos S., Advogado | Advogado(s): Rosinete Matos Braga (OAB: 331607, SP), Apelado: Município de Itararé, Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB, Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941, Apelado: Município de Jaboticabal, Advogada: Juliana Ferreira Pinto, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Kellen Vieira Silva Piccolo (OAB: 453257, Apelado: Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco | OAB: 403282, 480021, 280866, 423567, 164171, 451861, 331607, 378033, 260551, 344424, 105315, 209151, 102999, 282528, 214297, 122058, 529869, 212693, 452227, 409941, 211241, 206123, 107264, 453257, 389252, 433963, 351984, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 47341, 473100, 290219, 303347, 113218, 163569, 168795, 505943, 301502, 999999, 150264, 370770, 156227, 458211, 33188, 141419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001885-77.2025.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as | Advogado(s): Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 326493, 360237, 164723, 480766, 175995, 107264, 279998, 313118, 284168, 363014, 437987, 438359, 505301, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000681-21.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP); Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170, SP), Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379, Ficam as partes, Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924, Recorrida: Juliana Luiz, Advogado: Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Recorrido: João Carlos da Silva, Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos, Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 137818, 298170, 206379, 468226, 303924, 238643, 332789, 430427, 244026, 301341, 488093, 422630, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500318-34.2025.8.26.0356 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Alessandra Gonçales, A.C.F.I., A.S., Daniele Moreira Angelo Ltda, A.C.S., Willian Cavalheiro dos Anjos | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.V.B., L.L.S., Fr Terraplanagem Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 225584, André Luiz Placco, 279998, João Luis Montini Filho, 153447, Flávio Neves Costa, 332720, Polyana Araújo de Morais, 391528, Daniele Moreira Angelo Lopes, 467425, Ana Clara de Souza Pantaleão, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500314-94.2025.8.26.0356 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac, Ana Paula Alves, Vanessa Cândida da Silva Zamarioli | Réu(s): Felipe Gomes da Silva, Lucas Paschoalotto Lopes, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 279998, João Luis Montini Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004458-87.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: | Advogado(s): Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogada: Izabella, Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, Advogado: João Leonel de | OAB: 238643, 517316, 218094, 302873, 236650, 227864, 360237, 277675, 471607, 317711, 501071, 433387, 481238, 310691, 422437, 432367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110259-68.2025.8.26.9061 | Autor: A - MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO MESMO DEPOIS DO PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA | Advogado: Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - Gisele Arcanjo de Almeida (OAB: 454105/SP) - | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 186 | OAB: 48067, 454105, 297608, 462948, 112922, 24759, 251084 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal