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1002446-12.2024.8.26.0553
Nº Processo: 1002446-12.2024.8.26.0553 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A; | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Edna | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Larissa Thayná Filgueiras Bem (OAB: 519163, as partes deverão, Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649 | OAB: 400764, 354990, 499013, 163613, 52152, 21233, 11471, 225240, 241287, 519163, 229592, 257654, 340927, 227541, 412548, 421316, 327661, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:07
1000719-54.2013.8.26.0698
Nº Processo: 1000719-54.2013.8.26.0698 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Luiz Arnaldo | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538, SP), Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865, Agravado: Luiz Arnaldo | OAB: 166096, 88538, 230865, 417801, 61889, 7151, 35314, 16977, 20162, 326142, 338556, 319501, 326454, 309544, 178962, 34248, 400764, 209662, 212791, 159092, 97751, 251133, 339655, 293832, 425272, 253384, 166349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538
02/08/2025 14:55
1000654-97.2024.8.26.0302
Nº Processo: 1000654-97.2024.8.26.0302 | Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) | OAB: 247618, 336961, 520598, 152305, 182084, 286077, 102491, 351362, 405039, 502675, 284376, 459052, 290349, 353043, 108654, 297608, 516085, 373088, 253839, 91473, 431677, 163760, 32766, 59382, 133107, 245643, 320450, 245068, 251990, 374298, 463534, 181943, 401525, 345310, 376866, 320144, 502541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:30
1500462-71.2025.8.26.0238
Nº Processo: 1500462-71.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415293/SP - Gabriela Vieira de Camargo Leite | Autor(es): Sidnei Gomes Soares, Midian Feitoza da Silva, Ariana Olíveira Targa, Odair Vieira Pinto, F.A.S.S. | Réu(s): Cooperativa de Eletrificação Rural, Telefonia Rural de Ibiúna Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, Banco C6 Consignado S, BANCO PAN S.A., Ana Rosângela Vieira Pinto, K.F.C.Q. | Advogado(s): 415293, SP, Gabriela Vieira de Camargo Leite, 466272, Robson Cosme Groff Lee, 510232, Igor Diogo de Souza, 372873, Fábio Henrique Bernardi Clemente Machado, 270927, Caroline Coelho de Moraes, 284271, Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:04
2203616-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2203616-91.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Procedimento | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e | Advogado(s): Renato Penido de Azeredo (OAB: 383155, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 400764, 165041, 102831, 161263, 36558, 73055, 360220, 91166, 383155, 178551, 252615, 123817, 232270, 223036, 320370, 413500, 221386, 245195, 408389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Penido de Azeredo (OAB: 383155
01/08/2025 21:30
2203452-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2203452-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012438-60.2025.8.26.0068; Revisão de Juros Remuneratórios, | Advogado: Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP); Agravado: Banco | Advogado(s): Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804, SP), Advogado: Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304, Advogado: Pedro Ivo, Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571, PR), Agravado: Bunge Fertilizantes S, Advogada: Marissol Merussi | OAB: 412924, 11471, 109008, 84959, 400764, 298804, 185304, 318109, 70001, 504697, 211900, 276990, 86949, 92571, 196325, 206587, 91537, 329960, 132091, 319501, 123199, 51657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804
01/08/2025 21:29
1010587-59.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1010587-59.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira (OAB: 458578/SP); Advogada: Bianca Chbane Conti (OAB: 115622/ | Assunto: Bancários; Apelante: Joel de Oliveira (Justiça | Autor(es): Gisele Aparecida Lopes de Souza Borba, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP) | Réu(s): Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros, Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501, SP) | Advogado(s): Flavio Igel (OAB: 306018, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454, as partes deverão se | OAB: 458578, 115622, 320370, 406278, 295139, 353135, 25069, 306018, 257654, 32909, 316912, 32766, 205306, 70859, 412548, 400764, 319501, 326454, 338556, 6835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:11
1000088-63.2025.8.26.0416
Nº Processo: 1000088-63.2025.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: | Advogado(s): Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Fernando Rosenthal (OAB: 146730, SP), as partes deverão se, Loiane Alves Lima Lopes (OAB: 224949, Bruno Henrique Russian (OAB: 426114, Apelado: Facta Financeira S, A Crédito, Financiamento, Investimento, Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850, Advogado: Andre Pissolito Campos (OAB: 261263, Havendo | OAB: 257654, 168290, 434055, 146730, 195972, 281612, 95538, 95421, 215399, 295516, 354990, 32816, 431314, 296317, 23134, 195470, 224949, 512393, 108768, 426114, 393850, 261263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:07
2205576-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205576-82.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Advogado(s): Fernando Cesar Toneloto (OAB: 398767, SP), Advogada: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719, Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650, Agravado: Wilson Martins de Araujo Junior, Advogada: Cintia | OAB: 400764, 32909, 338556, 493879, 265064, 196060, 205306, 70859, 5871, 122310, 166588, 380193, 294136, 34248, 107972, 200863, 398767, 107719, 439824, 170863, 185650, 465786, 75958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Cesar Toneloto (OAB: 398767
01/08/2025 21:01
1005425-17.2025.8.26.0001
Nº Processo: 1005425-17.2025.8.26.0001 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a assistência judiciária é devida a quem | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
01/08/2025 15:53