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1099526-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099526-21.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: | OAB: 501071, 159840, 138990, 521408, 452301, 418531, 286335, 426617, 160794, 262907, 137818, 292887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1079951-27.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1079951-27.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Advogado: Hullio Diego | Advogado(s): Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408, SP), Recorrida: Thais Damasceno Bertocco, Advogado: Roberto da Silva Ferreira, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 437583, 432105, 341222, 358092, 521408, 286335, 452301, 418531, 296466, 251353, 470817, 380668, 419717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408
31/07/2025 23:53
1079424-75.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1079424-75.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079424- | Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam | Advogado(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, SP), Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Ficam as partes, Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981, Recorrida: Katia Casa Nova Guarany, Advogado: Lucas Santos Costa (OAB | OAB: 421007, 213789, 137818, 286335, 452301, 418531, 318102, 332519, 124712, 439981, 469497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102
31/07/2025 23:52
1017728-08.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017728-08.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); | Advogado(s): Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, SP), Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes, Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208, Recorrido: Prefeitura Municipal de Jundiaí, Advogada: Simone de Andrade Pligher | OAB: 137818, 418531, 452301, 286335, 357043, 506494, 393965, 322936, 515538, 459559, 138099, 263208, 125016, 337669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301
31/07/2025 23:52
1006655-94.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006655-94.2025.8.26.0292 | Classe: :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 103898/SP - Tarcisio Rodolfo Soares | Autor(es): Vinac Administradora de Consórcio Ltda, Camille Vitória de Souza Neves, F.S.S., Luiza Rosinalva Santos Azelico, Reginaldo Goncalves Miranda, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Sebastiana Fátima de Medeiros | Réu(s): Espólio de Flavio Alves de Almeida, Aaspa, Associação de Assistência Social À Pensionistas, Aposentados, Lucas Henrique Olegario Rodrigues, Abrapps ? Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas do Intituto Nacional da Seguridade Social | Advogado(s): 103898, SP, Tarcisio Rodolfo Soares, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 291552, Jose Francisco Ventura Batista, 220176, Daniela do Nascimento Santos, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 128342, Shaula Maria Leão de Carvalho, 296414, Eduardo Abdalla Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Vinac Administradora de Consórcio LtdaRéu: Espólio de Flavio Alves de AlmeidaAdvogado: 103898
31/07/2025 23:29
1009852-28.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009852-28.2025.8.26.0625 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 341519/SP - Tatiane Castillo Fernandes Pereira | Autor(es): F.R.S., Zilda Maria Bassanello Barbora, C.A.D., Jose Reis de Araujo, Sidnei dos Santos Nascimento, Guilherme Vinicius da Silva Matta, A.U.F., Eloina Maria José de Jesus Santos | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Banco Itaucard S.A, New Life Assessoria Financeira, M.F.J., Darci de Brito | Advogado(s): 341519, SP, Tatiane Castillo Fernandes Pereira, 210493, Juremi André Avelino, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 391418, Wesley de Oliveira de Melo, 378964, Ana Carolina Mendes de Abreu, 486528, Mariana Pereira Peixoto, 457356, Jorge Andre Ritzmann de Oliveira, 511060, Nicoli Aparecida da Mota Nunes, 115775, Carlos Roberto da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:27
0013085-13.2024.8.26.0002
Nº Processo: 0013085-13.2024.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara da Família | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Roberto | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): M. A. de O., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Advogado(s): Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692, MG), Soc. Advogados: Paulo R. Lasmar Advogados Associados (OAB: 1111 | OAB: 999999, 21678, 151075, 321854, 117559, 303101, 300048, 315667, 253109, 458893, 44692, 1111, 185199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. A. de O.Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692
31/07/2025 22:13
2200710-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
1060044-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060044-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 77199/PR - Rodrigo Coredeiro de Lima | Autor(es): J.R.S.D., Adailton Santos de Queiróz, Edilberto Caldas Coutinho, Tiago Heleno de Souza, Ana Paula Grotto da Silva, Rafael Gonçalves Ernandes, IGOR RICARDO ALVES DIAS, José Eduardo Martins Pereira | Réu(s): D.E.T.E.P., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 77199, PR, Rodrigo Coredeiro de Lima, 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 369850, Edilberto Caldas Coutinho, 387557, Eloa Etelvina Niglia, 289431, Thiago Nogueira Russo, 355200, Milena Mécho de Souza, 273892, Raphael Sznajder, 162295, José Roberto da Silva Cardozo, 487835, Idenor Marques Fernandes, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1003003-11.2024.8.26.0452
Nº Processo: 1003003-11.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Tássia Tostes Innocêncio (OAB: 452322, SP), Recorrida: Rosangela Paes Alves Rosa, Advogada: Cristiane Kelly Cirino | OAB: 437074, 230419, 237006, 193534, 286335, 211735, 424253, 238643, 314712, 244577, 364796, 452322, 381505, 243019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tássia Tostes Innocêncio (OAB: 452322
31/07/2025 16:55